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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2005

Distribuição

01/02/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-34 DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 92951· CPF 031.***.***-46

Reu:

MOZART ARAGAO LEITE· OAB BA 16547· CPF 734.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Priscilla Santos Cordeiro De Andrade (OAB:MG92951) Requerido: Colonia De Pescadores E Aquicultores Z-34 De Ilheus Advogado: Mozart Aragao Leite (OAB:BA16547) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS 0000670-35.2005.8.05.0103 PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A REQUERIDO: CO... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 7.200,00

Autor

BAHIA PESCA S/ACNPJ

Reu

COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-34 DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Autor:

JULIA SANTANA DE MATOS· OAB BA 37711· CPF 041.***.***-99

Autor:

LUCIANNY RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 58898· CPF 066.***.***-86

Autor:

CAROLINA RIOS DE OLIVEIRA· OAB BA 63308· CPF 014.***.***-22

Reu:

GABRIEL FONSECA FERREIRA· OAB BA 29480· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

REINALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

EDSON CARLOS DA SILVA TEIXEIRACPF

EDSON CARLOS DA SILVA TEIXEIRA

Outros

MAIELI MARQUES DE OLIVEIRA· OAB ES 30266· CPF 152.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON GARCIA DE PAULA· OAB GO 41858

Último movimento: Processo Arquivado (10/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 158.765,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS ROCHA· OAB SP 434164· CPF 303.***.***-01

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUIZ ROBERTO VILLA· OAB MS 948· CPF 044.***.***-78

Autor:

THAÍS PEDROSO VILLA MARQUES· OAB MS 7613· CPF 582.***.***-34

Reu:

JEAN CARLOS ROCHA· OAB SP 434164· CPF 303.***.***-01

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ ROBERTO VILLA· OAB MS 948· CPF 044.***.***-78

Reu:

THAÍS PEDROSO VILLA MARQUES· OAB MS 7613· CPF 582.***.***-34

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VILMA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABIANO MENESES BARRETO· OAB BA 36493· CPF 928.***.***-15

Reu:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Reu:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR em 08/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ANDRE DANTAS DE SOUZACPF

ANDRE DANTAS DE SOUZA

Advogados

Reu:

FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA· OAB BA 50773· CPF 044.***.***-19

Reu:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Reu:

DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO· OAB BA 81177· CPF 063.***.***-36

Reu:

PABLO OTTO MENDES DE SANTANA· OAB BA 52702· CPF 039.***.***-80

Reu:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Gessivaldo Pinto Dos Santos Reu: Andre Dantas De Souza Advogado: Fabrizio Costa De Araujo (OAB:BA21170) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Gesivania Pinto Dos Santos Terceiro Interessado: Caique Gouveia Veloso Terceiro Interessado: Emilly Silva De Moraes Terceiro Interessado: Adriana Da Silva Lopes Terceiro Interessado: Daniel Santana Dos Santos Terceiro Interessado: Millena Gabriele S. De Oliveira Terceiro Inte... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDRE DANTAS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Autor:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Autor:

PABLO OTTO MENDES DE SANTANA· OAB BA 52702· CPF 039.***.***-80

Autor:

FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA· OAB BA 50773· CPF 044.***.***-19

Autor:

DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO· OAB BA 81177· CPF 063.***.***-36

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/11/2025 (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DANTAS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA· OAB BA 50773· CPF 044.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/11/2025)

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