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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 27.673,71

Autor

REJANE LUCIA ALVES DE ANDRADECPF

Reu

FLAVIANO VICENTE DA SILVACPF

Outros

LOURIVAL SOARES DE LACERDA· OAB DF 1575· CPF 086.***.***-91

EDSON BRITO COSTA· OAB DF 16213· CPF 493.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de REJANE LUCIA ALVES DE ANDRADE em 18/12/2025 23:59. (19/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 1.859,11

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NAO HA

CLUBE RECREATIVO FLAMBOYANTCNPJ

COOPERATIVA DOS PROD. DE VEST. CALCADOS E BIJUTERIAS DO DF E ENTORNOCNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA REIS IANNINI· OAB DF 16399· CPF 011.***.***-24

Autor:

MARIO CESAR LOPES BARBOSA· OAB DF 8943· CPF 392.***.***-72

Autor:

RENATA ANDREA CARVALHO DE MELO· OAB DF 15308· CPF 606.***.***-34

Reu:

REJANE LUCIA ALVES DE ANDRADE· OAB DF 15758· CPF 115.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

REGIS ALVES MEIRELESCPF

MARIA GORETE FERREIRA ALVESCPF

JOANES BATISTA RANGELCPF

PEDRO SILVACPF

ARILSON NATAL DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NOELMA DE ALMEIDA GOMES· OAB DF 18190· CPF 585.***.***-15

Autor:

RILDETE XAVIER DE SOUZA· OAB DF 8947· CPF 057.***.***-04

Reu:

FRANCISCO NUNES DOURADO NETO· OAB DF 16386· CPF 093.***.***-34

Reu:

JUVENAL MEIRELES· CPF 084.***.***-91

Reu:

JORGE PEREIRA CORTES· OAB DF 10926· CPF 102.***.***-10

Reu:

REJANE LUCIA ALVES DE ANDRADE· OAB DF 15758· CPF 115.***.***-04

Reu:

GLEI ROBERTO VILELA· OAB GO 4160· CPF 246.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

REGIS ALVES MEIRELESCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

REGIS ALVES MEIRELESCPF

PEDRO SILVACPF

MARIA GORETE FERREIRA ALVESCPF

JOANES BATISTA RANGELCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SONIA ALVES MEIRELES· CPF 227.***.***-34

Reu:

GLEI ROBERTO VILELA· OAB GO 4160· CPF 246.***.***-34

Reu:

JORGE PEREIRA CORTES· OAB DF 10926· CPF 102.***.***-10

Reu:

REJANE LUCIA ALVES DE ANDRADE· OAB DF 15758· CPF 115.***.***-04

Último movimento: Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA FERNANDES CANEDOCPF

GABRIEL VICTOR KATAOKA TOBIASCPF

JULIA SCARPONI PINTO COSTA PEREIRACPF

MAYKON BRAGA PINTO QUEIROZ VIANNACPF

RENNAN FELIPETO ANDRADECPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DO DF

Advogados

Autor:

RENAN PEREIRA FREITAS· OAB SC 54359· CPF 010.***.***-79

Autor:

MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO· OAB DF 6259· CPF 339.***.***-68

Autor:

PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE· OAB DF 76098· CPF 091.***.***-78

Autor:

REJANE LUCIA ALVES DE ANDRADE· OAB DF 15758· CPF 115.***.***-04

Autor:

ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR· OAB PR 36820· CPF 273.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN PEREIRA FREITAS· OAB SC 54359· CPF 010.***.***-79

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO· OAB DF 6259· CPF 339.***.***-68

Reu:

PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE· OAB DF 76098· CPF 091.***.***-78

Reu:

REJANE LUCIA ALVES DE ANDRADE· OAB DF 15758· CPF 115.***.***-04

Reu:

ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR· OAB PR 36820· CPF 273.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Curso de FormaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA FERNANDES CANEDOCPF

GABRIEL VICTOR KATAOKA TOBIASCPF

JULIA SCARPONI PINTO COSTA PEREIRACPF

MAYKON BRAGA PINTO QUEIROZ VIANNACPF

RENNAN FELIPETO ANDRADECPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DO DF

Advogados

Autor:

RENAN PEREIRA FREITAS· OAB SC 54359· CPF 010.***.***-79

Autor:

MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO· OAB DF 6259· CPF 339.***.***-68

Autor:

PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE· OAB DF 76098· CPF 091.***.***-78

Autor:

REJANE LUCIA ALVES DE ANDRADE· OAB DF 15758· CPF 115.***.***-04

Autor:

ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR· OAB PR 36820· CPF 273.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN PEREIRA FREITAS· OAB SC 54359· CPF 010.***.***-79

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO· OAB DF 6259· CPF 339.***.***-68

Reu:

PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE· OAB DF 76098· CPF 091.***.***-78

Reu:

REJANE LUCIA ALVES DE ANDRADE· OAB DF 15758· CPF 115.***.***-04

Reu:

ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR· OAB PR 36820· CPF 273.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BRENDA FERNANDES CANEDO e outros Requerido: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DO DF e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 10 de março de 2026 12:20:54. ANDERSON FERREIRA DO LAGO Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazen... (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEFANIA DIAS DE OLIVEIRA

FRANCIANE ANDREA DA SILVA REIS

JOAO VICTOR DIAS DE OLIVEIRA

MARIANA OLIVEIRA DE MIRANDA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB DF 42656· CPF 548.***.***-15

Autor:

LHETISCIA LUZIA LACERDA FERREIRA· OAB MG 200211· CPF 100.***.***-18

Autor:

LIDIANE CAMILA DE MORAES BEZERRA· OAB MG 226093· CPF 035.***.***-60

Autor:

MATHEUS HENRIQUE CUNHA COSTA· OAB DF 69662· CPF 035.***.***-50

Autor:

REJANE LUCIA ALVES DE ANDRADE· OAB DF 15758· CPF 115.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-FUNAI/MT

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

UNIAO FEDERAL

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JEAN MICHEL SANCHES PICCOLI· CPF 021.***.***-58

Reu:

RENATO DE PERBOYRE BONILHA· CPF 353.***.***-00

Reu:

MARCOS ADRIANO BOCALAN· CPF 615.***.***-49

Outros

REJANE LUCIA ALVES DE ANDRADE· OAB DF 15758

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2004

Distribuição

13/07/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

ASSOCIACAO HALITINA

ESTADO DE MATO GROSSO

ELMA ELETRICIDADE DE MATO GROSSO LTDA

UNIAO FEDERAL

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DORGIVAL VERAS DE CARVALHO

Autor:

REJANE LUCIA ALVES DE ANDRADE· OAB DF 15758· CPF 115.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (25/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANE BENEVIDES NARDOTOCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Advogados

Autor:

REJANE LUCIA ALVES DE ANDRADE· OAB DF 15758· CPF 115.***.***-04

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2009

Distribuição

10/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANE BENEVIDES NARDOTOCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIOGO BARCELLOS FERREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

DIRETOR DO CENTRO DE FORMACAO, TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO(CEFOR) DA CAMARA DOS DEPUTADOS

DIRETOR-GERAL DO CESPE

ENTE NAO CADASTRADO

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

REJANE LUCIA ALVES DE ANDRADE· OAB DF 15758· CPF 115.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO BARCELLOS FERREIRACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (30/07/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIA MARILENI ANTONELLI DAMOCPF

ADI CARLOS DAMO

Reu

RIBAMAR FERREIRA RAMOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA E FRANCA

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA COSTA REZENDE

Outros

RODRIGO OTAVIO ILGENFRITZ· OAB GO 28132

RONIE CRISOSTOMO DE FRANÇA· OAB GO 12270· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Decisão -> Determinação -> Arquivamento (24/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RIBAMAR FERREIRA RAMOSCPF

Reu

ADI CARLOS DAMOCPF

LUCIA MARILENI ANTONELLI DAMO

Advogados

Autor:

REJANE DE ANDRADE

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA COSTA REZENDE· CPF 037.***.***-27

Reu:

RONIE CRISOSTOMO DE FRANCA· CPF 455.***.***-68

Reu:

GUSTAVO DE ALMEIDA E FRANCA· CPF 023.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (09/04/2021)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Regime EstatutárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Reu

REJANE DE ANDRADE

Advogados

Autor:

MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO· OAB SC 039676· CPF 027.***.***-52

Autor:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Autor:

GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS· OAB SC 014101· CPF 023.***.***-00

Autor:

CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO· OAB PR 038978· CPF 790.***.***-87

Reu:

MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO· OAB SC 039676· CPF 027.***.***-52

Reu:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Reu:

GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS· OAB SC 014101· CPF 023.***.***-00

Reu:

CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO· OAB PR 038978· CPF 790.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Regime EstatutárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Reu

REJANE DE ANDRADE

Advogados

Autor:

MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO· OAB SC 039676· CPF 027.***.***-52

Autor:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Autor:

GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS· OAB SC 014101· CPF 023.***.***-00

Autor:

CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO· OAB PR 038978· CPF 790.***.***-87

Reu:

MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO· OAB SC 039676· CPF 027.***.***-52

Reu:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Reu:

GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS· OAB SC 014101· CPF 023.***.***-00

Reu:

CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO· OAB PR 038978· CPF 790.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica (06/05/2025)

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