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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/07/2008

Distribuição

24/07/2008

Valor

R$ 130.627,46

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

RELUPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ITABA IND DE TABACO LTDA

SAMPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Último movimento: Juntada de Decisão (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2008

Distribuição

23/07/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (07/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 850.821,96

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ITABA INDUSTRIA DE TABACO BRASILEIRA LTDA

LEILCO LOPES SANTOSCPF

OSMAR JOSE DE SOUZA FILHOCPF

RELUPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 868.397,50

Autor

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMBCNPJ

Reu

LEILCO LOPES SANTOSCPF

RELUPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

RICARDO CELIO DO AMARALCPF

ITABA SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA· OAB RJ 128087· CPF 083.***.***-57

Autor:

PEDRO DUARTE DE ARAUJO CID· OAB RJ 153017· CPF 098.***.***-00

Autor:

LUCIANA PEREIRA DIOGO· OAB RJ 122433· CPF 083.***.***-70

Reu:

BRUNO SOARES DE ALVARENGA· OAB SP 222420· CPF 282.***.***-22

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

SAMUEL DIAS ABREU· CPF 088.***.***-31

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

Reu

LEILCO LOPES SANTOSCPF

RICARDO CELIO DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

BRUNO SOARES DE ALVARENGA· OAB SP 222420· CPF 282.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035570-26.2019.4.02.5101/RJ RÉU: LEILCO LOPES SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB SP222420) RÉU: RICARDO CELIO DO AMARAL ADVOGADO(A): BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB SP222420) DESPACHO/DECISÃO Evento 303, PET1: Defiro a dilação de prazo requerida por LEILCO LOPES SANTOS e RICARDO CELIO DO AMARAL para juntada da documentação indicada pela CMB (evento 294, PET1), por 30 (trinta) dias. Intime-se. Aguarde-se. Juntado... (19/12/2025)

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