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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTEDPA ILHEUS

Reu

GARRA - TERRAPLENAGENS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

BELMIRO OLIVEIRA FERREIRACPF

REGINALDO DOS REIS

REGINALDO DOS REISCPF

Advogados

Reu:

FRED GEDEON III· OAB BA 15404· CPF 143.***.***-68

Reu:

WANESSA ROCHA BONFIM GEDEON· OAB BA 36069· CPF 691.***.***-91

Reu:

ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA· OAB SP 504296· CPF 305.***.***-27

Último movimento: Juntada de termo de remessa (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTEDPA ILHEUS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BELMIRO OLIVEIRA FERREIRACPF

FRED GEDEON IIICPF

GARRA - TERRAPLENAGENS E SERVICOS LTDA - ME

REGINALDO DOS REIS

ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA· OAB SP 504296· CPF 305.***.***-27

Autor:

WANESSA ROCHA BONFIM GEDEON· OAB BA 36069· CPF 691.***.***-91

Autor:

FRED GEDEON III· OAB BA 15404· CPF 143.***.***-68

Reu:

ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA· OAB SP 504296· CPF 305.***.***-27

Reu:

WANESSA ROCHA BONFIM GEDEON· OAB BA 36069· CPF 691.***.***-91

Reu:

FRED GEDEON III· OAB BA 15404· CPF 143.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DOS REISCPF

Reu

BANCO AGIBANK SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VAZZI PINTO· OAB MG 186375

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MG 166299

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO DOS REISCPF

Reu

ROSICLEA DOS REISCPF

REGINALDO DOS REIS

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DOS SANTOS· OAB MT 23128· CPF 008.***.***-16

Autor:

CELSO LOPES SANTANA JUNIOR· OAB MT 24670· CPF 037.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ROSICLEA DOS REIS em 11/03/2026 23:59 (13/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DOS REIS

Reu

REGINALDO DOS REIS

ROSICLEA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

CELSO LOPES SANTANA JUNIOR· OAB MT 24670· CPF 037.***.***-40

Autor:

DAVID ALVES DOS SANTOS· OAB MT 23128· CPF 008.***.***-16

Reu:

CELSO LOPES SANTANA JUNIOR· OAB MT 24670· CPF 037.***.***-40

Reu:

DAVID ALVES DOS SANTOS· OAB MT 23128· CPF 008.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1008108-82.2018.8.11.0003.. REU: ROSICLEA DOS REIS, REGINALDO DOS REIS AUTOR(A): CARLOS EDUARDO DOS REIS Vistos e examinados. Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE PROPRIEDADE C/C ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO em que o andamento processual tem encontrado óbice na citação do réu REGINALDO DOS REIS, bem como na incerteza acerca de sua capacidade civil, alegada como comprome... (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

VALDECIR MIRANDA DO NASCIMENTO JUNIOR

Outros

MARIA VANESSA LOPES DUARTE· OAB PA 21868

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (05/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

REGINALDO DOS REIS

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (29/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA ANDREANI REYNAUDCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO

Outros

ROBERTA ANDREANI REYNAUD· OAB RJ 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

REGIVALDO REIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IVAN LUIS MARQUES DA SILVA· CPF 274.***.***-74

Reu:

ROBERTA ANDREANI REYNAUD· OAB RJ 111111· CPF 029.***.***-10

Reu:

GUSTAVO TAVARES BANO SALGADO

Último movimento: Expedição de Ofício. (17/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 2.896.748,31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ISRAEL AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

REGIVALDO REIS DOS SANTOSCPF

ROSANA SOARES VICENTECPF

Advogados

Reu:

ISRAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SP 285676· CPF 319.***.***-86

Reu:

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO· OAB SP 327050· CPF 141.***.***-80

Reu:

PAULO HENRIQUE MARTINS DE SOUSA· CPF 055.***.***-09

Reu:

IGOR MOURA MACIEL· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ISRAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Reu:

ISRAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SP 285676· CPF 319.***.***-86

Reu:

IGOR MOURA MACIEL· OAB DF 72964

Reu:

ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO· OAB SP 327050· CPF 141.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: ROSANA SOARES VICENTE, REGIVALDO REIS DOS SANTOS, ISRAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) REU: IGOR MOURA MACIEL - PI8397 ADVOGADO do(a) REU: ISRAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA - SP285676-E FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Dê-se ciência às partes, das peças anexadas aos autos pelo autor no ID 589300478 e ss. Pelo autor: ID 589300477: PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível F... (19/06/2026)

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