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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 156,18

Autor

JOSE JOAO REINATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

MARINALVA REINATO· CPF 251.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE JOAO REINATO em 19/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAO REINATOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MARINALVA REINATO· OAB SP 208805· CPF 251.***.***-44

Reu:

MARINALVA REINATO· OAB SP 208805· CPF 251.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAO REINATOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MARINALVA REINATO· OAB SP 208805· CPF 251.***.***-44

Reu:

MARINALVA REINATO· OAB SP 208805· CPF 251.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jose Joao Reinato Advogado: Marinalva Reinato (OAB:SP208805) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01, Imbuí, CEP: 41.720-4000, Salvador-BA. Telefone: (71) 3372–7361 | E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIM... (20/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 55.197,60

Autor

APARECIDA DE FATIMA GUTIERREZCPF

Reu

MUNICIPIO DE JAUCNPJ

DIRETOR REGIONAL DE SAUDE (DIR X/ BAURU

Advogados

Autor:

MARINALVA REINATO· OAB SP 208805· CPF 251.***.***-44

Outros

GLAUCE MANUELA MOLINA· OAB SP 208103· CPF 275.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2007

Distribuição

27/06/2007

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARISA APARECIDA LIDUENA

Reu

LUIZ BRAZ ANTONIO PEREZ

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL PAVANELLI BATOCCHIO· OAB SP 217204· CPF 280.***.***-00

Reu:

CARMEM INES PEREZ MURAROTO

Reu:

RICARDO CAMPANA CONTADOR· OAB SP 210964· CPF 269.***.***-99

Reu:

MARTINIA A PEREZ MALAN

Reu:

MARINALVA REINATO· OAB SP 208805· CPF 251.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO MAROT IMOBILIáRIA ME

CATARINA CARDOSO DE ALMEIDA

Reu

CASSIA VIRGINIA PIRES

Advogados

Autor:

RUBENS CONTADOR NETO· OAB SP 213314· CPF 218.***.***-88

Autor:

MARINA ZANUTTO FERRARESI XIMENES LIMA· OAB SP 264996· CPF 307.***.***-03

Autor:

JOÃO FERNANDO PIZZUTTO· OAB SP 303505· CPF 342.***.***-00

Autor:

GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA· OAB SP 231383· CPF 282.***.***-86

Autor:

MARINALVA REINATO· OAB SP 208805· CPF 251.***.***-44

Reu:

RUBENS CONTADOR NETO· OAB SP 213314· CPF 218.***.***-88

Reu:

MARINA ZANUTTO FERRARESI XIMENES LIMA· OAB SP 264996· CPF 307.***.***-03

Reu:

JOÃO FERNANDO PIZZUTTO· OAB SP 303505· CPF 342.***.***-00

Reu:

GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA· OAB SP 231383· CPF 282.***.***-86

Reu:

MARINALVA REINATO· OAB SP 208805· CPF 251.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004857-05.2024.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Catarina Cardoso de Almeida - - Carlos Eduardo Marot Imobiliária Me - Cassia Virginia Pires - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar rescindido o contrato de locação firmado entre as partes, c... (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 854,89

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 4.073,48

Autor

REINATO NUNESCPF

Reu

APOLUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REINATO NUNESCPF

Advogados

Autor:

INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 16622· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Documento (Certidão) (07/03/2024)

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