REINALDO PIRES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 12.377,00

Autor

MARIA DE LOURDES BRAGA DE ALMEIDACPF

Reu

REINALDO PIRESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO JOSE GARMES· CPF 349.***.***-04

Reu:

MARCOS VILARES DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-93

Reu:

RENATO COSTA PIRES· CPF 813.***.***-68

Reu:

PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES· OAB DF 22824· CPF 726.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES BRAGA DE ALMEIDA

Reu

REINALDO PIRES

Advogados

Autor:

PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES· OAB DF 22824· CPF 726.***.***-00

Reu:

PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES· OAB DF 22824· CPF 726.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

REINALDO PIRES

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO DOS SANTOS CARNIELO· OAB GO 69198

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

DR2K FABRICACAO, COMERCIO VAREJISTA DE LATICINIOS E FRIOS, CAPRINOCULTURA EIRELICNPJ

Reu

REINALDO PIRES

CARIVALDO PIRES

REINAL GARCIA PIRES

ESPOLIO DINAH ANDRADE PIRES

ESPOLIO DE ANTONIO CARVALHO PIRES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MENEZES· OAB RJ 93751· CPF 209.***.***-72

Reu:

RICKSON FELIPE MEDAS MEDEIROS ESCALEIRA· OAB RJ 255752· CPF 175.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

Reu

REINALDO PIRES

Advogados

Autor:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Autor:

AUGUSTO PORTO DE MOURA· OAB SC 025109· CPF 037.***.***-29

Autor:

GABRIEL DE LIMA· OAB SC 027997· CPF 053.***.***-41

Reu:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Reu:

AUGUSTO PORTO DE MOURA· OAB SC 025109· CPF 037.***.***-29

Reu:

GABRIEL DE LIMA· OAB SC 027997· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

Reu

REINALDO PIRES

Advogados

Autor:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Autor:

AUGUSTO PORTO DE MOURA· OAB SC 025109· CPF 037.***.***-29

Autor:

GABRIEL DE LIMA· OAB SC 027997· CPF 053.***.***-41

Reu:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Reu:

AUGUSTO PORTO DE MOURA· OAB SC 025109· CPF 037.***.***-29

Reu:

GABRIEL DE LIMA· OAB SC 027997· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

REINALDO PIRESCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Autor:

PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA· CPF 756.***.***-56

Reu:

RICARDO AUGUSTO SILVEIRA· OAB SC 006998· CPF 624.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (30/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

REINALDO PIRES

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO SILVEIRA· OAB SC 006998· CPF 624.***.***-44

Reu:

RICARDO AUGUSTO SILVEIRA· OAB SC 006998· CPF 624.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Nulidade - Ausência de CitaçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade - Ausência de CitaçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCICLEUTON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

REINALDO PIRES QUERIDOCPF

EDER BARBOSA DE SOUSACPF

LEIZE CARMO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Reu:

EDER BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 2077· CPF 159.***.***-00

Reu:

WALYSON SILVA VERAS· OAB TO 13165· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL5CIV (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

22/01/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA AMORIMCPF

ALESSANDRO FERREIRA AMORIMCPF

Reu

EDER BARBOSA DE SOUSACPF

REINALDO PIRES QUERIDOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Reu:

ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 6169· CPF 008.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 191, 192 e 193 (28/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Nulidade - Ausência de CitaçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAIANE MATOS LOZEIRO DE SOUZACPF

Reu

EDER BARBOSA DE SOUSACPF

REINALDO PIRES QUERIDOCPF

LEIZE CARMO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Reu:

EDER BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 2077· CPF 159.***.***-00

Reu:

ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 6169· CPF 008.***.***-25

Reu:

WALYSON SILVA VERAS· OAB TO 13165· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL5CIV Número: 00422700720228272729/TJTO (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade - Ausência de CitaçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAIANE MATOS LOZEIRO DE SOUZACPF

Reu

REINALDO PIRES QUERIDOCPF

EDER BARBOSA DE SOUSACPF

LEIZE CARMO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Reu:

ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 6169· CPF 008.***.***-25

Reu:

WALYSON SILVA VERAS· OAB TO 13165· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL5CIV (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRO FERREIRA AMORIMCPF

RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA AMORIMCPF

Reu

LEIZE CARMO ALMEIDACPF

EDER BARBOSA DE SOUSACPF

REINALDO PIRES QUERIDOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Reu:

EDER BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 2077· CPF 159.***.***-00

Reu:

WALYSON SILVA VERAS· OAB TO 13165· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0042031-03.2022.8.27.2729/TO APELANTE: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA AMORIM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB TO006629) APELANTE: ALESSANDRO FERREIRA AMORIM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAR (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA AMORIMCPF

ALESSANDRO FERREIRA AMORIMCPF

Reu

REINALDO PIRES QUERIDOCPF

EDER BARBOSA DE SOUSACPF

LEIZE CARMO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Reu:

EDER BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 2077· CPF 159.***.***-00

Reu:

WALYSON SILVA VERAS· OAB TO 13165· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36 (25/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Nulidade - Ausência de CitaçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade - Ausência de CitaçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CAVALCANTECPF

VANEIDE ALVES CAVALCANTECPF

Reu

REINALDO PIRES QUERIDOCPF

EDER BARBOSA DE SOUSACPF

LEIZE CARMO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Reu:

WALMER ALENCAR COSTA PACINI AIRES· OAB TO 4703· CPF 839.***.***-72

Reu:

WALYSON SILVA VERAS· OAB TO 13165· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade - Ausência de CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAVALCANTE

VANEIDE ALVES CAVALCANTE

Reu

EDER BARBOSA DE SOUSA

LEIZE CARMO ALMEIDACPF

REINALDO PIRES QUERIDOCPF

Advogados

Autor:

WALYSON SILVA VERAS· OAB TO 13165· CPF 065.***.***-90

Autor:

WALMER ALENCAR COSTA PACINI AIRES· OAB TO 4703· CPF 839.***.***-72

Autor:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Autor:

WALMER ALENCAR COSTA PACINI AIRES· OAB TO 04703· CPF 839.***.***-72

Autor:

WALYSON SILVA VERAS· OAB TO 013165· CPF 065.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

WALYSON SILVA VERAS· OAB TO 13165· CPF 065.***.***-90

Reu:

WALMER ALENCAR COSTA PACINI AIRES· OAB TO 4703· CPF 839.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Reu:

WALMER ALENCAR COSTA PACINI AIRES· OAB TO 04703· CPF 839.***.***-72

Reu:

WALYSON SILVA VERAS· OAB TO 013165· CPF 065.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0042063-08.2022.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0042063-08.2022.8.27.2729/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO APELANTE: JOSE CAVALCANTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB TO006629) APELANTE: VANEIDE ALVES CAVALCANTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB TO006629) APELADO: REINALDO PIRES QUERIDO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): WALYSON SILVA VERAS (OAB TO013165) AD... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Nulidade - Ausência de CitaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAVALCANTE

VANEIDE ALVES CAVALCANTE

Reu

EDER BARBOSA DE SOUSA

LEIZE CARMO ALMEIDACPF

REINALDO PIRES QUERIDOCPF

Advogados

Autor:

WALYSON SILVA VERAS· OAB TO 13165· CPF 065.***.***-90

Autor:

WALMER ALENCAR COSTA PACINI AIRES· OAB TO 4703· CPF 839.***.***-72

Autor:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Autor:

WALMER ALENCAR COSTA PACINI AIRES· OAB TO 04703· CPF 839.***.***-72

Autor:

WALYSON SILVA VERAS· OAB TO 013165· CPF 065.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

WALYSON SILVA VERAS· OAB TO 13165· CPF 065.***.***-90

Reu:

WALMER ALENCAR COSTA PACINI AIRES· OAB TO 4703· CPF 839.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Reu:

WALMER ALENCAR COSTA PACINI AIRES· OAB TO 04703· CPF 839.***.***-72

Reu:

WALYSON SILVA VERAS· OAB TO 013165· CPF 065.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0042063-08.2022.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0042063-08.2022.8.27.2729/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO APELANTE: JOSE CAVALCANTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB TO006629) APELANTE: VANEIDE ALVES CAVALCANTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB TO006629) APELADO: REINALDO PIRES QUERIDO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): WALYSON SILVA VERAS (OAB TO013165) AD... (10/06/2026)

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