REMONDI NEGOCIOS INOVADORES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEO NEGOCIOS INOVADORES CORPORATIVOS LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PARACNPJ

FUNDACAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL GUAMACNPJ

Advogados

Autor:

NATAN RAMOS DA SILVA· OAB MG 153866· CPF 097.***.***-39

Reu:

SAMYLA PEREIRA DE AZEVEDO· CPF 839.***.***-15

Reu:

EMANOEL O DE ALMEIDA FILHO· OAB PA 5399· CPF 159.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA

PRESIDENTE DA FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

FUNDACAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL GUAMACNPJ

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

NEO NEGOCIOS INOVADORES CORPORATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMYLA PEREIRA DE AZEVEDO· CPF 839.***.***-15

Autor:

EMANOEL O DE ALMEIDA FILHO· OAB PA 5399· CPF 159.***.***-68

Reu:

NATAN RAMOS DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Modalidade / LimiteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEO NEGOCIOS INOVADORES CORPORATIVOS LTDA

Reu

NEO NEGOCIOS INOVADORES CORPORATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

NATAN RAMOS DA SILVA· OAB MG 153866· CPF 097.***.***-39

Autor:

SAMYLA PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PA 14591

Autor:

EMANOEL O DE ALMEIDA FILHO· OAB PA 5399· CPF 159.***.***-68

Reu:

NATAN RAMOS DA SILVA· OAB MG 153866· CPF 097.***.***-39

Reu:

SAMYLA PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PA 14591

Reu:

EMANOEL O DE ALMEIDA FILHO· OAB PA 5399· CPF 159.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Modalidade / LimiteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEO NEGOCIOS INOVADORES CORPORATIVOS LTDA

Reu

NEO NEGOCIOS INOVADORES CORPORATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

NATAN RAMOS DA SILVA· OAB MG 153866· CPF 097.***.***-39

Autor:

SAMYLA PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PA 14591

Autor:

EMANOEL O DE ALMEIDA FILHO· OAB PA 5399· CPF 159.***.***-68

Reu:

NATAN RAMOS DA SILVA· OAB MG 153866· CPF 097.***.***-39

Reu:

SAMYLA PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PA 14591

Reu:

EMANOEL O DE ALMEIDA FILHO· OAB PA 5399· CPF 159.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: NEO NEGOCIOS INOVADORES CORPORATIVOS LTDA IMPETRADO: FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA GUAMA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS INTERESSADO: FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará,... (28/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEO NEGOCIOS INOVADORES CORPORATIVOS LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DE SC - SEBRAE/SC - FLORIANOPOLIS

PREGOEIRO - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC - FLORIANOPOLIS

DIRETOR SUPERINTENDENTE - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC - FLORIANOPOLIS

Outros

MURILO MELO VALE· OAB MG 122058

EDGAR HERZMANN· OAB SC 038999· CPF 056.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 938.361,08

Autor

NEO NEGOCIOS INOVADORES CORPORATIVOS LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DE SC - SEBRAE/SC - FLORIANOPOLIS

PREGOEIRO - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC - FLORIANOPOLIS

DIRETOR SUPERINTENDENTE - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC - FLORIANOPOLIS

Outros

EDGAR HERZMANN· OAB SC 038999· CPF 056.***.***-30

MURILO MELO VALE· OAB MG 122058

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112 (03/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 938.361,08

Autor

NEO NEGOCIOS INOVADORES CORPORATIVOS LTDACNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SCCNPJ

DIRETOR SUPERINTENDENTE - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC - FLORIANOPOLIS

PREGOEIRO - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC - FLORIANOPOLIS

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DE SC - SEBRAE/SC - FLORIANOPOLIS

IMPACT HUB FLORIPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MELO VALE· CPF 077.***.***-74

Reu:

EDGAR HERZMANN· OAB SC 038999· CPF 056.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP (22/08/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 25.087,93

Autor

TS2 NEGOCIOS INOVADORES E COMERCIO DIGITAL LTDACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO ACRE, NABIL IBRAHIM CHAMCHOUM, OU QUEM ESTIVER NO CARGO

Advogados

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Outros

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

PAULA MARTINS BESSA· OAB MG 211890· CPF 018.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ts2 Negócios Inovadores e Comércio Digital Ltda - Apelado: Estado do Acre - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 739/740, com a seguinte parte dispositiva: "Do juízo objetivo de confronto, vislumbra-se suposta divergência entre o aresto recorrido e a decisão do STF no citado representativo, situação que atrai o comando do inciso II do art. 1.030, do CPC, com a consequente remessa Nº 0702907-31.... (19/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 25.087,93

Autor

TS2 NEGOCIOS INOVADORES E COMERCIO DIGITAL LTDACPF

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO ACRE

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Autor:

PAULA MARTINS BESSA

Reu:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TS2 NEGóCIOS INOVADORES E COMéRCIO DIGITAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Autor:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Autor:

PAULA MARTINS BESSA· OAB MG 211890· CPF 018.***.***-45

Reu:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Reu:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Reu:

PAULA MARTINS BESSA· OAB MG 211890· CPF 018.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: Ts2 Negócios Inovadores e Comércio Digital Ltda - Considerando o retorno dos autos da instância superior, após a homologação da desistência dos recursos especial e extraordinário interpostos pela impetrante, dê-se ciência às partes. Considerando que as partes já foram intimadas, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Intimação - ADV: PALOMO SIMAS DE FARIA (OAB 87499MG) - Processo 0702907-3... (20/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TS2 NEGóCIOS INOVADORES E COMéRCIO DIGITAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Autor:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Autor:

PAULA MARTINS BESSA· OAB MG 211890· CPF 018.***.***-45

Reu:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Reu:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Reu:

PAULA MARTINS BESSA· OAB MG 211890· CPF 018.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: Ts2 Negócios Inovadores e Comércio Digital Ltda - Considerando o retorno dos autos da instância superior, após a homologação da desistência dos recursos especial e extraordinário interpostos pela impetrante, dê-se ciência às partes. Considerando que as partes já foram intimadas, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Intimação - ADV: PALOMO SIMAS DE FARIA (OAB 87499MG) - Processo 0702907-3... (20/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0212085-23.2022.8.06.0001. RECORRENTE: TS2 NEGOCIOS INOVADORES E COMERCIO DIGITAL LTDA RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM REEXAME NECESSÁRIO ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso extraordinário interposto por TS2 NEGÓCIOS INOVADORES E COMÉRCIO DIGITAL LTDA ( Id 8177321), insurgindo-se... (05/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TS2 NEGOCIOS INOVADORES E COMERCIO DIGITAL LTDACPF

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA,

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

CEARA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/05/2024 23:59. (21/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 30.575,05

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

TS2 SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPPCPF

Advogados

Reu:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TS2 NEGOCIOS INOVADORES E COMERCIO DIGITAL LTDACPF

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de TS2 SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPP em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

TS2 NEGOCIOS INOVADORES E COMERCIO DIGITAL LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO TOME FONSECA· OAB MA 6457

Reu:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Reu:

EMANUELLA ALMEIDA SILVA· CPF 075.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

TS2 NEGOCIOS INOVADORES E COMERCIO DIGITAL LTDACPF

Advogados

Reu:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TS2 NEGOCIOS INOVADORES E COMERCIO DIGITAL LTDACPF

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Outros

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TS2 NEGOCIOS INOVADORES E COMERCIO DIGITAL LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Certidão (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TS2 SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPPCPF

Advogados

Reu:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TS2 SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPP

Reu

TS2 SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Reu:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1005316-02.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): TS2 SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPP RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1005316-02.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): TS2 SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPP -Do recurso especial Trata-se de recurso especial interposto por ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no artigo... (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TS2 SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPP

Reu

TS2 SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Reu:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1005316-02.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): TS2 SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPP RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1005316-02.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): TS2 SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPP -Do recurso especial Trata-se de recurso especial interposto por ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no artigo... (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TS2 SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPPCPF

Outros

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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