Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 2.131,60

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

REMO NUNO PACECPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2011

Distribuição

24/01/2011

Valor

R$ 54.808,92

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 54.808,92

Autor

REMO NUNO PACECPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARTINS GEWEHR

Autor:

RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO· OAB BA 33934· CPF 033.***.***-09

Reu:

WILKER CAMPOS CHAGAS· OAB BA 20868· CPF 806.***.***-15

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2026 (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

REMO NUNO PACECPF

Reu

PALAIS DU VERSANTCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ADAMI GOES DE ARAUJO· OAB BA 2156· CPF 001.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PALAIS DU VERSANT em 08/10/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CENTRO DE ODONTOLOGIA E ESTETICA DA BAHIA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

REMO NUNO PACECPF

Reu

SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SHEILLA LEAO CARNEIRO· OAB BA 59189· CPF 775.***.***-34

Autor:

RHAIANA BARBOSA SILVA· OAB BA 42330· CPF 021.***.***-51

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Outros

ALEXANDRE BRITO LUZ· OAB BA 19206· CPF 580.***.***-87

CENTRO DE ODONTOLOGIA E ESTETICA DA BAHIA SOCIEDADE SIMPLES· OAB BA 21872

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

REMO NUNO PACECPF

CENTRO DE ODONTOLOGIA E ESTETICA DA BAHIA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RHAIANA BARBOSA SILVA· OAB BA 42330· CPF 021.***.***-51

Reu:

SHEILLA LEAO CARNEIRO· OAB BA 59189· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.ACNPJ

Reu

CENTRO DE ODONTOLOGIA E ESTETICA DA BAHIA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

REMO NUNO PACECPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

SHEILLA LEAO CARNEIRO· OAB BA 59189· CPF 775.***.***-34

Reu:

RHAIANA BARBOSA SILVA· OAB BA 42330· CPF 021.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO DE ODONTOLOGIA E ESTETICA DA BAHIA SOCIEDADE SIMPLES em 08/11/2024 23:59. (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CENTRO DE ODONTOLOGIA E ESTETICA DA BAHIA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

REMO NUNO PACECPF

Reu

SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SHEILLA LEAO CARNEIRO· OAB BA 59189· CPF 775.***.***-34

Autor:

RHAIANA BARBOSA SILVA· OAB BA 42330· CPF 021.***.***-51

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/08/2025 (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE ODONTOLOGIA E ESTETICA DA BAHIA SOCIEDADE SIMPLES

REMO NUNO PACECPF

RHAIANA BARBOSA SILVACPF

SHEILLA LEAO CARNEIROCPF

Reu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.ACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

SHEILLA LEAO CARNEIRO· OAB BA 59189· CPF 775.***.***-34

Autor:

RHAIANA BARBOSA SILVA· OAB BA 42330· CPF 021.***.***-51

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB BA 60165

Autor:

GEORGES LOUIS HAGE HUMBERT· OAB BA 21872· CPF 827.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

SHEILLA LEAO CARNEIRO· OAB BA 59189· CPF 775.***.***-34

Reu:

RHAIANA BARBOSA SILVA· OAB BA 42330· CPF 021.***.***-51

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB BA 60165

Reu:

GEORGES LOUIS HAGE HUMBERT· OAB BA 21872· CPF 827.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

REMO NUNO PACECPF

Reu

COND. DO EDF. ANDRE GUIMARAES BUSINESS CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BARRETO BITTENCOURT· OAB BA 74918· CPF 282.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de COND. DO EDF. ANDRE GUIMARAES BUSINESS CENTER em 28/11/2024 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 11.400,00

Autor

CRISTIANE DE SOUZA CAMPOSCPF

REMO NUNO PACECPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA MARTINS DA COSTA· OAB BA 8025· CPF 242.***.***-63

Autor:

JOAO GUILHERME FIUZA LIMA· OAB BA 52120· CPF 028.***.***-03

Autor:

BRUNO MESQUITA MARBACK· OAB BA 53026· CPF 043.***.***-76

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 11.400,00

Autor

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Reu

REMO NUNO PACECPF

CRISTIANE DE SOUZA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

RITA DE CASSIA MARTINS DA COSTA· OAB BA 8025· CPF 242.***.***-63

Reu:

JOAO GUILHERME FIUZA LIMA· OAB BA 52120

Reu:

BRUNO MESQUITA MARBACK

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2018

Distribuição

20/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS POMPEU GURGEL NETOCPF

REMO FROTA LOBOCPF

Reu

SMIRNA MARA TORRES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANA CÉLIA DE ANDRADE PEREIRA· OAB CE 15710· CPF 369.***.***-15

Reu:

FRANCISCO BARRETO SARAIVA· OAB CE 34870· CPF 209.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SMIRNA MARA TORRES DE SOUSACPF

ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRACPF

FRANCISCO BARRETO SARAIVACPF

Reu

CARLOS POMPEU GURGEL NETOCPF

REMO FROTA LOBOCPF

Advogados

Autor:

ANA CÉLIA DE ANDRADE PEREIRA· OAB CE 15710· CPF 369.***.***-15

Autor:

FRANCISCO BARRETO SARAIVA· OAB CE 34870· CPF 209.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

REMO FROTA LOBOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

REMO FROTA LOBOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 21.044,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 21.044,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - 03.467.321/0001-99

Reu

REMOALDO MORAES SATOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MAURICIO VIEIRA SERPA· OAB MT 12758· CPF 931.***.***-53

Reu:

RAFAEL WASNIESKI· OAB MT 15469· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REMOALDO MORAES SATOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

MAURICIO VIEIRA SERPA· OAB MT 12758· CPF 931.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAFAEL WASNIESKI· OAB MT 15469· CPF 012.***.***-47

Autor:

PAULO SERGIO DA COSTA MEIRA CERVIERI· OAB MT 28603· CPF 012.***.***-48

Reu:

MAURICIO VIEIRA SERPA· OAB MT 12758· CPF 931.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL WASNIESKI· OAB MT 15469· CPF 012.***.***-47

Reu:

PAULO SERGIO DA COSTA MEIRA CERVIERI· OAB MT 28603· CPF 012.***.***-48

Último movimento: Documento (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REMOALDO MORAES SATOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

MAURICIO VIEIRA SERPA· OAB MT 12758· CPF 931.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAFAEL WASNIESKI· OAB MT 15469· CPF 012.***.***-47

Autor:

PAULO SERGIO DA COSTA MEIRA CERVIERI· OAB MT 28603· CPF 012.***.***-48

Reu:

MAURICIO VIEIRA SERPA· OAB MT 12758· CPF 931.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL WASNIESKI· OAB MT 15469· CPF 012.***.***-47

Reu:

PAULO SERGIO DA COSTA MEIRA CERVIERI· OAB MT 28603· CPF 012.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (15/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal