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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

REINALDO MARTINSCPF

Reu

DIRETOR DE ENSINO DA POLICIA MILITAR DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PI 3242· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

REINALDO MARTINSCPF

Reu

DIRETOR DE ENSINO DA PM CORONEL QOPM JOSE DE RIBAMAR COSTA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PI 3242· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

REINALDO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PI 3242· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 880,00

Autor

REINALDO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PI 3242· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

EDVAR FAUSTINO DA SILVACPF

ANTONIO JOSE LOPES TRINDADE DE SOUSACPF

ANTONIO ZENON DA COSTACPF

FRANCISCO MARREIROS DA CUNHACPF

EDIVALDO MOREIRA DA SILVACPF

+ 29 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PI 3242· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 18/08/2022 23:59. (29/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

CARLOS EUGENIO E SILVA DE OLIVEIRACPF

GEORGY ANTONIO PEREIRA SILVACPF

JOSE HUMBERTO CARVALHO FERREIRACPF

FRANCISCO FERNANDES ARAUJOCPF

DENNES JOAQUIM DOS REISCPF

+ 38 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PI 3242· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 27/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 77.256,81

Autor

ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

REINALDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB PI 15844· CPF 307.***.***-22

Reu:

JOAO BRAGA CAMPELO NETO· OAB PI 11393· CPF 039.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SIDNEY ROCHA DA SILVACPF

J & S ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA - ME - MECNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS REINALDO MARTINS· OAB RO 6923· CPF 949.***.***-15

Reu:

ORLANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RO 9031· CPF 595.***.***-20

Reu:

SILVANO MACEDO GALVÃO· OAB MT 4699· CPF 531.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - CUIABA - JUIZADO ESPECIAL

Reu

J & S ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA - ME - MECNPJ

SIDNEY ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SILVANO MACEDO GALVÃO· OAB MT 4699· CPF 531.***.***-82

Reu:

ORLANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RO 9031· CPF 595.***.***-20

Reu:

CARLOS REINALDO MARTINS· OAB RO 6923· CPF 949.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCIANO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

ORLANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RO 9031· CPF 595.***.***-20

Autor:

CARLOS REINALDO MARTINS· OAB RO 6923· CPF 949.***.***-15

Reu:

ORLANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RO 9031· CPF 595.***.***-20

Reu:

ADRIANO JOSE DA SILVA· OAB MT 15745· CPF 983.***.***-04

Reu:

CARLOS REINALDO MARTINS· OAB RO 6923· CPF 949.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 23.082,00

Autor

JEFFERSON THIAGO RAPOSOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA COMARCA VILHENACNPJ

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DA COMARCA DE ROLIM DE MOURACNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS REINALDO MARTINS· OAB RO 6923· CPF 949.***.***-15

Reu:

SERGIO MARTINS· OAB RO 3215· CPF 562.***.***-20

Reu:

THIAGO MAIA DE CARVALHO· OAB RO 7472· CPF 901.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GABRIELA ELOISA DA ROCHA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RO 9031· CPF 595.***.***-20

Autor:

CARLOS REINALDO MARTINS· OAB RO 6923· CPF 949.***.***-15

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2021)

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