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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 772,70

Autor

WILSON JUNIOR INACIO PEREIRACPF

Reu

REIS ALVES SIMOES

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS· OAB TO 6221· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 10 (25/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON JUNIOR INACIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS· OAB TO 6221· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

BIANCA AJUDARTE ALVES DAVICPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME REIS SIMÕES· OAB BA 029880

Autor:

RAFAEL FONTELES RITT· OAB BA 030694· CPF 021.***.***-23

Reu:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB RJ 120077· CPF 074.***.***-67

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Outros

FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA· OAB BA 032491· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Suspensão do Prazo (22/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

BIANCA AJUDARTE ALVES DAVICPF

VICTOR AJUDARTE DAVICPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB RJ 120077· CPF 074.***.***-67

Autor:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

GUILHERME REIS SIMOES· CPF 019.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB RJ 120077· CPF 074.***.***-67

Autor:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

BIANCA AJUDARTE ALVES DAVICPF

VICTOR AJUDARTE DAVICPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB RJ 120077· CPF 074.***.***-67

Autor:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

GUILHERME REIS SIMOES· CPF 019.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de saúdeRecurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

Reu

BIANCA AJUDARTE ALVES DAVICPF

VICTOR AJUDARTE DAVICPF

Advogados

Autor:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB SP 450711· CPF 088.***.***-75

Autor:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB SP 332055· CPF 074.***.***-67

Autor:

GUILHERME REIS SIMOES· OAB BA 29880· CPF 019.***.***-70

Autor:

RAFAEL FONTELES RITT· OAB BA 030694· CPF 021.***.***-23

Autor:

GUILHERME REIS SIMÕES· OAB BA 029880

+ outros advogados do autor

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB SP 450711· CPF 088.***.***-75

Reu:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB SP 332055· CPF 074.***.***-67

Reu:

GUILHERME REIS SIMOES· OAB BA 29880· CPF 019.***.***-70

Reu:

RAFAEL FONTELES RITT· OAB BA 030694· CPF 021.***.***-23

Reu:

GUILHERME REIS SIMÕES· OAB BA 029880

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: Bianca Ajudarte Alves Davi (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Victor Ajudarte Davi (Representando Menor(es)) - Apelação Cível Processo nº 1040226-71.2022.8.26.0224 Relator(a): MARIELLA FERRAZ DE ARRUDA POLLICE NOGUEIRA Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 23/07/2026 às 00:01 Número da pa... (13/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO DO NASCIMENTO

MARIANA PROENçA DO NASCIMENTOCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Autor:

GUILHERME REIS SIMOES· OAB BA 29880· CPF 019.***.***-70

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Autor:

GUILHERME REIS SIMÕES· OAB BA 029880

Autor:

RAFAEL FONTELES RITT· OAB BA 030694· CPF 021.***.***-23

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

GUILHERME REIS SIMOES· OAB BA 29880· CPF 019.***.***-70

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

GUILHERME REIS SIMÕES· OAB BA 029880

Reu:

RAFAEL FONTELES RITT· OAB BA 030694· CPF 021.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1027784-63.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mariana Proença do Nascimento - - Ivo do Nascimento - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - 1) Transitada em julgado, para prosseguimento em cumprimento de sentença, providencie a parte exequente petição intermediária de primeiro grau, categoria Execução de Sentença, classe cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2... (28/07/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2766344/AM (2024/0383216-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA ADVOGADOS: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM003808 SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO - AM003749 RENNALT LESSA DE FREITAS - AM008020 JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM008340 CLIVIANE DA SILVA PACHECO - AM015463 YASMIM PASSOS BELTRÃO DUARTE - AM016861 ERIKA YUMI ISHIGAKI - AM016276 LORENA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - AM016846 MARIA LUIZA ANOEZA... (24/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMEL - PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 003808· CPF 335.***.***-25

Autor:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 003749· CPF 417.***.***-91

Autor:

JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 008340· CPF 530.***.***-15

Autor:

ERIKA YUMI ISHIGAKI· OAB AM 016276· CPF 031.***.***-01

Autor:

LORENA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· CPF 000.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA (EMBARGANTE)

3. L F DE S (REPRESENTADO POR)

Reu

2. A B M DE S (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB AM 16846

Autor:

FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA· OAB BA 32491· CPF 024.***.***-50

Autor:

MARIA LUIZA ANOEZA FERREIRA DE SALES· OAB AM 19183

Autor:

HELOISA DE CARVALHO LILLO VALLE· OAB AM 17080

Autor:

CARLOS GUSTAVO JERONIMO DE ALENCAR· OAB AM 20193

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB AM 16846

Reu:

FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA· OAB BA 32491· CPF 024.***.***-50

Reu:

MARIA LUIZA ANOEZA FERREIRA DE SALES· OAB AM 19183

Reu:

HELOISA DE CARVALHO LILLO VALLE· OAB AM 17080

Reu:

CARLOS GUSTAVO JERONIMO DE ALENCAR· OAB AM 20193

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 63.377,70

Autor

SILVIO MARTINS JUNIORCPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME REIS SIMOES· OAB BA 29880· CPF 019.***.***-70

Autor:

FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA· OAB BA 32491· CPF 024.***.***-50

Autor:

RAFAEL FONTELES RITT· OAB BA 30694· CPF 021.***.***-23

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 29016· CPF 049.***.***-70

Outros

MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR· OAB BA 38717· CPF 021.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650-A) Apelado: Silvio Martins Junior Advogado: Rafael Fonteles Ritt (OAB:BA30694-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0519318-64.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Segu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 0519318-64.2018.... (03/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Reu

SILVIO MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

RAFAEL FONTELES RITT· OAB BA 30694· CPF 021.***.***-23

Último movimento: Recebidos os autos (27/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ELIANA CARDOSO REISCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME REIS SIMOES· OAB BA 29880· CPF 019.***.***-70

Autor:

RAFAEL FONTELES RITT· OAB BA 30694· CPF 021.***.***-23

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/1999

Distribuição

06/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

IZALTINA FELIX DE SOUZACPF

Reu

CHESF

Advogados

Autor:

CICERO DIAS BARBOSA· OAB BA 17374· CPF 856.***.***-87

Autor:

GUILHERME REIS SIMOES· OAB BA 29880· CPF 019.***.***-70

Autor:

VALDEMIR PEREIRA DE MOURA JUNIOR· OAB SE 12329· CPF 776.***.***-00

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Izaltina Felix De Souza Advogado: Cicero Dias Barbosa (OAB:BA17374) Advogado: Guilherme Reis Simoes (OAB:BA29880) Advogado: Valdemir Pereira De Moura Junior (OAB:SE12329) Interessado: Chesf Advogado: Kildare Jose Marinho Soares (OAB:SE2901) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000020-42.1999.8.05.0056 Órgão Julga... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 18.378,76

Autor

AMENDOEIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA· OAB BA 32491· CPF 024.***.***-50

Autor:

GUILHERME REIS SIMOES· OAB BA 29880· CPF 019.***.***-70

Reu:

MICHELLE PESTANA GODOI· OAB BA 40701· CPF 821.***.***-04

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

STEFANI VICTORIA CARVALHO SANTOS LIMA· OAB BA 74333· CPF 041.***.***-35

Reu:

FABRICIO ALVES MARIANO· OAB BA 36007· CPF 016.***.***-41

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 18.378,76

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

AMENDOEIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

MICHELLE PESTANA GODOI

Autor:

STEFANI VICTORIA CARVALHO SANTOS LIMA· OAB BA 74333· CPF 041.***.***-35

Autor:

FABRICIO ALVES MARIANO· OAB BA 36007· CPF 016.***.***-41

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA

Reu:

GUILHERME REIS SIMOES

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2026 (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

R$ 1.071.000,00

Autor

CID RAIMUNDO NOSSA E MENDONCACPF

ALVANICE DA COSTA MELOCPF

RAIMUNDO NONATO COSTA MELOCPF

WILSON BARBOSA MELOCPF

DANNIELA ALICE MELO E MENDONCA RIBEIROCPF

+ 2 outros

Reu

ANDRE LUIS LOPES DE CARVALHOCPF

JOSE CARVALHO

RICARDO DE OLIVAES LACERDACPF

JOSE CARVALHO LOPES JUNIORCPF

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

MARIA AUXILIADORA MERCES LYRIO· OAB BA 9300· CPF 287.***.***-34

Reu:

THIAGO AMOEDO MERCES· OAB BA 32527· CPF 010.***.***-08

Reu:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Reu:

LEONARDO VIEIRA SANTOS· OAB BA 14241· CPF 560.***.***-53

Reu:

DANIELA SANTOS BOMFIM· OAB BA 27431· CPF 009.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 86.109,05

Autor

SILVIO ROBERTO SILVA CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA· OAB BA 32491· CPF 024.***.***-50

Autor:

GUILHERME REIS SIMOES· OAB BA 29880· CPF 019.***.***-70

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO SILVA CARVALHO em 16/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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