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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 35.213,80

Autor

CLAUDINEI MARTINS PEXIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO DE FREITAS PIMENTA· OAB SP 280618· CPF 162.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 50.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EZEQUIEL DE SOUSA FILHO em 03/07/2024 23:59. (04/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 50.400,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE EZEQUIEL DE SOUSA FILHOCPF

Advogados

Reu:

REINALDO DE FREITAS PIMENTA· OAB SP 280618· CPF 162.***.***-01

Reu:

ITALO PIMENTA VICENTE· OAB SP 407591· CPF 398.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MILENA APARECIDA MALDONADO DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ITALO PIMENTA VICENTE· OAB SP 407591· CPF 398.***.***-26

Autor:

REINALDO DE FREITAS PIMENTA· OAB SP 280618· CPF 162.***.***-01

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 16.160,00

Autor

SANDRA APARECIDA DA SILVA BRANDAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE FRANCA

Advogados

Autor:

ITALO PIMENTA VICENTE· OAB SP 407591· CPF 398.***.***-26

Autor:

REINALDO DE FREITAS PIMENTA· OAB SP 280618· CPF 162.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA APARECIDA DA SILVA BRANDAO

Advogados

Autor:

ITALO PIMENTA VICENTE· OAB SP 407591· CPF 398.***.***-26

Autor:

REINALDO DE FREITAS PIMENTA· OAB SP 280618· CPF 162.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARMENCY PEREIRA CORREA GOULARTCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ITALO PIMENTA VICENTE· OAB SP 407591· CPF 398.***.***-26

Autor:

REINALDO DE FREITAS PIMENTA· OAB SP 280618· CPF 162.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DIREITO ASSISTENCIALRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARMENCY PEREIRA CORREA GOULARTCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2020

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 16.720,00

Autor

SANDRA APARECIDA DA SILVA BRANDAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO DE FREITAS PIMENTA· OAB SP 280618· CPF 162.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 26.125,00

Autor

ANTONIO DONIZETE DA CRUZ FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DONIZETE DA CRUZ· CPF 058.***.***-30

Autor:

REINALDO DE FREITAS PIMENTA· OAB SP 280618· CPF 162.***.***-01

Autor:

ITALO PIMENTA VICENTE· OAB SP 407591· CPF 398.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2023 23:59. (27/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FRANK MORILLACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ITALO PIMENTA VICENTE· OAB SP 407591· CPF 398.***.***-26

Autor:

REINALDO DE FREITAS PIMENTA· OAB SP 280618· CPF 162.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/06/2024 23:59. (12/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DIREITO ASSISTENCIALRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FRANK MORILLACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

ITALO PIMENTA VICENTE· OAB SP 407591· CPF 398.***.***-26

Autor:

REINALDO DE FREITAS PIMENTA· OAB SP 280618· CPF 162.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 20.900,00

Autor

JOSE LUIZ DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO DE FREITAS PIMENTA· OAB SP 280618· CPF 162.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 25.500,00

Autor

EURIPEDES LUIS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO DE FREITAS PIMENTA· OAB SP 280618· CPF 162.***.***-01

Autor:

ITALO PIMENTA VICENTE· OAB SP 407591· CPF 398.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 25.500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EURIPEDES LUIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

REINALDO DE FREITAS PIMENTA· OAB SP 280618· CPF 162.***.***-01

Reu:

ITALO PIMENTA VICENTE· OAB SP 407591· CPF 398.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/03/2022)

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