Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.045,50

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

MANOEL SOUZA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Reu:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL SOUZA ARAUJO em 02/06/2025 23:59. (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 10.045,50

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

MANOEL SOUZA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Reu:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2025 (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 11.467,54

Autor

MANOEL SOUZA ARAUJOCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Reu:

TASSILA SANTOS DE JESUS· OAB BA 80116· CPF 859.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de TASSILA SANTOS DE JESUS em 19/03/2025 23:59. (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL MONTESSORIANO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA· OAB MA 4046· CPF 252.***.***-20

Reu:

JOSE MAGNO MORAES DE SOUSA· OAB MA 4226· CPF 251.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

CENTRO EDUCACIONAL MONTESSORIANO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA· OAB MA 4046· CPF 252.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 27.140,57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 27.140,57

Autor

KHEITH FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL MONTESSORIANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FERNANDO COELHO MARQUES· CPF 963.***.***-44

Reu:

PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA· OAB MA 4046· CPF 252.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

R$ 13.379,89

Autor

CENTRO EDUCACIONAL MONTESSORIANO LTDACNPJ

Reu

OTAVIO RODRIGUESCPF

GUILHERME ERNESTO DE AQUINO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA· OAB MA 4046· CPF 252.***.***-20

Autor:

JOSE MAGNO MORAES DE SOUSA· OAB MA 4226· CPF 251.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 22.654,91

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 22.654,91

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL MONTESSORIANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA· OAB MA 4046· CPF 252.***.***-20

Reu:

JOSE MAGNO MORAES DE SOUSA· OAB MA 4226· CPF 251.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 36.690,93

Último movimento: Conclusos para despacho (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 36.690,93

Autor

CENTRO EDUCACIONAL MONTESSORIANO LTDACNPJ

Reu

GENI MOREIRA DE SOUSACPF

ANTONIO MENEZES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA· OAB MA 4046· CPF 252.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 13.872,39

Autor

CENTRO EDUCACIONAL MONTESSORIANO LTDACNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO PAULO ORAN BARROSCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA· OAB MA 4046· CPF 252.***.***-20

Autor:

JOSE MAGNO MORAES DE SOUSA· OAB MA 4226· CPF 251.***.***-59

Reu:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 27.376,42

Autor

CENTRO EDUCACIONAL MONTESSORIANO LTDACNPJ

Reu

ANA SARA SILVA HENRIQUECPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA· OAB MA 4046· CPF 252.***.***-20

Autor:

JOSE MAGNO MORAES DE SOUSA· OAB MA 4226· CPF 251.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA

Advogados

Autor:

JOSE MAGNO MORAES DE SOUSA· OAB MA 4226· CPF 251.***.***-59

Autor:

PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA· OAB MA 4046· CPF 252.***.***-20

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 10.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO DOM BOSCO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/04/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA

Reu

CENTRO EDUCACIONAL MONTESSORIANO LTDACNPJ

JARDIM ESCOLA CRESCIMENTO LTDACNPJ

COLEGIO DOM BOSCO LTDACNPJ

COLEGIO BATISTA DANIEL DE LATOUCHECNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL MASTER - MECNPJ

+ 16 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal