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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGITON LUIS ALVESCPF

ANTONIO DE PADUA LIMA PAIMCPF

LEONALDO CANDIDO DA SILVEIRACPF

VENTANIA INCORPORACAO IMOBILIARIA E LOTEAMENTO LTDA - MECNPJ

LOTEAMENTO ALTO DA SERRA LTDA - MECNPJ

Reu

APARECIDA MARLENE VILELA GODOYCPF

Advogados

Autor:

LILIA FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MG 139312

Autor:

RICARDO EVANGELISTA AZEVEDO· OAB MG 148524

Reu:

JOAO DE LIMA SILVEIRA· OAB MG 173660

Reu:

GERSON HENRIQUE VILELA PIMENTA

Último movimento: Transitado em Julgado (06/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Área de Preservação PermanenteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (06/10/2023)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 3.300,00

Autor

HOSPITAL DE OLHOS DO TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

JONYS ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDES DA SILVA· OAB TO 10510· CPF 049.***.***-54

Autor:

ELCIO ERIC GOES SILVA· OAB TO 5434· CPF 726.***.***-00

Autor:

LUA MOTA CABRAL· OAB TO 12420· CPF 066.***.***-70

Autor:

NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA· OAB TO 8677· CPF 021.***.***-66

Reu:

REGISON ALVES DOS SANTOS· OAB TO 13401· CPF 036.***.***-18

Outros

BARBARA KATARINE MELO COSTA· OAB TO 10735· CPF 052.***.***-96

Último movimento: Conclusão para decisão (22/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL DE OLHOS DO TOCANTINS LTDA

Reu

JONYS ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

REGISON ALVES DOS SANTOS· OAB TO 13401· CPF 036.***.***-18

Autor:

NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA· OAB TO 8677· CPF 021.***.***-66

Autor:

GABRIEL FERNANDES DA SILVA· OAB TO 10510· CPF 049.***.***-54

Autor:

BARBARA KATARINE MELO COSTA· OAB TO 10735· CPF 052.***.***-96

Reu:

REGISON ALVES DOS SANTOS· OAB TO 13401· CPF 036.***.***-18

Reu:

NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA· OAB TO 8677· CPF 021.***.***-66

Reu:

GABRIEL FERNANDES DA SILVA· OAB TO 10510· CPF 049.***.***-54

Reu:

BARBARA KATARINE MELO COSTA· OAB TO 10735· CPF 052.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0023862-37.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: HOSPITAL DE OLHOS DO TOCANTINS LTDA ADVOGADO(A): NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA (OAB TO008677) ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDES DA SILVA (OAB TO010510) ADVOGADO(A): BARBARA KATARINE MELO COSTA (OAB TO010735) REQUERIDO: JONYS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): REGISON ALVES DOS SANTOS (OAB TO013401) SENTENÇA Vistos, relatados e discutidos estes autos referentes à ação monitória, ora em fase de c... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 40.781,31

Último movimento: Conclusão para decisão (10/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 40.781,31

Autor

REGISON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

TERRAFOS COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO GOULART MACHADO· OAB TO 5206· CPF 022.***.***-48

Autor:

BLEYNA AYRES DA SILVA· OAB TO 6668· CPF 039.***.***-75

Reu:

ORLANDO NUNES JUNIOR· OAB TO 7436· CPF 054.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1ECIV (17/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 142.422,70

Autor

F J DA SILVACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACNPJ

Advogados

Autor:

REGISON ALVES DOS SANTOS· OAB TO 13401· CPF 036.***.***-18

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Conclusão para decisão (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

F J DA SILVACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACPF

Advogados

Autor:

REGISON ALVES DOS SANTOS· OAB TO 13401· CPF 036.***.***-18

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

REGISON ALVES DOS SANTOS· OAB TO 13401· CPF 036.***.***-18

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 142.422,70

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACNPJ

Reu

F J DA SILVACNPJ

FELYPE JACINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

REGISON ALVES DOS SANTOS· OAB TO 13401· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Conclusão para decisão (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 51.958,35

Autor

FERMINO E DUBIELA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

EXPRESS CARGO MARABA TRANSPORTES LTDACNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS VAZ DE SOUSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

REGISON ALVES DOS SANTOS· OAB TO 13401· CPF 036.***.***-18

Autor:

GABRIEL CARVALHO VERAS· OAB TO 13749· CPF 045.***.***-76

Reu:

JOSE ROBERTO PRADO DA SILVA· CPF 041.***.***-15

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIJECCR -> TOPAICEJUSC (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FERMINO E DUBIELA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

EXPRESS CARGO MARABA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CARVALHO VERAS· OAB TO 13749· CPF 045.***.***-76

Autor:

JOSÉ ROBERTO PRADO DA SILVA· OAB PA 14838· CPF 041.***.***-15

Autor:

REGISON ALVES DOS SANTOS· OAB TO 13401· CPF 036.***.***-18

Reu:

GABRIEL CARVALHO VERAS· OAB TO 13749· CPF 045.***.***-76

Reu:

JOSÉ ROBERTO PRADO DA SILVA· OAB PA 14838· CPF 041.***.***-15

Reu:

REGISON ALVES DOS SANTOS· OAB TO 13401· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 17.257,32

Autor

FACULDADE CATOLICA DOM ORIONECNPJ

Reu

REGISON ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ HILARIO RODRIGUES· OAB TO 652· CPF 453.***.***-00

Autor:

HELENO MOTA E SILVA· OAB MA 5692· CPF 412.***.***-59

Autor:

CÁSSIO MOTA E SILVA· OAB MA 8342· CPF 622.***.***-15

Autor:

POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI· OAB MA 10690· CPF 024.***.***-07

Autor:

ADRIANO COUTINHO ALCANFOR· OAB MA 11115· CPF 757.***.***-06

+ outros advogados do autor

Outros

CRISTIANIA DA SILVA CARVALHO· OAB TO 5091· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FACULDADE CATOLICA DOM ORIONE

Advogados

Autor:

RICHARD ALVES DE OLIVEIRA· OAB MA 31717

Autor:

CÁSSIO MOTA E SILVA· OAB MA 8342· CPF 622.***.***-15

Autor:

CÁSSIO MOTA E SILVA· OAB TO 8101

Autor:

JOSÉ HILARIO RODRIGUES· OAB TO 652· CPF 453.***.***-00

Autor:

CRISTIANIA DA SILVA CARVALHO· OAB TO 5091· CPF 619.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0004970-75.2025.8.27.2706/TO AUTOR: FACULDADE CATOLICA DOM ORIONE ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, que autoriza a prática do seguinte ato ordinatório, no seu artigo 82: XXII - intimar a parte interessada para manifestação acerca da certidão negativa dos oficiais de justiça avaliadores ou das correspondências citatórias e intimatórias devolvidas pelos Correios sem cumprimento; Intimo a part... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 28.569,17

Autor

BLEYNA AYRES DA SILVACPF

RODRIGO MACHADO DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO GOULART MACHADO· OAB TO 5206· CPF 022.***.***-48

Autor:

BLEYNA AYRES DA SILVA· OAB TO 6668· CPF 039.***.***-75

Autor:

REGISON ALVES DOS SANTOS· OAB TO 13401· CPF 036.***.***-18

Reu:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Reu:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Reu:

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA· OAB MA 17376· CPF 055.***.***-10

Reu:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Último movimento: Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BLEYNA AYRES DA SILVACPF

RODRIGO MACHADO DE CARVALHO

Reu

RODRIGO MACHADO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

BLEYNA AYRES DA SILVA· OAB TO 6668· CPF 039.***.***-75

Autor:

MARCOS PAULO GOULART MACHADO· OAB TO 5206· CPF 022.***.***-48

Autor:

REGISON ALVES DOS SANTOS· OAB TO 13401· CPF 036.***.***-18

Autor:

REGISON ALVES DOS SANTOS· OAB TO 013401· CPF 036.***.***-18

Autor:

BLEYNA AYRES DA SILVA· OAB TO 006668

+ outros advogados do autor

Reu:

BLEYNA AYRES DA SILVA· OAB TO 6668· CPF 039.***.***-75

Reu:

MARCOS PAULO GOULART MACHADO· OAB TO 5206· CPF 022.***.***-48

Reu:

REGISON ALVES DOS SANTOS· OAB TO 13401· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BLEYNA AYRES DA SILVACPF

RODRIGO MACHADO DE CARVALHO

Reu

RODRIGO MACHADO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

BLEYNA AYRES DA SILVA· OAB TO 6668· CPF 039.***.***-75

Autor:

MARCOS PAULO GOULART MACHADO· OAB TO 5206· CPF 022.***.***-48

Autor:

REGISON ALVES DOS SANTOS· OAB TO 13401· CPF 036.***.***-18

Autor:

REGISON ALVES DOS SANTOS· OAB TO 013401· CPF 036.***.***-18

Autor:

BLEYNA AYRES DA SILVA· OAB TO 006668

+ outros advogados do autor

Reu:

BLEYNA AYRES DA SILVA· OAB TO 6668· CPF 039.***.***-75

Reu:

MARCOS PAULO GOULART MACHADO· OAB TO 5206· CPF 022.***.***-48

Reu:

REGISON ALVES DOS SANTOS· OAB TO 13401· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026291-06.2024.8.27.2706/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS REQUERENTE: RODRIGO MACHADO DE CARVALHO ADVOGADO(A): BLEYNA AYRES DA SILVA (OAB TO006668) REQUERENTE: BLEYNA AYRES DA SILVA ADVOGADO(A): BLEYNA AYRES DA SILVA (OAB TO006668) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 90 - 25/05/2026 - Ato ordinatório praticado Even... (26/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 209.294,71

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

REGISON ALVES DOS SANTOSCPF

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0020229-18.2022.8.27.2706/TO APELANTE: REGISON ALVES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322) DECISÃO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por REGISON ALVES DOS SANTOS, que pleiteia, entre outros pedidos, a concessão da justiça gratuita. É o necessário a relatar. DECIDO. Conforme preceitua o parágrafo único do art. 98 do CPC/2015, “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência d... (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 209.294,71

Autor

REGISON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 11 (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/1998

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 12.713,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

DILSON MACHADO DE CARVALHO JUNIORCPF

MAURICIO MACHADO DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

MARCOS PAULO GOULART MACHADO· OAB TO 5206· CPF 022.***.***-48

Reu:

REGISON ALVES DOS SANTOS· OAB TO 13401· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5000060-62.1998.8.27.2706/TO AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) RÉU: DILSON MACHADO DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): REGISON ALVES DOS SANTOS (OAB TO013401) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO GOULART MACHADO (OAB TO005206) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 30 dias, conforme convencionado pelas partes no evento 335. Após, não havendo comunicação d... (23/01/2026)

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