REINALDO MIRANDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

REINALDO MIRANDA

Advogados

Autor:

GRACIELLI BRANDÃO VOLPATTO· OAB PR 104485· CPF 023.***.***-82

Reu:

GRACIELLI BRANDÃO VOLPATTO· OAB PR 104485· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Definitivo (06/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATHEUS FELLINGHAUER BARBOSACPF

Advogados

Reu:

DANIELE BETTAMIO BISPO· OAB RJ 116349

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJCNPJ

Reu

LUCIANE FONSECA CARLOSCPF

SONIA MARIA FAGUNDES LIMACPF

JAQUELINE ALVES DA SILVACPF

CRISTINA MARIA MARTINS ABREUCPF

REINALDO MIRANDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

RAFAEL DA MOTA MENDONCA· OAB RJ 131103· CPF 085.***.***-07

Reu:

CARLOS ADRIANO DA SILVA MAIA· OAB RJ 239600· CPF 147.***.***-51

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS· CPF 082.***.***-08

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2 (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CRISTINA MARIA MARTINS ABREUCPF

SONIA MARIA FAGUNDES LIMACPF

JAQUELINE ALVES DA SILVACPF

LUCIANE FONSECA CARLOSCPF

REINALDO MIRANDACPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA MOTA MENDONCA· OAB RJ 131103· CPF 085.***.***-07

Autor:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Autor:

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA· CPF 599.***.***-91

Autor:

LARA SPENA DE SOUZA· CPF 806.***.***-15

Autor:

ANA TAMLER· CPF 043.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21 (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Bens PúblicosReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA MARIA MARTINS ABREUCPF

JAQUELINE ALVES DA SILVA

LUCIANE FONSECA CARLOSCPF

REINALDO MIRANDA

SONIA MARIA FAGUNDES LIMA

Reu

CRISTINA MARIA MARTINS ABREUCPF

JAQUELINE ALVES DA SILVA

LUCIANE FONSECA CARLOSCPF

REINALDO MIRANDA

SONIA MARIA FAGUNDES LIMA

Advogados

Autor:

RAFAEL DA MOTA MENDONCA· OAB RJ 131103· CPF 085.***.***-07

Autor:

CARLOS ADRIANO DA SILVA MAIA· OAB RJ 239600· CPF 147.***.***-51

Reu:

RAFAEL DA MOTA MENDONCA· OAB RJ 131103· CPF 085.***.***-07

Reu:

CARLOS ADRIANO DA SILVA MAIA· OAB RJ 239600· CPF 147.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0006036-59.2018.4.02.5101/RJ RÉU: LUCIANE FONSECA CARLOS ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) RÉU: SONIA MARIA FAGUNDES LIMA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) RÉU: JAQUELINE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) RÉU: CRISTINA MARIA MARTINS ABREU ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) RÉU: REINALDO MIRANDA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDO... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA MARIA MARTINS ABREUCPF

JAQUELINE ALVES DA SILVA

LUCIANE FONSECA CARLOSCPF

REINALDO MIRANDA

SONIA MARIA FAGUNDES LIMA

Reu

CRISTINA MARIA MARTINS ABREUCPF

JAQUELINE ALVES DA SILVA

LUCIANE FONSECA CARLOSCPF

REINALDO MIRANDA

SONIA MARIA FAGUNDES LIMA

Advogados

Autor:

RAFAEL DA MOTA MENDONCA· OAB RJ 131103· CPF 085.***.***-07

Autor:

CARLOS ADRIANO DA SILVA MAIA· OAB RJ 239600· CPF 147.***.***-51

Reu:

RAFAEL DA MOTA MENDONCA· OAB RJ 131103· CPF 085.***.***-07

Reu:

CARLOS ADRIANO DA SILVA MAIA· OAB RJ 239600· CPF 147.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0006036-59.2018.4.02.5101/RJ RÉU: LUCIANE FONSECA CARLOS ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) RÉU: SONIA MARIA FAGUNDES LIMA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) RÉU: JAQUELINE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) RÉU: CRISTINA MARIA MARTINS ABREU ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) RÉU: REINALDO MIRANDA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDO... (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 199.277,24

Autor

EDMUNDO BENITESCPF

LENIRA MIRANDA BENITESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AYRON DOUEIDAR SANDIM· OAB MS 23089· CPF 036.***.***-06

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB MS 16758· CPF 156.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA GRACIELE PIROLI· OAB MS 12929· CPF 013.***.***-51

Outros

ALESSANDRA G. PIROLI· OAB MS 12929

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES· OAB MS 15977· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Edmundo Benites Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349/MS) Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Embargante: Lenira Miranda Benites Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349/MS) Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1415183-50.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara R... (11/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMUNDO BENITESCPF

LENIRA MIRANDA BENITESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AYRON DOUEIDAR SANDIM· OAB MS 23089· CPF 036.***.***-06

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB MS 16758· CPF 156.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA GRACIELE PIROLI· OAB MS 12929· CPF 013.***.***-51

Reu:

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES· OAB MS 15977· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 121.721,57

Autor

FLORINDA BENITESCPF

REINALDO MIRANDA BENITESCPF

FLAVIA ANDREA SANT ANNA FERREIRACPF

RONALDO MIRANDA BENITESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

CAMILA RAMOS DE ALMEIDA· OAB MS 21803

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Outros

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORINDA BENITESCPF

REINALDO MIRANDA BENITESCPF

FLAVIA ANDREA SANT ANNA FERREIRACPF

RONALDO MIRANDA BENITESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

CAMILA RAMOS DE ALMEIDA· OAB MS 21803

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 121.721,57

Autor

FLORINDA BENITESCPF

REINALDO MIRANDA BENITESCPF

FLAVIA ANDREA SANT ANNA FERREIRACPF

RONALDO MIRANDA BENITESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

CAMILA RAMOS DE ALMEIDA· OAB MS 21803

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REINALDO MIRANDA BENITESCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FRANCA RICARDO MIRANDA· OAB MS 13179

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO MIRANDA BENITESCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FRANCA RICARDO MIRANDA· OAB MS 13179

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 11.360,78

Autor

FATIMO TRINDADE MENDESCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA-MS

REINALDO MIRANDA BENITESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DA COSTA· OAB MS 5940· CPF 368.***.***-87

Último movimento: Realizado cálculo de custas (12/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Agropecuária Raia Sete Ltda Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Recorrido: Município de Bela Vista Proc. Município: Tiago Luiz Rodrigues Figueiredo (OAB: 15809/MS) Interessado: Secretario Municipal de Fazenda - Divisão de Tributação e Fiscalização de Bela Vista Interessado: Reinaldo Miranda Benites Interessado: Age... (09/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROPECUARIA RAIA SETE LTDACNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE BELA VISTA

AGENOR ANGELO PAGLIOSACPF

Reu

REINALDO MIRANDA BENITESCPF

SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA - DIVISAO DE TRIBUTACAO E FISCALIZACAO DE BELA VISTA

MUNICIPIO DE BELA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA MACHADO ALBA· OAB MS 24035

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 4737· CPF 368.***.***-15

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191

Último movimento: Incidente em Processamento (16/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA RAIA SETE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELA VISTACNPJ

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo} (10/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA RAIA SETE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA MACHADO ALBA· OAB MS 24035

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 4737· CPF 368.***.***-15

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191

Reu:

TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA RAIA SETE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELA VISTACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 129.308,73

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

REINALDO MIRANDA BENITESCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Reu:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 4.175.000,00

Autor

EDMUNDO BENITESCPF

REINALDO MIRANDA BENITESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB MS 12173

Reu:

MATILDE DUARTE GONÇALVES· OAB MS 12174

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/10/2025)

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