Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 1.611,17

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE LIMA

RITA DE CASSIA ROCHA DA SILVA

ROBERTA TAVARES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: REJANE LIMA, RITA DE CASSIA ROCHA DA SILVA, ROBERTA TAVARES CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ILHA GRANDE INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da decisão de ID 88821352, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 19 de maio de 2026. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/12/2020

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LYGIA REJANE LIMACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB MG 191450· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 98.700,47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 98.700,47

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

LYGIA REJANE LIMACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PEIXOTO DOURADO· OAB CE 28228· CPF 042.***.***-60

Reu:

JONAS DE ARAUJO FARIAS· OAB CE 33638· CPF 052.***.***-90

Reu:

FERNANDO MOURAO DE FARIAS· OAB CE 22669· CPF 120.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 33.750,48

Autor

ISABEL CRISTINA DA VEIGA PESSOACPF

LYGIA REJANE LIMACPF

FRANCISCO MACIEL LIMACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Advogados

Autor:

TATIANA DA COSTA BARBOSA MACIEL· OAB CE 38020

Autor:

FRANCISCO CELIO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB CE 28138· CPF 026.***.***-51

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CELIO DO NASCIMENTO PEREIRA

TATIANA DA COSTA BARBOSA MACIELCPF

Reu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZACPF

Advogados

Autor:

TATIANA DA COSTA BARBOSA MACIEL· OAB CE 38020

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

FRANCISCO CELIO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB CE 28138· CPF 026.***.***-51

Reu:

TATIANA DA COSTA BARBOSA MACIEL· OAB CE 38020

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

FRANCISCO CELIO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB CE 28138· CPF 026.***.***-51

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal