Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 138.066,42

Autor

RENATA GONCALVES PIMENTELCPF

Reu

EDUARDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Autor:

EVA MARIA DE ARAÚJO· OAB MS 15266· CPF 368.***.***-34

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Prazo em Curso (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 30.720,00

Autor

EDUARDO SANTOSCPF

Reu

RENATA GONCALVES PIMENTEL

Advogados

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (14/11/2014)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA GONCALVES PIMENTEL

Reu

EDUARDO SANTOS

Advogados

Autor:

RENATA GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Autor:

EVA MARIA DE ARAÚJO· OAB MS 15266· CPF 368.***.***-34

Autor:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

RENATA GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

EVA MARIA DE ARAÚJO· OAB MS 15266· CPF 368.***.***-34

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 203.400,00

Autor

JOSE EURIPEDES DE SOUSACPF

JUSCELINO DE SOUZACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AMARO REINALDO· OAB MG 155700· CPF 796.***.***-68

Autor:

ARNALDO GOMES BIANCHINI· OAB MG 153262· CPF 432.***.***-91

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874· CPF 007.***.***-04

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631· CPF 508.***.***-87

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Reu:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX· OAB MG 104147· CPF 048.***.***-29

Outros

GETULIO VARGAS REINALDO· OAB MG 60980

Último movimento: Conclusos para despacho (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 7.971,30

Autor

ZEMA CIA DE PETROLEOCNPJ

Reu

JOAO GOMES DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Autor:

CAMILA MALAMAN MAFRA· OAB MG 183822· CPF 118.***.***-69

Autor:

PALOMA CRISTIANE DE OLIVEIRA RESENDE· OAB MG 126700· CPF 080.***.***-55

Autor:

MARCELO DUARTE· OAB MG 82351· CPF 028.***.***-03

Autor:

VINICIUS FLAVIO BORGES BARRETO· OAB MG 81629· CPF 947.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CHAVES DE MELO· OAB MG 102003· CPF 043.***.***-07

Outros

GETULIO VARGAS REINALDO· OAB MG 60980

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 11.760,76

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

SALVIO PEREIRACPF

MARCELO ALBERTINI PEREIRACPF

ASA ARRUADOR SOPRADOR AGRICOLA LTDA - EPPCNPJ

ESPOLIO DE SALVIO PEREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178· CPF 818.***.***-34

Autor:

LINCOLN GUIMARAES HISSA· OAB MG 48886· CPF 534.***.***-49

Reu:

RAFAEL COSTA MENDES· OAB MG 101668· CPF 042.***.***-05

Reu:

VALDEMIR JOSE LIMA· OAB MG 137081· CPF 065.***.***-41

Reu:

MARIO TAKATSUKA· OAB SP 43638· CPF 352.***.***-72

Outros

GETULIO VARGAS REINALDO· OAB MG 60980

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 63.067,52

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARCELO ALBERTINI PEREIRACPF

ASA ARRUADOR SOPRADOR AGRICOLA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178· CPF 818.***.***-34

Autor:

JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA· OAB MG 71892· CPF 782.***.***-91

Reu:

RAFAEL COSTA MENDES· OAB MG 101668· CPF 042.***.***-05

Reu:

MARIO TAKATSUKA· OAB SP 43638· CPF 352.***.***-72

Outros

GETULIO VARGAS REINALDO· OAB MG 60980

HOMERO DE PAULA LIMA NETO· OAB MG 41516

SERGIO BRITO FERREIRA· OAB MG 102194

Último movimento: Conclusos para despacho (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 80.333,31

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ESPOLIO DE SALVIO PEREIRA

MARCELO ALBERTINI PEREIRACPF

ASA ARRUADOR SOPRADOR AGRICOLA LTDA - EPPCNPJ

Outros

RAFAEL COSTA MENDES· OAB MG 101668· CPF 042.***.***-05

HOMERO DE PAULA LIMA NETO· OAB MG 41516

GETULIO VARGAS REINALDO· OAB MG 60980

MARIO TAKATSUKA· OAB SP 43638· CPF 352.***.***-72

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178· CPF 818.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 10.397,44

Autor

REGINALDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA JACINTA FERREIRA

Outros

GETULIO VARGAS REINALDO· OAB MG 60980

JOSE AMARO REINALDO· OAB MG 155700· CPF 796.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DA SILVA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILDA VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

AGNA ANTONIA KAYANO

ANTONIO KENJI KAYANO

AMIR CAMPOS FERREIRACPF

MASSA FALIDA LIQUIDANDA DA COOPERATIVA AGRICOLA

Advogados

Autor:

FRANCIELI BARBARA SANTOS CAMPOS MARTINS· OAB MG 159189· CPF 095.***.***-40

Autor:

FABIANA FERNANDES MARTINS· CPF 034.***.***-32

Autor:

GILMAR ANTONIO CARDOSO· OAB MG 68546· CPF 639.***.***-87

Autor:

JOSE MARTINS· OAB MG 53619· CPF 288.***.***-87

Reu:

GILMAR ANTONIO CARDOSO· OAB MG 68546· CPF 639.***.***-87

Reu:

BRENDA OLIVEIRA ARAÚJO· OAB MG 177968· CPF 103.***.***-45

Reu:

AQUILAS ANTONIO SCARCELI· OAB SP 73473

Reu:

CLAUDIO VINICIUS MARTINS SANTANA· OAB MG 38998· CPF 182.***.***-91

Outros

FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES· OAB MG 116771· CPF 034.***.***-32

GETULIO VARGAS REINALDO· OAB MG 60980

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MANOEL CARLOS PEREIRACPF

EUROTIDES DOS SANTOS PEREIRACPF

CILESIO BORGES DA SILVA

MARIA APARECIDA MENDES BORGESCPF

MARA CRISTINA MENDESCPF

+ 4 outros

Reu

ROSEVI ANTONIA MENDESCPF

EVARISTO MENDES NETO

MARIA APARECIDA MENDES PINTO

ELIZABETH PROCOPIO MENDES

GERALDO MENDES MOREIRA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ZIZI MENDONCA· OAB MG 77633· CPF 608.***.***-72

Autor:

ARCEDIO MENDONCA FILHO· OAB MG 52310· CPF 713.***.***-72

Autor:

MOISES ALMEIDA BARBOSA· OAB MG 114148· CPF 049.***.***-69

Reu:

SANDRO BORGES AMORIM· OAB MG 74262· CPF 744.***.***-04

Outros

GETULIO VARGAS REINALDO· OAB MG 60980

NILVIO DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 8260

OSEAS ALVARES SOARES· OAB MG 74267· CPF 009.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ADIDES DORNELES DOS SANTOS MENDES em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 52.524,67

Autor

BEATRIZ SILVA SANTOSCPF

Reu

HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE LEAL DE OLIVEIRA· OAB MG 82891· CPF 883.***.***-87

Reu:

MARIA PAULA MUNDIM PENNA· OAB MG 208093· CPF 109.***.***-22

Reu:

THAIS MUNDIM CUNHA· CPF 099.***.***-71

Reu:

MARIA RITA MENEZES VASCONCELOS· OAB MG 141661· CPF 076.***.***-73

Reu:

SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO· OAB MG 138451· CPF 073.***.***-80

Reu:

CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO· OAB MG 115039· CPF 060.***.***-51

+ outros advogados do reu

Outros

GETULIO VARGAS REINALDO· OAB MG 60980

CASSIUS BRASILIENSE· OAB GO 26860

LUCIANE PIMENTEL NUNES GALVAO· OAB MG 91695

THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO· OAB MG 151126· CPF 099.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de ERICSSON MAIKA DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal