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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 83.596,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 37.356,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 68.862,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 102.003,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RENAN PRATES PORTOCPF

Reu

LUIS DOS SANTOS CABRALCPF

Advogados

Autor:

DANILO SILVA EVELIN COELHO· OAB RR 769· CPF 794.***.***-49

Reu:

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO· OAB RR 178· CPF 161.***.***-87

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN PRATES PORTOCPF

Reu

LUIS DOS SANTOS CABRALCPF

Advogados

Autor:

DANILO SILVA EVELIN COELHO· OAB RR 769· CPF 794.***.***-49

Reu:

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO· OAB RR 178· CPF 161.***.***-87

Reu:

NAYARA DA SILVA ARANHA· OAB RR 1078· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (30/03/2022)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIS DOS SANTOS CABRALCPF

Reu

RENAN PRATES PORTOCPF

Advogados

Autor:

NAYARA DA SILVA ARANHA· OAB RR 1078· CPF 004.***.***-86

Autor:

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO· OAB RR 178· CPF 161.***.***-87

Reu:

DANILO SILVA EVELIN COELHO· OAB RR 769· CPF 794.***.***-49

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (15/03/2023)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 140.000,00

Autor

MARCIEL STRAPASSONCPF

Reu

RENAN PRATES PORTOCPF

MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROSCPF

CAIO PORTO

CAIO DE MEDEIROS PORTOCPF

Advogados

Autor:

SIMONE SCHIPITOSKI· OAB RR 1988· CPF 004.***.***-37

Autor:

EMILY BREANEZI· OAB RR 364· CPF 012.***.***-26

Reu:

DANILO SILVA EVELIN COELHO· OAB RR 769· CPF 794.***.***-49

Outros

RENAN DE ALMEIDA GONÇALVES· OAB RR 1857· CPF 827.***.***-59

JOÃO VITOR RODRIGUES LIMA· OAB RR 2506· CPF 010.***.***-65

LUCAS FIGUEIREDO APRÁ· OAB DF 72898· CPF 049.***.***-06

ESSER BROGNOLI· OAB RR 1566· CPF 037.***.***-16

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 114· CPF 212.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravantes: Maria das Graças Mendes de Medeiros Porto e outros Advogados: João Pedro de Souza Mello e outros Agravado: Marciel Strapasson Advogados: Emily Breanezi e outro DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0819539-77.2017.8.23.0010 Trata-se de agravo em recurso espec... (30/05/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROSCPF

CAIO DE MEDEIROS PORTOCPF

RENAN PRATES PORTOCPF

Reu

MARCIEL STRAPASSONCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Autor:

ANTONIO OLCINO FERREIRA CID· OAB RR 114· CPF 018.***.***-04

Autor:

JOAO VITOR RODRIGUES LIMA

Autor:

ESSER BROGNOLI· OAB RR 1566· CPF 037.***.***-16

Autor:

LUCAS FIGUEIREDO APRA· CPF 049.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILY BREANEZI· OAB RR 364· CPF 012.***.***-26

Reu:

SIMONE SCHIPITOSKI· OAB RR 1988· CPF 004.***.***-37

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2026 Petição Nº 396053/2026 - (29/04/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 140.000,00

Autor

THIAGO DE MEDEIROS PORTOCPF

MATHEUS DE MEDEIROS PORTOCPF

MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROSCPF

RENAN PRATES PORTOCPF

CAIO DE MEDEIROS PORTOCPF

Reu

MARCIEL STRAPASSONCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Reu:

EMILY BREANEZI· OAB RR 364· CPF 012.***.***-26

Reu:

SIMONE SCHIPITOSKI· OAB RR 1988· CPF 004.***.***-37

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (17/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 8.589,44

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RENAN PRATES PORTOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/04/2026)

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