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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIVALDO MONTEIRO DAS NEVES REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às partes ac Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo Nº:... (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIVALDO MONTEIRO DAS NEVESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIVALDO MONTEIRO DAS NEVESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 479,77

Autor

I G PEREIRA & CIA LTDACNPJ

Reu

MANOEL MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR· OAB AP 3660

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo (11/04/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCIO OLIVEIRA DA SILVACPF

APARECIDO GONCALVES DA SILVACPF

SEBASTIAO DUQUE DE JESUSCPF

LAIS APARECIDA LOPESCPF

SIDENIR BISPO DO CARMOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SIDENIR BISPO DO CARMOCPF

SEBASTIAO DUQUE DE JESUSCPF

MARCIO OLIVEIRA DA SILVACPF

LAIS APARECIDA LOPESCPF

JEFERSON TIAGO DE SOUZA SANTOSCPF

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária PreventivaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIACY CASTRO ROCHA

Último movimento: Documento (25/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRApelação Criminal

Infração de Medida Sanitária PreventivaApelação Criminal

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIACY CASTRO ROCHA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS SENTENÇA Processo: 1001948-04.2021.8.11.0046.. AUTOR(A): POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: APARECIDO GONCALVES DA SILVA, ELIACY CASTRO ROCHA, LAIS APARECIDA LOPES, MARCIO OLIVEIRA DA SILVA, SEBASTIAO DUQUE DE JESUS, SIDENIR BISPO DO CARMO DENUNCIADO: JEFERSON TIAGO DE SOUZA SANT... (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 22.403,78

Autor

LEGGERINI E LEGGERINI LTDACNPJ

Reu

CACILDA ZIMNOCHCPF

BUCHIN CHENCPF

OUROTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ELASTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO PIRES BERTOLETTI· OAB RS 071515· CPF 005.***.***-55

Autor:

JOAO BATISTA DA CUNHA PIRES· OAB RS 030794· CPF 400.***.***-30

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RODRIGO MALISZEWSKI· CPF 955.***.***-87

Reu:

PATRICIA KETTERMANN NUNES· OAB RS 039830· CPF 766.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 193 (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2000

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 267.778,38

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

BUCHIN CHENCPF

ELASTEX INDUSTRIA E COMER DE ELASTICO E CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI· CPF 610.***.***-53

Autor:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Autor:

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH· CPF 888.***.***-15

Autor:

JOAO CARLOS SEJANES FABRES· CPF 626.***.***-68

Autor:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO BROCK· OAB RS 041656· CPF 681.***.***-34

Reu:

JOSÉ FRANCISCO DORNELLES BRIGIDO· OAB RS 033080· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191 (20/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

BUCHIN CHENCPF

CACILDA ZIMNOCHCPF

Advogados

Autor:

SIMONE LEMOS ALVES· OAB RS 067454· CPF 005.***.***-50

Autor:

MURILO JOSÉ BORGONOVO· OAB SC 015836· CPF 026.***.***-05

Autor:

MURILO JOSÉ BORGONOVO· OAB RS 088683

Autor:

OSNI JOSÉ ALVES· OAB RS 031899· CPF 294.***.***-34

Autor:

IVAN CARLOS ROBERTO REIS· OAB SC 015175· CPF 546.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE LEMOS ALVES· OAB RS 067454· CPF 005.***.***-50

Reu:

MURILO JOSÉ BORGONOVO· OAB SC 015836· CPF 026.***.***-05

Reu:

MURILO JOSÉ BORGONOVO· OAB RS 088683

Reu:

OSNI JOSÉ ALVES· OAB RS 031899· CPF 294.***.***-34

Reu:

IVAN CARLOS ROBERTO REIS· OAB SC 015175· CPF 546.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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