Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2000

Distribuição

19/01/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVACPF

BASF SACNPJ

ANTONIO DA SILVA CORREIA

JOAO MARTINHO DE FARIA

Reu

REI DAS TINTAS S/A

TINTAS UNIDAS LTDA

M D TINTAS LTDA

ESPOLIO DE MANUEL DIAS DOS SANTOS

MARLY SANTOS DIAS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Outros

JOAO LUCAS MARINHO PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 217133· CPF 156.***.***-74

CARMEN LUCIA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 143295· CPF 088.***.***-45

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 85330· CPF 217.***.***-91

WLAMIR FERREIRA NEVES· OAB RJ 57633

WALMIR FERREIRA NEVES· OAB RJ 10678· CPF 007.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito ComplementarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/01/2000

Distribuição

19/01/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA CORREIA

BASF S/A

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

JOAO MARTINHO DE FARIA

Reu

ANTONIO CARLOS DURAES COSTA

ESPOLIO DE JOAQUIM GONCALVES DA COSTA

ESPOLIO DE MANUEL DIAS DOS SANTOS

ESPOLIO DE MARIA CELESTE DURAES DA COSTA

M D TINTAS LTDACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JORGE DE OLIVEIRA MENEZES· OAB RJ 13768· CPF 240.***.***-91

Autor:

CARMEN LUCIA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 143295· CPF 088.***.***-45

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

JAIRO DA SILVA RHAMNUSIA· OAB RJ 23779· CPF 316.***.***-49

Autor:

WALMIR FERREIRA NEVES· OAB RJ 10678· CPF 007.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE DE OLIVEIRA MENEZES· OAB RJ 13768· CPF 240.***.***-91

Reu:

CARMEN LUCIA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 143295· CPF 088.***.***-45

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

JAIRO DA SILVA RHAMNUSIA· OAB RJ 23779· CPF 316.***.***-49

Reu:

WALMIR FERREIRA NEVES· OAB RJ 10678· CPF 007.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/10/2006

Distribuição

26/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVACPF

MASSA FALIDA DE REI DAS TINTAS S ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE REI DAS TINTAS S ACNPJ

Outros

LUCAS COSTA RIBEIRO· OAB RJ 202565

PAULO CESAR DE MATTOS GONCALVES CRUZ· OAB RJ 58578· CPF 797.***.***-87

RAPHAEL CATALDO SISTON· OAB RJ 153146· CPF 080.***.***-70

ALEXANDRE FRANCA BASTOS· OAB RJ 125162· CPF 091.***.***-32

TATHIANA DO NASCIMENTO· OAB RJ 105621

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REI DAS TINTAS S/A MASSA FALIDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REI DAS TINTAS S/A MASSA FALIDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REI DAS TINTAS S/A MASSA FALIDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Reu:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REI DAS TINTAS S/A MASSA FALIDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Reu:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 03/11/2025 A 10/11/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015052-16.2024.4.02.0000/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: REI DAS TINTAS S/A MASSA FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 4ª TURMA ESPECI... (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REI DAS TINTAS S/A MASSA FALIDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Reu:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REI DAS TINTAS S/A MASSA FALIDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Reu:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2003

Distribuição

22/01/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

REI DAS TINTAS S/A MASSA FALIDA

Advogados

Reu:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal