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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Outros

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5. (12/09/2025)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTROS(AS)· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2014

Distribuição

12/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

ANNA MARIA RIBEIRO GONCALVES

BRUNA NICASTRI IVOCPF

CARLOS ALBERTO RIBEIRO GONCALVES

CARLOS ORSANO VIEIRA LIMACPF

+ 106 outros

Reu

INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Autor:

BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA· OAB PE 33666· CPF 081.***.***-86

Autor:

ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR· OAB PI 2070· CPF 098.***.***-00

Autor:

VICTOR CAMILO LAGE DE FIGUEIREDO· OAB MG 188357· CPF 077.***.***-47

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Reu:

BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA· OAB PE 33666· CPF 081.***.***-86

Reu:

ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR· OAB PI 2070· CPF 098.***.***-00

Reu:

VICTOR CAMILO LAGE DE FIGUEIREDO· OAB MG 188357· CPF 077.***.***-47

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALInquérito Policial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AGUA BRANCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ATHIRSON FERREIRA LOPESCPF

Advogados

Reu:

REMO TORRES AVELINO· OAB PI 22683· CPF 064.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 10.049,90

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (13/05/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 10.049,90

Autor

MARIA DE FATIMA SOUSA E SILVACPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REMO TORRES AVELINO· OAB PI 22683· CPF 064.***.***-40

Autor:

CARLOS LAERCIO FERREIRA DA SILVA· OAB PI 23225· CPF 073.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

15/06/2019

Distribuição

15/06/2019

Valor

R$ 351.923,97

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS ICNPJ

MARIA LOPES DE CANTUARIACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO· OAB MG 184503· CPF 101.***.***-71

Autor:

JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA· OAB MG 219785· CPF 138.***.***-79

Autor:

BRUNO NOBREGA DE SOUSA· OAB MG 104642· CPF 007.***.***-06

Autor:

JOANA ZAGO CARNEIRO· OAB ES 18629· CPF 094.***.***-44

Autor:

MARCELA VALVERDE GARCIA· OAB MG 194345· CPF 112.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição (outras) (27/04/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatório

Ajuizamento

15/06/2019

Distribuição

15/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ALT LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

DOMUS OCTANTE I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

FJ CONSULTORIA LTDACNPJ

FLAVIA CEOLIN LOPES PIANACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JOANA ZAGO CARNEIRO· OAB ES 18629· CPF 094.***.***-44

Autor:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 2525· CPF 462.***.***-53

Autor:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Autor:

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO· OAB PI 7075· CPF 697.***.***-00

Autor:

BRUNO NOBREGA DE SOUSA· OAB MG 104642· CPF 007.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (27/04/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GILSON MOREIRA DE SOUSACPF

Reu

ONE CELL THE

Advogados

Autor:

EVERTON CESAR OLIVEIRA GUIMARAES· OAB PI 24859· CPF 059.***.***-08

Reu:

REMO TORRES AVELINO· OAB PI 22683· CPF 064.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de comprovante (27/05/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AGUA BRANCA

Reu

FELIPE MAIRE DA COSTA MOURACPF

Advogados

Reu:

JOAO ANTONIO BARBOSA GONCALVES MESQUITA· OAB PI 19632· CPF 049.***.***-90

Reu:

REMO TORRES AVELINO· OAB PI 22683· CPF 064.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de cota ministerial (30/04/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JAIR MARCELINO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Outros

REMO TORRES AVELINO· OAB PI 22683· CPF 064.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

RAIMUNDO LEAL DE SOUSACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REMO TORRES AVELINO· OAB PI 22683· CPF 064.***.***-40

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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