REINALDO MARINHO BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/1997

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 250,00

Autor

PAULO DE TARSO MARTINS GOMIDECPF

ROBERTO PELLACANI GUEDES MONTEIROCPF

SEBASTIAO LACERDA GOMESCPF

SEBASTIAO RICARDO RAMALHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ALFREDO CARDOSO· CPF 115.***.***-53

Autor:

REINALDO PEIXOTO MARINHO· OAB MG 97656· CPF 046.***.***-65

Autor:

ANA PAULA AVELAR SANTOS PALHARES VIEIRA· CPF 051.***.***-37

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09S para MGBHCIV09S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/1997

Distribuição

01/04/1997

Valor

R$ 250,00

Autor

PAULO DE TARSO MARTINS GOMIDECPF

ROBERTO PELLACANI GUEDES MONTEIROCPF

SEBASTIAO LACERDA GOMESCPF

SEBASTIAO RICARDO RAMALHOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALFREDO CARDOSO· CPF 115.***.***-53

Autor:

REINALDO PEIXOTO MARINHO· OAB MG 97656· CPF 046.***.***-65

Autor:

ANA PAULA AVELAR SANTOS PALHARES VIEIRA· CPF 051.***.***-37

Autor:

CHRISTIANO ANTONIO CARIELO CAMARA· OAB MG 108624· CPF 045.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2001

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 4.145,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MILTON OLAVO DE PAIVA FRANCOCPF

RICARDO WAGNER DE FIGUEIREDO LAGECPF

METODO EDUCACAO E ENSINO SOCIEDADE LTDACNPJ

METODO EDUCACAO E ENSINO SOCIEDADE LTDACPF

VERA LUCIA RAMALHO DIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA TELES FILOGONIO ABREU· CPF 040.***.***-80

Reu:

FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA· OAB MG 77929· CPF 004.***.***-13

Reu:

JOAB RIBEIRO COSTA· OAB MG 72254· CPF 801.***.***-78

Reu:

REINALDO PEIXOTO MARINHO· OAB MG 97656· CPF 046.***.***-65

Reu:

ALINE SOARES MOREIRA HUDSON· CPF 042.***.***-66

Reu:

FABRICIO CAPPELLA CARNEIRO· OAB MG 98620· CPF 002.***.***-05

Outros

ALINE SOARES MOREIRA· OAB RJ 127310

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2001

Distribuição

26/01/2001

Valor

R$ 4.145,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MILTON OLAVO DE PAIVA FRANCOCPF

RICARDO WAGNER DE FIGUEIREDO LAGECPF

METODO EDUCACAO E ENSINO SOCIEDADE LTDACNPJ

METODO EDUCACAO E ENSINO SOCIEDADE LTDACPF

VERA LUCIA RAMALHO DIAS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA· OAB MG 77929· CPF 004.***.***-13

Reu:

JOAB RIBEIRO COSTA· OAB MG 72254· CPF 801.***.***-78

Reu:

REINALDO PEIXOTO MARINHO· OAB MG 97656· CPF 046.***.***-65

Reu:

ALINE SOARES MOREIRA HUDSON· CPF 042.***.***-66

Reu:

FABRICIO CAPPELLA CARNEIRO· OAB MG 98620· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/12/2005

Distribuição

02/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

REINALDO PEIXOTO MARINHOCPF

Advogados

Reu:

REINALDO PEIXOTO MARINHO· OAB MG 97656· CPF 046.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CooperativaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/04/2006

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

COOPERATIVA ECONOMIA CREDITO MUTUO SERV. FUNDACAO HOSPITALAR E EMPREGADOS ESTAB. HOSPITALARES BH REG METROP E ZONA DA MATA LTDA - SICOOB CECREFCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

CARLOS EMILIO PENNA RUST· OAB MG 89586· CPF 880.***.***-49

Autor:

REINALDO PEIXOTO MARINHO· OAB MG 097656· CPF 046.***.***-65

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

CARLOS EMILIO PENNA RUST· OAB MG 89586· CPF 880.***.***-49

Reu:

CARLOS EMILIO PENNA RUST· OAB MG 089586· CPF 880.***.***-49

Reu:

REINALDO PEIXOTO MARINHO· OAB MG 097656· CPF 046.***.***-65

Reu:

REINALDO PEIXOTO MARINHO· OAB MG 97656· CPF 046.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000508-51.2005.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: CECM DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DE BELO HORIZONTE E REGIAO METAPOLITANA LTDA ADVOGADO(A): REI... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/01/2005

Distribuição

07/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

COOPERATIVA ECONOMIA CREDITO MUTUO SERV. FUNDACAO HOSPITALAR E EMPREGADOS ESTAB. HOSPITALARES BH REG METROP E ZONA DA MATA LTDA - SICOOB CECREFCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

CARLOS EMILIO PENNA RUST· OAB MG 89586· CPF 880.***.***-49

Autor:

REINALDO PEIXOTO MARINHO· OAB MG 097656· CPF 046.***.***-65

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

CARLOS EMILIO PENNA RUST· OAB MG 89586· CPF 880.***.***-49

Reu:

CARLOS EMILIO PENNA RUST· OAB MG 089586· CPF 880.***.***-49

Reu:

REINALDO PEIXOTO MARINHO· OAB MG 097656· CPF 046.***.***-65

Reu:

REINALDO PEIXOTO MARINHO· OAB MG 97656· CPF 046.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000508-51.2005.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: CECM DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DE BELO HORIZONTE E REGIAO METAPOLITANA LTDA ADVOGADO(A): REI... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoPetição Cível

Ajuizamento

07/05/2008

Distribuição

07/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA LOPES TOMICHCPF

Reu

MARIA HELENA LOPES TOMICHCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO ANTONIO CARIELO CAMARA· OAB MG 108624· CPF 045.***.***-79

Autor:

REINALDO PEIXOTO MARINHO· OAB MG 97656· CPF 046.***.***-65

Autor:

REINALDO PEIXOTO MARINHO· OAB MG 097656· CPF 046.***.***-65

Reu:

REINALDO PEIXOTO MARINHO· OAB MG 97656· CPF 046.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Retido na fonteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA LOPES TOMICHCPF

Reu

MARIA HELENA LOPES TOMICHCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO ANTONIO CARIELO CAMARA· OAB MG 108624· CPF 045.***.***-79

Autor:

REINALDO PEIXOTO MARINHO· OAB MG 97656· CPF 046.***.***-65

Autor:

REINALDO PEIXOTO MARINHO· OAB MG 097656· CPF 046.***.***-65

Reu:

REINALDO PEIXOTO MARINHO· OAB MG 97656· CPF 046.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PETIÇÃO (VARA CÍVEL) Nº 0012600-56.2008.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00126005620084013800/MG) RELATOR: GLÁUCIO MACIEL REQUERENTE: MARIA HELENA LOPES TOMICH ADVOGADO(A): CHRISTIANO ANTONIO CARIELO CAMARA (OAB MG108624) ADVOGADO(A): REINALDO PEIXOTO MARINHO (OAB MG097656) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (24/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Retido na fonteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA LOPES TOMICHCPF

Reu

MARIA HELENA LOPES TOMICHCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO ANTONIO CARIELO CAMARA· OAB MG 108624· CPF 045.***.***-79

Autor:

REINALDO PEIXOTO MARINHO· OAB MG 97656· CPF 046.***.***-65

Autor:

REINALDO PEIXOTO MARINHO· OAB MG 097656· CPF 046.***.***-65

Reu:

REINALDO PEIXOTO MARINHO· OAB MG 97656· CPF 046.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PETIÇÃO (VARA CÍVEL) Nº 0012600-56.2008.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00126005620084013800/MG) RELATOR: GLÁUCIO MACIEL REQUERENTE: MARIA HELENA LOPES TOMICH ADVOGADO(A): CHRISTIANO ANTONIO CARIELO CAMARA (OAB MG108624) ADVOGADO(A): REINALDO PEIXOTO MARINHO (OAB MG097656) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 32.810,48

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

REINALDO MARINHO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 26.010,39

Reu

REINALDO MARINHO SIQUEIRACPF

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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