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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

R$ 190.627,63

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

REINALDO BARBOSA COUTOCPF

JAMILE SANTOS DE LIMACPF

REINALDO BARBOSA COUTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDIELTON DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.400,00

Autor

REINALDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ROSILENE MAGALHAES NEVESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA CORREIA· OAB BA 30512· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 1.850.000,00

Autor

GUSTAVO MAGELA DE ANDRADECPF

Reu

JANUNCIO AZEVEDO

EDGARD

REINALDO MOREIRA DE FIGUEIREDOCPF

EDGARD NORONHA JUNIORCPF

JANUNCIO AZEVEDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO BARBOSA DA SILVA· OAB DF 64898· CPF 702.***.***-53

Reu:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Reu:

JANUNCIO AZEVEDO· OAB DF 1484· CPF 041.***.***-91

Reu:

MARCELO BARBOSA COELHO· OAB DF 8558· CPF 348.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 1.850.000,00

Autor

JANUNCIO AZEVEDO

Reu

GUSTAVO MAGELA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Autor:

JANUNCIO AZEVEDO· OAB DF 1484· CPF 041.***.***-91

Reu:

FLAVIO BARBOSA DA SILVA· OAB DF 64898· CPF 702.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 289.967,78

Autor

DANIELA DE PAULACPF

REINALDO TEIXEIRA VIEIRACPF

Reu

JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

Advogados

Autor:

HELENA DE FATIMA OLIVEIRA· OAB DF 37444· CPF 377.***.***-34

Autor:

FERNANDA GURGEL NOGUEIRA· OAB DF 29662· CPF 012.***.***-37

Reu:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB DF 35977· CPF 064.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 33896· CPF 314.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CNPJ

Reu

REINALDO

JOSE RAMOS

TEGIL TERRITORIAL GURIRI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

SILVIO OLIMPIO NEGRELI FILHO· OAB ES 12340· CPF 092.***.***-80

Reu:

MARJORY TOFFOLI SOARES· OAB ES 17976· CPF 119.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ORLANDO ALVES CALISTOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ PÉRICLES VALDEZ ARISTIMUNHO· OAB MS 18995· CPF 528.***.***-20

Reu:

IVAN AFONSO DA COSTA MARQUES· OAB MS 1511· CPF 073.***.***-15

Último movimento: Autos preparados para expedição (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 31.100,00

Autor

ALFREDO ALVES CRUZ NETOCPF

Reu

SILVIA ALVES CRUZCPF

SILVIA ALVES CRUZ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO· OAB MS 11111· CPF 710.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANESSA NASCIMENTO PUIGCPF

JOSE AUGUSTO NASCIMENTO NETOCPF

ALEXSANDRO DI GIORGIO

REINALDO

REGIMARA

+ 1 outros

Reu

ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ BOSCO DOURADO DE ASSIS· OAB MS 12870· CPF 791.***.***-34

Autor:

CRISTIANE ANTERO· OAB MS 13160· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (26/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA NASCIMENTO PUIGCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE ANTERO· OAB MS 13160· CPF 826.***.***-34

Autor:

JOSÉ BOSCO DOURADO DE ASSIS· OAB MS 12870· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (26/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 10.931,75

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 10.931,75

Autor

REINALDO LIMA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (03/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO LIMA SILVA

Advogados

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1032254-57.2022.8.11.0001. EXEQUENTE: REINALDO LIMA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A obrigação foi satisfeita mediante sequestro do valor devido, ao qual não se opôs o executado. Diante do exposto, satisfeita a obrigação, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTO o proce... (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO LIMA SILVA

Advogados

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Documento (05/04/2024)

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