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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

8 VARA - SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

REINALDO RAMOS RIOSCPF

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE VALENTE

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 5.117,88

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

REINALDO RAMOS RIOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 2.237.991,03

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

REINALDO RAMOS RIOSCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (31/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 2.520.753,16

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

REINALDO RAMOS RIOSCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ApreensãoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

REINALDO RAMOS RIOSCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

REINALDO RAMOS RIOSCPF

Advogados

Reu:

THARIJA GONSALVES CAJAHYBA RAMOS RIOS· OAB BA 24705· CPF 806.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2007

Distribuição

17/05/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

REINALDO RAMOS RIOSCPF

Advogados

Reu:

THARIJA GONSALVES CAJAHYBA RAMOS RIOS· OAB BA 24705· CPF 806.***.***-97

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2004

Distribuição

26/10/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA CARDOSOCPF

SUEDI CARLOS SOUSA MORAISCPF

JOAO BATISTA ROCHACPF

CARLOS ANCELMO BARBOSA CARDOSOCPF

RAIMUNDO MATIAS DA COSTACPF

+ 163 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F----

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR· OAB MA 13143· CPF 006.***.***-42

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO BANDEIRA RIOSCPF

Advogados

Autor:

EMERSON DE SOUZA FARIAS· OAB PI 12781· CPF 831.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0833967-20.2018.8.10.0001. REQUERENTE: REINALDO BANDEIRA RIOS Advogado do(a) EXEQUENTE: EMERSON DE SOUZA FARIAS - PI12781 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Certifico que a Impugnação à Execução foi apresentada tempestivamente. INTIMO a parte AUTORA para responder, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís/MA, 4 de junho de 2026. ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Servidor Judicial Ato expedido com base no Provimento 2... (05/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO BANDEIRA RIOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (28/10/2021)

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