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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 41.429,73

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GOMES E RELIQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5018155-46.2013.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: GOMES E RELIQUIAS LTDA EDITAL Nº 17222904 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRI (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 83.301,42

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO GOMES PRIMOCPF

REGINA RELIQUIAS DE SOUZACPF

GOMES E RELIQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0012136-75.2014.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para apresentar requerimento útil ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma do art. 921, inciso III e § 1º, do CPC. Prazo: 15 dias; - Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltar os autos à conclusão. (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0012136-75.2014.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta... (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2009

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 25.680,85

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GOMES E RELIQUIAS LTDACNPJ

SEBASTIAO GOMES PRIMOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5002827-18.2009.8.27.2729/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: GOMES E RELIQUIAS LTDA EXECUTADO: SEBASTIÃO GOMES PRIMO EDITAL Nº 17973246 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a CITAÇÃO de GOMES E RELIQUIAS LTDA, CPF/CNPJ: 02.692.983/0001-08, bem como seu sócio: SEBASTIÃO GOMES PRIMO, CPF/CNPJ: 370.821.752-72, por estarem em lug... (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 5.429,31

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARINA MARTINS FERREIRA DE CARVALHOCPF

LEMBRANCAS DO PASSADO DO ANTIGUIDADE E PRESENTE LTDACNPJ

GERANDY RODOLFO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

EDUARDO RODOLPHO MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 98428· CPF 016.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4 (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

31/08/2013

Valor

R$ 5.372,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GERANDY RODOLFO DE CARVALHOCPF

MARINA MARTINS FERREIRA DE CARVALHOCPF

LEMBRANCAS DO PASSADO DO ANTIGUIDADE E PRESENTE LTDACNPJ

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (06/03/2026)

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