Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 16.080,78

Autor

JOSE BENTO MUNISCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES DA ESCOLA FEDERAL DE ITAJUBA - ESSEFEI

REGIS TELLES BARROSOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 34.208,40

Autor

LUIZ REGIS GOULART

Reu

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB RN 18702· CPF 014.***.***-23

Autor:

LUIZ REGIS GOULART· OAB RS 121796· CPF 289.***.***-59

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 34.208,40

Autor

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

LUIZ REGIS GOULARTCPF

Último movimento: Recebidos os autos (20/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 9.890,00

Autor

J.S.WERPP MOVEIS LTDACNPJ

Reu

RENATO BECKERCNPJ

Advogados

Autor:

VILSON DA ROSA· OAB RS 102748· CPF 507.***.***-82

Autor:

FABIANO DE ABREU FAES· OAB RS 079337· CPF 014.***.***-60

Autor:

DANUZAH DORE CABRAL DE ANDRADE CORREIA· CPF 008.***.***-81

Autor:

NATÁLIA DA SILVA KERSCHNER· OAB RS 135173· CPF 039.***.***-52

Autor:

LORENA ALYSSON SOARES COSTA DA SILVA DIAS· CPF 048.***.***-35

Reu:

LUIZ REGIS GOULART· OAB RS 121796· CPF 289.***.***-59

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 9.890,00

Autor

J.S.WERPP MOVEIS LTDACNPJ

Reu

RENATO BECKERCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE ABREU FAES· OAB RS 079337· CPF 014.***.***-60

Autor:

VILSON DA ROSA· OAB RS 102748· CPF 507.***.***-82

Autor:

NATÁLIA DA SILVA KERSCHNER· OAB RS 135173· CPF 039.***.***-52

Reu:

LUIZ REGIS GOULART· OAB RS 121796· CPF 289.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GDO1CIV1 (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 809.553,87

Autor

LUIZ REGIS GOULARTCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MORASSUTTI· OAB RS 069368· CPF 438.***.***-49

Reu:

CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA· CPF 023.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO· CPF 769.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR LOPES· OAB SC 032316· CPF 932.***.***-20

Reu:

FERNAO COSTA· CPF 691.***.***-49

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 809.553,87

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

LUIZ REGIS GOULARTCPF

Advogados

Autor:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 030741· CPF 346.***.***-72

Autor:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Reu:

RICARDO MORASSUTTI· OAB RS 069368· CPF 438.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 809.553,87

Autor

LUIZ REGIS GOULARTCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MORASSUTTI· OAB RS 069368· CPF 438.***.***-49

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· CPF 977.***.***-20

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGAO· CPF 458.***.***-68

Reu:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· CPF 470.***.***-00

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Reu:

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR· CPF 511.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 31/07/2025 Ag./Op./Conta: 3931/005/86411185-2 (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (01/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal