Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RELIPEL FILMES FLEXIVEIS LTDA

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA-SP

Advogados

Autor:

LUCAS DE ARAUJO FELTRIN· OAB SP 274113· CPF 320.***.***-58

Reu:

LUCAS DE ARAUJO FELTRIN· OAB SP 274113· CPF 320.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RELIPEL FILMES FLEXIVEIS LTDA

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA-SP

Advogados

Autor:

LUCAS DE ARAUJO FELTRIN· OAB SP 274113· CPF 320.***.***-58

Reu:

LUCAS DE ARAUJO FELTRIN· OAB SP 274113· CPF 320.***.***-58

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/07/2008

Distribuição

24/07/2008

Valor

R$ 130.627,46

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

RELUPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ITABA IND DE TABACO LTDA

SAMPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Último movimento: Juntada de Decisão (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2008

Distribuição

23/07/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 850.821,96

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ITABA INDUSTRIA DE TABACO BRASILEIRA LTDA

LEILCO LOPES SANTOSCPF

OSMAR JOSE DE SOUZA FILHOCPF

RELUPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 868.397,50

Autor

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMBCNPJ

Reu

LEILCO LOPES SANTOSCPF

RELUPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

RICARDO CELIO DO AMARALCPF

ITABA SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA· OAB RJ 128087· CPF 083.***.***-57

Autor:

PEDRO DUARTE DE ARAUJO CID· OAB RJ 153017· CPF 098.***.***-00

Autor:

LUCIANA PEREIRA DIOGO· OAB RJ 122433· CPF 083.***.***-70

Reu:

BRUNO SOARES DE ALVARENGA· OAB SP 222420· CPF 282.***.***-22

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

SAMUEL DIAS ABREU· CPF 088.***.***-31

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

Reu

LEILCO LOPES SANTOSCPF

RICARDO CELIO DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

BRUNO SOARES DE ALVARENGA· OAB SP 222420· CPF 282.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035570-26.2019.4.02.5101/RJ RÉU: LEILCO LOPES SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB SP222420) RÉU: RICARDO CELIO DO AMARAL ADVOGADO(A): BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB SP222420) DESPACHO/DECISÃO Evento 303, PET1: Defiro a dilação de prazo requerida por LEILCO LOPES SANTOS e RICARDO CELIO DO AMARAL para juntada da documentação indicada pela CMB (evento 294, PET1), por 30 (trinta) dias. Intime-se. Aguarde-se. Juntado... (19/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal