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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARCELO BOMFIM DA SILVACPF

Outros

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· OAB SE 2892· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BOMFIM DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/12/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

09/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BOMFIM DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/10/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BOMFIM DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2009

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 6.715,92

Autor

MARCOS FERNANDO C SAMPAIOCPF

JOSE ALVES DE CARVALHOCPF

JOSE ADEMAR CYSNEIROS SAMPAIOCPF

REL-SOM COMERCIO & REPRESENTACOES LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS· OAB RN 11469· CPF 075.***.***-08

Autor:

MARYNNA MADER GOUVEIA CYSNEIROS SAMPAIO· OAB PE 39780· CPF 012.***.***-78

Reu:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Reu:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS em 28/02/2024 23:59. (29/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 6.715,92

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE ADEMAR CYSNEIROS SAMPAIOCPF

JOSE ALVES DE CARVALHOCPF

MARCOS FERNANDO C SAMPAIOCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

REL-SOM COMERCIO & REPRESENTACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Reu:

MARYNNA MADER GOUVEIA CYSNEIROS SAMPAIO· OAB PE 39780· CPF 012.***.***-78

Reu:

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS· OAB RN 11469· CPF 075.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (12/08/2025)

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