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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RENASCER FAMACIA HOMEOPATICA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

OSCAR BITTENCOURT NETO· OAB RJ 121556· CPF 082.***.***-54

GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO· OAB RJ 113655· CPF 070.***.***-77

Último movimento: Remessa (26/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RENASCER FARMACIA HOMEOPATICA LTDA

Último movimento: Remessa (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 6.352,36

Autor

RENASCER ASSISTENCIA FAMILIAR E FUNEBRE LTDACNPJ

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HANDERSON LOUREIRO GONCALVES· OAB ES 7143· CPF 015.***.***-26

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 2.087,37

Autor

RENASCER ASSISTENCIA FAMILIAR E FUNEBRE LTDACNPJ

Reu

JORGE RIBEIRO CAETANOCPF

Advogados

Autor:

HANDERSON LOUREIRO GONCALVES· OAB ES 7143· CPF 015.***.***-26

Reu:

GRAZIELLA GAMA TESSINARI· OAB ES 27316· CPF 096.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de RENASCER ASSISTENCIA FAMILIAR E FUNEBRE EIRELI - ME em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 10.997,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUZIA FERREIRA Advogados do(a) INTERESSADO: HELAINE LANA RIBEIRO DE SOUZA CUNHA SILVA - ES31603, PAMELLA SUELLEN MILAGRE DE ASSIS - ES35456 INTERESSADO: BANCO PAN S.A., BANCO AGIBANK S.A Advogados do(a) INTERESSADO: RODRIGO SCOPEL - RS40004, VALERIA ANUNCIACAO DE MELO - RJ144100 Advogados do(a) INTERESSADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 10.997,86

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

RENASCER ASSISTENCIA FAMILIAR E FUNEBRE LTDACNPJ

Reu

LUZIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Autor:

HANDERSON LOUREIRO GONCALVES· OAB ES 7143· CPF 015.***.***-26

Reu:

PAMELLA SUELLEN MILAGRE DE ASSIS· OAB ES 35456· CPF 133.***.***-38

Reu:

HELAINE LANA RIBEIRO DE SOUZA CUNHA SILVA· OAB ES 31603· CPF 117.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (19/02/2026)

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