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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

REINALDO DA SILVA PEREIRA

Reu

REINALDO DA SILVA PEREIRA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Reu:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Último movimento: Transitado em Julgado (07/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

REINALDO DA SILVA PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

REINALDO DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

GERSON FARIAS RIBEIRO· OAB MG 111

Reu:

GERSON FARIAS RIBEIRO· OAB MG 111

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

REINALDO DA SILVA PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

REINALDO DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

GERSON FARIAS RIBEIRO· OAB MG 111

Reu:

GERSON FARIAS RIBEIRO· OAB MG 111

Último movimento: Trânsito em julgado (07/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

REINALDO DA SILVA PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

REINALDO DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

GERSON FARIAS RIBEIRO· OAB MG 111

Reu:

GERSON FARIAS RIBEIRO· OAB MG 111

Último movimento: Definitivo (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

REINALDO DA SILVA PEREIRACPF

Outros

GERSON FARIAS RIBEIRO· OAB MG 111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO DA SILVA PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GERSON FARIAS RIBEIRO· OAB MG 111

Reu:

GERSON FARIAS RIBEIRO· OAB MG 111

Último movimento: Publicação (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO DA SILVA PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GERSON FARIAS RIBEIRO· OAB MG 111

Reu:

GERSON FARIAS RIBEIRO· OAB MG 111

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Apelante(s) - REINALDO DA SILVA PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Revisor - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. P... (02/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTHONIEL LúCIO DA SILVA PEREIRACPF

REINALDO DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGO DAMASCENO FERNANDES· OAB MS 17963· CPF 562.***.***-53

Último movimento: Provisório (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VIVIANE GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES· OAB MT 8502· CPF 058.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 990.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ABADIA DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

CARLOS ALBERTO FELIX DOS ANJOSCPF

CARLOS FRANCISCO DE ASSIS

DJALMA CARMO DE MATOSCPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THARLES FRANCISCO CAMARA JINKYSSCPF

Reu

REINALDO DA SILVA PEREIRA

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/05/2003

Distribuição

09/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

REINALDO DA SILVA PEREIRA

Último movimento: Definitivo (06/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02ª Promotoria Caicó

46ª Delegacia de Polícia Civil Caicó/RN

Reu

NAO INDICIADO

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2023. (24/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO DA SILVA PEREIRA

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Autor:

FÁBIO EUGÊNIO DE OLIVEIRA· OAB SP 467831· CPF 039.***.***-63

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

FÁBIO EUGÊNIO DE OLIVEIRA· OAB SP 467831· CPF 039.***.***-63

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO DA SILVA PEREIRA

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Autor:

FÁBIO EUGÊNIO DE OLIVEIRA· OAB SP 467831· CPF 039.***.***-63

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

FÁBIO EUGÊNIO DE OLIVEIRA· OAB SP 467831· CPF 039.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1059965-59.2024.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Reinaldo da Silva Pereira - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Vistos. Ciência à parte interessada acerca do V. Acórdão (julgou processo extinto) para eventual manifestação no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se de forma definitiva com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FÁBIO EUGÊNIO DE OLIVEIRA (OAB 467831/SP), LIDIA MARIA DE... (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA FERRO PERON

MUNICIPIO DE SAO PEDRO RN

Reu

MARIA FERRO PERON

JOSEFA ALEXANDRINA DIAS

MOVIMENTO DENOMIDADO "SEM TETOS DE SAO PEDRO"

CELIO REINALDO DA SILVA PEREIRA

PEDRO MACHADO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 1883· CPF 260.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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