Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO MACEDOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

ROBERTO BEZERRA DA SILVACPF

ROBERLEY ELOY DELGADOCPF

JUSTICA FEDERALCNPJ

+ 17 outros

Reu

OSMAR MARTINS DE ARAUJOCPF

IGOR CHAVES JORGECPF

REINALDO MACEDOCPF

PAULO DANIEL DE PAULACPF

NELSON JUNIOR DOS SANTOSCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

MILENA GUILHERME MARQUES DA SILVA· OAB SP 407647· CPF 224.***.***-04

Autor:

RODRIGO AUGUSTO DA SILVA· OAB SP 229198· CPF 216.***.***-73

Autor:

FRANCISCO JOSE GAY· OAB SP 154072· CPF 024.***.***-76

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA GAY· OAB SP 378461· CPF 396.***.***-00

Autor:

EDSON RICARDO SALMOIRAGHI· OAB SP 229068· CPF 252.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE MOURA· OAB DF 64376· CPF 018.***.***-50

Reu:

RAFAEL PINA VON ADAMEK· CPF 423.***.***-02

Reu:

ENZO PHELIPE JAWSNICKER DE OLIVEIRA· CPF 029.***.***-33

Reu:

AECIO DE CASTRO BARBOSA· OAB RO 4510· CPF 788.***.***-04

Reu:

PEDRO TONISSI MANZANO· CPF 011.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANK WALLACE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARCELO LIMA DI GIACOMO· OAB SP 224980· CPF 158.***.***-22

Reu:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Reu:

GABRIEL MARTINS FURQUIM· OAB SP 331009· CPF 401.***.***-36

Reu:

LUIZ FELIPE MENDES JULIANO· OAB SP 458404· CPF 482.***.***-06

Reu:

BRUNO FELIPE BACHELLI· OAB SP 361555· CPF 397.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AECIO DE CASTRO BARBOSACPF

MARCOS DA SILVA SCARANAROCPF

Reu

1 VARA CRIMINAL FEDERAL DE CAMPINAS

SUBSECAO JUDICIARIA DE CAMPINAS/SP - 1 VARA FEDERAL

Advogados

Autor:

AECIO DE CASTRO BARBOSA· OAB RO 4510· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DA SILVA SCARANAROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

AECIO DE CASTRO BARBOSA· OAB RO 4510· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (23/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AECIO DE CASTRO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

AECIO DE CASTRO BARBOSA· OAB RO 4510· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA EMILIA DUARTE FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO LUISA MELL DE ASSISTENCIA AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTECNPJ

MARINA ZATZ DE CAMARGO ZABOROWSKYCPF

Advogados

Autor:

SANDRA CRISTINA S LIMA ALBUQUERQUE· OAB SP 104874· CPF 066.***.***-05

Reu:

OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO· OAB SP 375519· CPF 399.***.***-78

Reu:

IGOR SANTANNA TAMASAUSKAS· CPF 147.***.***-73

Reu:

ANA RITA TAVARES TEIXEIRA· OAB BA 008131

Reu:

REINALDO BISPO MACEDO· CPF 788.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EMILIA DUARTE FERREIRACPF

Reu

MARINA ZATZ DE CAMARGO ZABOROWSKYCPF

INSTITUTO LUISA MELL DE ASSISTENCIA AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTECNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA CRISTINA S LIMA ALBUQUERQUE· OAB SP 104874· CPF 066.***.***-05

Reu:

ANA RITA TAVARES TEIXEIRA· CPF 254.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EMILIA DUARTE FERREIRACPF

Reu

MARINA ZATZ DE CAMARGO ZABOROWSKYCPF

INSTITUTO LUISA MELL DE ASSISTENCIA AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTECNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA CRISTINA S LIMA ALBUQUERQUE· OAB SP 104874· CPF 066.***.***-05

Reu:

ANA RITA TAVARES TEIXEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINA ZATZ DE CAMARGO ZABOROWSKYCPF

INSTITUTO LUISA MELL DE ASSISTENCIA AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

MARIA EMILIA DUARTE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA RITA TAVARES TEIXEIRA

Reu:

SANDRA CRISTINA S LIMA ALBUQUERQUE· OAB SP 104874· CPF 066.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EMILIA DUARTE FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO CARAMELO DE PROTEçãO AOS ANIMAIS

MARINA ZATZ DE CAMARGO ZABOROWSKYCPF

Advogados

Autor:

IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS· OAB SP 173163· CPF 147.***.***-73

Autor:

REINALDO BISPO MACÊDO· OAB BA 34770· CPF 788.***.***-91

Autor:

SANDRA CRISTINA S LIMA ALBUQUERQUE· OAB SP 104874· CPF 066.***.***-05

Autor:

OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO· OAB SP 375519· CPF 399.***.***-78

Autor:

ANA RITA TAVARES TEIXEIRA· OAB BA 8131· CPF 254.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS· OAB SP 173163· CPF 147.***.***-73

Reu:

REINALDO BISPO MACÊDO· OAB BA 34770· CPF 788.***.***-91

Reu:

SANDRA CRISTINA S LIMA ALBUQUERQUE· OAB SP 104874· CPF 066.***.***-05

Reu:

OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO· OAB SP 375519· CPF 399.***.***-78

Reu:

ANA RITA TAVARES TEIXEIRA· OAB BA 8131· CPF 254.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1138028-63.2016.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria Emilia Duarte Ferreira - Marina Zatz de Camargo Zaborowsky - - Instituto Caramelo de Proteção aos Animais - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. O feito prossegue nos incidentes de cumprimento de sentença. Dê-se baixa e arquive-se o processo. Intime-se. - ADV: SANDRA CRISTINA S LIMA ALBUQUERQUE (OAB 104874/SP), ANA R... (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 913.682,83

Autor

ANTONIO CARLOS DE SEIXAS TELLES FILHOCPF

Reu

MIKATYS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO BISPO MACEDO· OAB BA 34770· CPF 788.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SEIXAS TELLES FILHO em 13/05/2025 23:59. (15/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 30.073,16

Autor

ANA RITA TAVARES TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO BISPO MACEDO· OAB BA 34770· CPF 788.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 36.641,80

Autor

RIVAILDA EVANGELISTA PINTO CAMPOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RECILVO BARRETO MIRANDA· OAB BA 46972· CPF 081.***.***-00

Autor:

REINALDO BISPO MACEDO· OAB BA 34770· CPF 788.***.***-91

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 89.927,47

Autor

MARLUCIA MORAIS DE FREITAS BRASILCPF

Reu

CEPARH CENTRO DE PESQUISAS E ASSISTENCIA EM REP HUMANACNPJ

ADELMO MAURICIO BOTTO DE BARROS FILHOCPF

Advogados

Autor:

REINALDO BISPO MACEDO· OAB BA 34770· CPF 788.***.***-91

Reu:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

Reu:

ANA CAROLINE RODRIGUES AMOEDO· OAB BA 65651· CPF 029.***.***-28

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de MARLUCIA MORAIS DE FREITAS BRASIL em 15/09/2023 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 61.313,04

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ANTONIO MANOEL PORTELLA MONTEIRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Reu:

REINALDO BISPO MACEDO· OAB BA 34770· CPF 788.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/08/2025 23:59. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 61.313,04

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ANTONIO MANOEL PORTELLA MONTEIRO DE SOUZACPF

ANTONIO MANOEL PORTELLA MONTEIRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Reu:

REINALDO BISPO MACEDO· OAB BA 34770· CPF 788.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2025 (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

MIZZI GOMES GEDEON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIZZI GOMES GEDEON

Reu

ANTONIO MANOEL PORTELLA MONTEIRO DE SOUZACPF

REINALDO BISPO MACEDO

Advogados

Autor:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

REINALDO BISPO MACEDO· OAB BA 34770· CPF 788.***.***-91

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

REINALDO BISPO MACEDO· OAB BA 34770· CPF 788.***.***-91

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

MIZZI GOMES GEDEON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIZZI GOMES GEDEON

Reu

ANTONIO MANOEL PORTELLA MONTEIRO DE SOUZACPF

REINALDO BISPO MACEDO

Advogados

Autor:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

REINALDO BISPO MACEDO· OAB BA 34770· CPF 788.***.***-91

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

REINALDO BISPO MACEDO· OAB BA 34770· CPF 788.***.***-91

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Requerido(a) APELADO: ANTONIO MANOEL PORTELLA MONTEIRO DE SOUZA Efetuado o depósito espontâneo do débito, EXTINGO a presente execução, com lastro no art. 924, II, do NCPC. Expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento dos valores depositados à disposição do juízo. Custas já recolhidas. Arquive-se. Salvador, 23 de outubro de 2025. GEORGE ALVES DE ASSISJuiz de Direito PODER J... (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 55.000,00

Autor

LINDALVA PINHEIRO DA FONSECACPF

Reu

CLAUDIO DOS SANTOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA MATTOS DE CASTRO· OAB BA 4259· CPF 075.***.***-53

Reu:

REINALDO BISPO MACEDO· OAB BA 34770· CPF 788.***.***-91

Reu:

RECILVO BARRETO MIRANDA· OAB BA 46972· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LINDALVA PINHEIRO DA FONSECA em 01/11/2023 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CLAUDIO DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

LINDALVA PINHEIRO DA FONSECACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2023 (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA TERRA VERDE VIVACNPJ

Reu

CONDOMINIO MORADAS DO PARQUE I

Advogados

Autor:

REINALDO BISPO MACEDO· OAB BA 34770· CPF 788.***.***-91

Reu:

ROSEMAR SMERA BATISTA· OAB BA 11532· CPF 512.***.***-15

Outros

ANA RITA TAVARES TEIXEIRA· OAB BA 8131· CPF 254.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA TERRA VERDE VIVA em 30/05/2025 23:59. (14/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA TERRA VERDE VIVACNPJ

Reu

CONDOMINIO MORADAS DO PARQUE I

CONDOMINIO MORADAS DO PARQUECNPJ

Advogados

Autor:

ANA RITA TAVARES TEIXEIRA· OAB BA 8131· CPF 254.***.***-34

Autor:

REINALDO BISPO MACEDO· OAB BA 34770· CPF 788.***.***-91

Reu:

ROSEMAR SMERA BATISTA· OAB BA 11532· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal