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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO CHUVEIROCNPJ

DOMINGAS ASSUNCAO SANTANACPF

Reu

MOACIR PAULO ROMANCPF

Advogados

Autor:

ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES· OAB MA 17089· CPF 025.***.***-86

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Autor:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Autor:

JADIR SANTOS SARAIVA· OAB PI 10220· CPF 133.***.***-87

Autor:

CARLOS AUGUSTO MORAES· OAB MA 3715· CPF 109.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

VILSON PEREIRA LIMA· OAB MA 13297· CPF 029.***.***-40

Reu:

RODOLFO VIANA PEREIRA· OAB MG 73180· CPF 003.***.***-44

Reu:

RENATA ROMAN· OAB MG 123118· CPF 004.***.***-26

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

RAUL CAMPOS SILVA· OAB MA 12212· CPF 026.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO CHUVEIROCNPJ

DOMINGAS ASSUNCAO SANTANACPF

Reu

MOACIR PAULO ROMANCPF

Advogados

Autor:

ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES· OAB MA 17089· CPF 025.***.***-86

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Autor:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Autor:

JADIR SANTOS SARAIVA· OAB PI 10220· CPF 133.***.***-87

Autor:

ERIKO REGIS MOURA CAVALCANTE· OAB PI 20712· CPF 788.***.***-04

Reu:

VILSON PEREIRA LIMA· OAB MA 13297· CPF 029.***.***-40

Reu:

RODOLFO VIANA PEREIRA· OAB MG 73180· CPF 003.***.***-44

Reu:

RENATA ROMAN· OAB MG 123118· CPF 004.***.***-26

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL INTEGRADA DE ALTERNATIVAS PENAIS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

SECRETARIA DE SEGURANCACNPJ

Reu

JARDEL PERCIO DE SAMPAIO SOUSACPF

Advogados

Reu:

ERIKO REGIS MOURA CAVALCANTE· OAB PI 20712· CPF 788.***.***-04

Reu:

WILLAMS JOSE DA SILVA GOMES· OAB PI 8014· CPF 017.***.***-10

Reu:

WESLLEY DA SILVA RESENDE· OAB PI 11945· CPF 020.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COOHABEX HABITACIONAL E AGRO-NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

VILSON VIEGAS DE SOUZACPF

DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO· OAB PI 12458· CPF 007.***.***-26

Reu:

ERIKO REGIS MOURA CAVALCANTE· OAB PI 20712· CPF 788.***.***-04

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Juntada de informação (13/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2022

Distribuição

20/03/2022

Valor

R$ 42.257,42

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

MATHEUS ROCHA LOPES DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ERIKO REGIS MOURA CAVALCANTE· OAB PI 20712· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIKO REGIS MOURA CAVALCANTECPF

Reu

AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PIAUI - ADAPICNPJ

Advogados

Autor:

AGNES DA ROCHA LUZ LIMA· OAB PI 10736· CPF 038.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIKO REGIS MOURA CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PIAUI - ADAPICNPJ

Advogados

Autor:

AGNES DA ROCHA LUZ LIMA· OAB PI 10736· CPF 038.***.***-84

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 13.200,00

Autor

SEBASTIAO WRYAS SILVA MOURACPF

Reu

FABIANO ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ERIKO REGIS MOURA CAVALCANTE· OAB PI 20712· CPF 788.***.***-04

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Reu:

FRANCISCO BARRETO SOARES CORDEIRO JUNIOR· OAB PI 2942· CPF 138.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

SEBASTIAO WRYAS SILVA MOURACPF

Reu

FABIANO ALVES DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/04/2008

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 496.590,00

Autor

MARIA DA ASSUNCAO BEZERRA DA SILVACPF

RENATO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO ESPEDITO COSTA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

GERLE ANNE SILVA DOS REIS COELHO· OAB MA 12924· CPF 648.***.***-20

Autor:

YONARA BEZERRA MOURA PORTELA· OAB CE 17378· CPF 618.***.***-68

Autor:

ERIKO REGIS MOURA CAVALCANTE· OAB PI 20712· CPF 788.***.***-04

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Reu:

WELLYSON JORGE DA SILVA· OAB PI 257· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO FERREIRA DA SILVA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

LAINNI DE FATIMA HOLANDA ARAUJOCPF

Reu

LOJAS AMERICANASCPF

PHILCO ELETRONICOS SACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKO REGIS MOURA CAVALCANTE· OAB PI 20712· CPF 788.***.***-04

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL MALTA BARBOSACPF

Reu

RADIO VALE DO COROATA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OTTON NELSON MENDES SANTOS· OAB PI 9229· CPF 009.***.***-25

Reu:

ERIKO REGIS MOURA CAVALCANTE· OAB PI 20712· CPF 788.***.***-04

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MALTA BARBOSACPF

Reu

RADIO VALE DO COROATA LTDA - ME

Advogados

Autor:

OTTON NELSON MENDES SANTOS· OAB PI 9229· CPF 009.***.***-25

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 45.339,30

Autor

KARINE CAMPELO DE BARROSCPF

Reu

LOGICA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN PESSOA DE ALMEIDA BARROS· OAB PI 8653· CPF 665.***.***-04

Reu:

ERIKO REGIS MOURA CAVALCANTE· OAB PI 20712· CPF 788.***.***-04

Reu:

JADIR SANTOS SARAIVA· OAB PI 10220· CPF 133.***.***-87

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato) (18/05/2026)

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