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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

REJANE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (03/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DIVANIR DE SOUSA FURTADOCPF

REJANE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

RITA MARIA DE MOURACPF

ROSELIA ALVES DO NASCIMENTOCPF

SANDRA BEZERRA GADELHA E SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargantes: Sandra Bezerra Gadelha e Silva e outras Advogado: Hugo Victor Gomes Venâncio Melo Embargados: Estado do Rio Grande do Norte e outro Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO QUE CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. CONVERSÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA URV. ABSORÇÃO DO VALOR DEVIDO. REESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA DA CARREIRA O... (21/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 70.682,90

Autor

REJANE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 70.682,90

Autor

REJANE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (05/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 2.900,18

Autor

REJANE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 2.900,18

Autor

REJANE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (22/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 68.847,00

Autor

REJANIA BEZERRA MORAIS OLEGARIOCPF

REJANE SOCORRO DA SILVACPF

REJANE PEREIRA MARQUES TEIXEIRACPF

REJANIA GARCIA DANTAS DE MEDEIROSCPF

REJANE RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA· OAB RN 17749· CPF 011.***.***-99

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVANIR DE SOUSA FURTADOCPF

REJANE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SANDRA BEZERRA GADELHA E SILVACPF

RITA MARIA DE MOURACPF

ROSELIA ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2006

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE DIVISAO DE CAPTURAS

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CANTO DO BURITI

DELEGACIA ESTADUAL DE CAPTURAS

17 DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL - CANTO DO BURITI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

+ 1 outros

Reu

EVERALDO FERREIRA

EVERALDO FERREIRACPF

POLO PASSIVO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: EVERALDO FERREIRA (réu preso) DEF. PÚBLICO: EDUARDO FERREIRA LOPES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ RELATOR: DES. PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA MACÊDO EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONSELHO DE SENTENÇA. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA NÃO CONFIGURADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação criminal interposta por réu condenado pel... (29/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473031/2026 (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO FERREIRACPF

POLO ATIVO

Reu

POLO PASSIVO

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 13.665,60

Autor

MARIA REJANE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

JOILTON DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIO COELHO FILHO· OAB PI 3300· CPF 996.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO COELHO FILHO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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