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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAOCPF

REINALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEICAO DA BARRA

Advogados

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Autor:

ALEX OLIVEIRA PEDROSO· OAB BA 86693

Autor:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

REINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ULYSSES DOS REIS CASTRO

Reu:

ROSIANE FERNANDES DOS SANTOS· OAB GO 74509

Outros

JHONATAS DE SOUZA SILVA· OAB GO 56411· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Certidão Expedida (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 13.556,63

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE BELEM

Reu

REINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

YWGNER FERREIRA PEREIRA

YURI MARCEL LOBO MARQUES

Advogados

Reu:

ANTONIO CARVALHO LOBO· OAB PA 5546· CPF 219.***.***-72

Último movimento: Expedição de Informações. (06/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/07/2006

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

REINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: REINALDO ALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA Inicialmente, registro que este Juiz assumiu esta Comarca na data de 01/07/2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ FÓRUM DR. JOÃO BATISTA F. DE SOUZA - AV. NAZARÉ, Nº 530, BAIRRO CENTRO, SMG-PA [email protected] / TEL: (91) 98404-9600 PROCESSO Nº 0000030-40.1999.8.14.0055 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos e... (22/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 40.635,06

Autor

ALESSANDRA SIVERS NARCIZOCPF

Reu

REINALDO ALVES DE OLIVEIRA

ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS STASIAK· OAB PR 25437· CPF 382.***.***-72

Autor:

JOSE TADEU MAKIAK JUNIOR· OAB PR 65545· CPF 077.***.***-21

Reu:

SOELI DEMETRIO· CPF 708.***.***-53

Reu:

GEOVANI ALVES DE OLIVEIRA

Reu:

DAIANA DE OLIVEIRA

Reu:

JEANO ALVES DE OLIVEIRA

Reu:

REINALDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

+ outros advogados do reu

Outros

GUILHERME ZIEGEMANN SEIDEL· OAB PR 49101· CPF 054.***.***-65

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (15/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 17.004,86

Autor

REINALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA EDUARDA DA COSTA MENDESCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL MATTOS GIL· OAB PR 53679· CPF 805.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

MARIA EDUARDA DA COSTA MENDES

Advogados

Autor:

RAQUEL MATTOS GIL· OAB PR 53679· CPF 805.***.***-68

Reu:

RAQUEL MATTOS GIL· OAB PR 53679· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Definitivo (03/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR· OAB ES 30832· CPF 121.***.***-44

Autor:

YARA CAMPOS CHAMBELA· OAB ES 19419· CPF 091.***.***-67

Autor:

DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR· OAB ES 030832· CPF 121.***.***-44

Autor:

YARA CAMPOS CHAMBELA· OAB ES 019419· CPF 091.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017278-26.2024.4.02.5001/ES AUTOR: REINALDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para juntar aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, os PPP’s referentes a todos os períodos que pretende computar como especiais, com indicação expressa dos agentes nocivos aos quais esteve exposto. Para implementar a medida,... (08/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAUJO· OAB SP 233292· CPF 253.***.***-64

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB SP 210219· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAUJO· OAB SP 233292· CPF 253.***.***-64

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB SP 210219· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

18/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

REINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BUENO RECHE· OAB PR 045800· CPF 041.***.***-28

Autor:

CLAUDIO ITO· OAB PR 047606· CPF 993.***.***-15

Autor:

ROGERIO ZARPELAM XAVIER· OAB PR 049320· CPF 034.***.***-70

Reu:

THIAGO BUENO RECHE· OAB PR 045800· CPF 041.***.***-28

Reu:

CLAUDIO ITO· OAB PR 047606· CPF 993.***.***-15

Reu:

ROGERIO ZARPELAM XAVIER· OAB PR 049320· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

REINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BUENO RECHE· OAB PR 045800· CPF 041.***.***-28

Autor:

CLAUDIO ITO· OAB PR 047606· CPF 993.***.***-15

Autor:

ROGERIO ZARPELAM XAVIER· OAB PR 049320· CPF 034.***.***-70

Reu:

THIAGO BUENO RECHE· OAB PR 045800· CPF 041.***.***-28

Reu:

CLAUDIO ITO· OAB PR 047606· CPF 993.***.***-15

Reu:

ROGERIO ZARPELAM XAVIER· OAB PR 049320· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Trânsito em julgado (31/05/2023)

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