REJINA ENEIDA RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO VERARDICPF

ENEIDA ZACARIAS RODRIGUESCPF

JOSE CLOVIS RIBEIRO PINTOCPF

JOSE MARIO VALLECPF

JOSE REINALDO DE ANDRADE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS· OAB CE 35289· CPF 049.***.***-51

Autor:

NATALIA UCHOA BRANDAO· OAB CE 30999· CPF 016.***.***-63

Último movimento: Documento (13/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEIDA ZACARIAS RODRIGUESCPF

JOSE CLOVIS RIBEIRO PINTOCPF

Reu

ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

ABC AGROPECUARIA BRASIL NORTE S A PRODUCAO E EXPORTACAOCNPJ

DANILO DE ANDRADE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DAISY JENNIFER PINHEIRO DE CASTRO· OAB CE 39445

Autor:

NATALIA UCHOA BRANDAO PONGITORI· CPF 016.***.***-63

Reu:

DEBORAH RESENDE RODRIGUES SOUZA· OAB MG 179414· CPF 116.***.***-79

Reu:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063· CPF 036.***.***-47

Outros

NATALIA UCHOA BRANDAO· OAB CE 30999

Último movimento: Decorrido prazo de ENEIDA ZACARIAS RODRIGUES em 06/09/2023 23:59. (09/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLOVIS RIBEIRO PINTOCPF

ENEIDA ZACARIAS RODRIGUESCPF

Reu

ABC AGROPECUARIA BRASIL NORTE S A PRODUCAO E EXPORTACAOCNPJ

ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

DANILO DE ANDRADE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DAISY JENNIFER PINHEIRO DE CASTRO

Autor:

NATALIA UCHOA BRANDAO PONGITORI

Reu:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063· CPF 036.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 10.829,85

Autor

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDECNPJ

Reu

TENNESSEE PARTICIPACOES EM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ENEIDA ZACARIAS RODRIGUESCPF

LUCIANA PIEDADE GONCALVES FRAGACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 2.085.846,58

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ENEIDA ZACARIAS RODRIGUESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a Ordem TributáriaInquérito Policial

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ENEIDA ZACARIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DANILO AUGUSTO DE LIMA· OAB SP 310924· CPF 338.***.***-16

Reu:

MARLI RIBEIRO BUENO· OAB SP 305065· CPF 167.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ENEIDA ZACARIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DANILO AUGUSTO DE LIMA· OAB SP 310924· CPF 338.***.***-16

Reu:

MARLI RIBEIRO BUENO· OAB SP 305065· CPF 167.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ENEIDA ZACARIAS RODRIGUES ADVOGADO do(a) REU: DANILO AUGUSTO DE LIMA - SP310924 DESPACHO Considerando o trânsito em julgado (dia 04/11/2025 - ID 458103499) e que o Acórdão ID 458103475 NEGOU PROVIMENTO ao apelo defensivo e DEU PARCIAL PROVIMENTO ao apelo ministerial para classificar a conduta da ré ENEIDA ZACARIAS RODRIGUES como o delito do art. 1º, I, da Lei n. 8.137/90, e, por conseguinte, fi... (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 4.588,50

Último movimento: Publicado ato_publicado em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NORMA BEATRIZ SUZUKICPF

ENEIDA LOPES RODRIGUESCPF

ANGELINA ARAúJO AMARAL BUCALONCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Autor:

VIVALDO CHAGAS DA CRUZ

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 4.588,50

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NORMA BEATRIZ SUZUKICPF

ANGELINA ARAúJO AMARAL BUCALONCPF

ENEIDA LOPES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

MARCELO MINEI NAKASONE· OAB MS 19996· CPF 024.***.***-07

Reu:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELINA ARAúJO AMARAL BUCALONCPF

ENEIDA LOPES RODRIGUESCPF

NORMA BEATRIZ SUZUKICPF

Reu

ANGELINA ARAúJO AMARAL BUCALONCPF

ENEIDA LOPES RODRIGUESCPF

NORMA BEATRIZ SUZUKICPF

Advogados

Autor:

MARCELO MINEI NAKASONE· OAB MS 19996· CPF 024.***.***-07

Autor:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Autor:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Autor:

VIVALDO CHAGAS DA CRUZ· OAB MS 12704

Reu:

MARCELO MINEI NAKASONE· OAB MS 19996· CPF 024.***.***-07

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Reu:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

VIVALDO CHAGAS DA CRUZ· OAB MS 12704

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), "Serviços Precatórios Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofíci... (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELINA ARAúJO AMARAL BUCALONCPF

ENEIDA LOPES RODRIGUESCPF

NORMA BEATRIZ SUZUKICPF

Reu

ANGELINA ARAúJO AMARAL BUCALONCPF

ENEIDA LOPES RODRIGUESCPF

NORMA BEATRIZ SUZUKICPF

Advogados

Autor:

MARCELO MINEI NAKASONE· OAB MS 19996· CPF 024.***.***-07

Autor:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Autor:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Autor:

VIVALDO CHAGAS DA CRUZ· OAB MS 12704

Reu:

MARCELO MINEI NAKASONE· OAB MS 19996· CPF 024.***.***-07

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Reu:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

VIVALDO CHAGAS DA CRUZ· OAB MS 12704

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), "Serviços Precatórios Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofíci... (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

13/02/2022

Valor

R$ 2.980,51

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ENEIDA LOPES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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