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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 10.099,08

Autor

BASHAR BARACPF

Reu

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDACNPJ

SIRIS TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

REIAL TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE FREITAS NUNES· OAB RJ 248356· CPF 074.***.***-09

Autor:

BRENDA LUIZA FERREIRA MOTA SILVA· OAB RJ 253180· CPF 113.***.***-73

Outros

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

PATRICIA SECHER REDENSCHI· OAB SP 375521· CPF 415.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 32.000,00

Autor

ALESSANDRO RIBEIRO DE MENDONCACPF

ROBERTA ALCANTARA CHANDELIERCPF

Reu

MARIA LIDIANE COSTA AMARALCPF

GUILHERME BRIGIDO NUNES NETOCPF

Outros

ROBERTO REIAL LINHARES· OAB CE 10128· CPF 426.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2001

Distribuição

03/08/2001

Valor

R$ 336.263,65

Autor

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

Reu

PAULO LEITE BARBOSA PAMPLONACPF

ANTONIO LUCIANO LOBO DE MESQUITACPF

MARIA ELIANE MAGALHAES DE MESQUITACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO REIAL LINHARES· OAB CE 10128· CPF 426.***.***-04

Reu:

FRANCISCO AIRTON DA SILVA· OAB CE 8440· CPF 116.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON DA SILVA em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 23.737,78

Autor

SARA PACIFICO BORGESCPF

ELIZABETH PACIFICO BORGES GURGELCPF

Reu

MONICA MARIA OLIVEIRA DA CAMARA FURTADOCPF

PEDRO CESAR DIAS SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIZA OLIVEIRA PORTELA· OAB CE 35818· CPF 043.***.***-32

Reu:

ROBERTO REIAL LINHARES· OAB CE 10128· CPF 426.***.***-04

Reu:

ISABELLE DE CASTRO MACIEL· OAB CE 18323· CPF 913.***.***-15

Reu:

FRANCISCO FERREIRA MACIEL· OAB CE 2582· CPF 041.***.***-20

Reu:

MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL· OAB CE 11671· CPF 688.***.***-53

Outros

DARCY KLEBERSON BARBOSA DE SOUZA· OAB MS 14687· CPF 639.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 157.005,48

Autor

JOAO BANDEIRA NOGUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL· OAB CE 11671· CPF 688.***.***-53

FRANCISCO FERREIRA MACIEL· OAB CE 2582· CPF 041.***.***-20

ISABELLE DE CASTRO MACIEL· OAB CE 18323· CPF 913.***.***-15

ROBERTO REIAL LINHARES· OAB CE 10128· CPF 426.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERREIRA MACIEL

Reu

NEI CALDERONCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA MACIEL· OAB CE 2582· CPF 041.***.***-20

Autor:

ROBERTO REIAL LINHARES· OAB CE 10128· CPF 426.***.***-04

Autor:

ISABELLE DE CASTRO MACIEL· OAB CE 18323· CPF 913.***.***-15

Autor:

MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL· OAB CE 11671· CPF 688.***.***-53

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 70.060,00

Autor

VERSIA MARIA ARAUJO AMARO DE SOUZACPF

Reu

EDSON AMARO DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO REIAL LINHARES· OAB CE 10128· CPF 426.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 189556973 (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 26.021,17

Autor

FRANCISCA MARIA MESQUITA CATUNDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO REIAL LINHARES· OAB CE 10128· CPF 426.***.***-04

Autor:

ISABELLE DE CASTRO MACIEL· OAB CE 18323· CPF 913.***.***-15

Autor:

FRANCISCO FERREIRA MACIEL· OAB CE 2582· CPF 041.***.***-20

Autor:

MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL· OAB CE 11671· CPF 688.***.***-53

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 193444311 (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 153.060,00

Autor

VERSIA MARIA ARAUJO AMARO DE SOUZACPF

Reu

EDSON AMARO DE SOUZA JUNIORCPF

FLUXUS AUTOMACAO DE SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO REIAL LINHARES· OAB CE 10128· CPF 426.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201481170 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 72.895,62

Autor

JOSE DE JESUS FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO REIAL LINHARES· OAB CE 10128· CPF 426.***.***-04

Autor:

ISABELLE DE CASTRO MACIEL· OAB CE 18323· CPF 913.***.***-15

Autor:

FRANCISCO FERREIRA MACIEL· OAB CE 2582· CPF 041.***.***-20

Autor:

MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL· OAB CE 11671· CPF 688.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 189708769 (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 57.056,10

Autor

FRANCISCO FERREIRA MACIELCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO REIAL LINHARES· OAB CE 10128· CPF 426.***.***-04

Autor:

ISABELLE DE CASTRO MACIEL· OAB CE 18323· CPF 913.***.***-15

Autor:

FRANCISCO FERREIRA MACIEL· OAB CE 2582· CPF 041.***.***-20

Autor:

MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL· OAB CE 11671· CPF 688.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2026. Documento: 199528018 (22/04/2026)

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