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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 10.060,40

Autor

REMI RATTICPF

Reu

AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDINARA REGINA COLLA· OAB RO 1123· CPF 409.***.***-04

Reu:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 7348· CPF 806.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de REMI RATTI em 27/06/2023 23:59. (04/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 10.060,40

Autor

REMI RATTICPF

Reu

AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (16/12/2021)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2018

Distribuição

20/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS POMPEU GURGEL NETOCPF

REMO FROTA LOBOCPF

Reu

SMIRNA MARA TORRES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANA CÉLIA DE ANDRADE PEREIRA· OAB CE 15710· CPF 369.***.***-15

Reu:

FRANCISCO BARRETO SARAIVA· OAB CE 34870· CPF 209.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SMIRNA MARA TORRES DE SOUSACPF

ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRACPF

FRANCISCO BARRETO SARAIVACPF

Reu

CARLOS POMPEU GURGEL NETOCPF

REMO FROTA LOBOCPF

Advogados

Autor:

ANA CÉLIA DE ANDRADE PEREIRA· OAB CE 15710· CPF 369.***.***-15

Autor:

FRANCISCO BARRETO SARAIVA· OAB CE 34870· CPF 209.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

REMO FROTA LOBOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (29/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

REMO FROTA LOBOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 21.044,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 21.044,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - 03.467.321/0001-99

Reu

REMOALDO MORAES SATOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MAURICIO VIEIRA SERPA· OAB MT 12758· CPF 931.***.***-53

Reu:

RAFAEL WASNIESKI· OAB MT 15469· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REMOALDO MORAES SATOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

MAURICIO VIEIRA SERPA· OAB MT 12758· CPF 931.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAFAEL WASNIESKI· OAB MT 15469· CPF 012.***.***-47

Autor:

PAULO SERGIO DA COSTA MEIRA CERVIERI· OAB MT 28603· CPF 012.***.***-48

Reu:

MAURICIO VIEIRA SERPA· OAB MT 12758· CPF 931.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL WASNIESKI· OAB MT 15469· CPF 012.***.***-47

Reu:

PAULO SERGIO DA COSTA MEIRA CERVIERI· OAB MT 28603· CPF 012.***.***-48

Último movimento: Documento (13/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REMOALDO MORAES SATOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

MAURICIO VIEIRA SERPA· OAB MT 12758· CPF 931.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAFAEL WASNIESKI· OAB MT 15469· CPF 012.***.***-47

Autor:

PAULO SERGIO DA COSTA MEIRA CERVIERI· OAB MT 28603· CPF 012.***.***-48

Reu:

MAURICIO VIEIRA SERPA· OAB MT 12758· CPF 931.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL WASNIESKI· OAB MT 15469· CPF 012.***.***-47

Reu:

PAULO SERGIO DA COSTA MEIRA CERVIERI· OAB MT 28603· CPF 012.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (15/12/2025)

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