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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 52.123,39

Autor

RENATA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RJ 181232· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Outros

DANIEL DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 237825· CPF 164.***.***-59

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA CRISTINA M SANTOS

Reu

BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/06/2008

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 109.684,66

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 109.684,66

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RENATE M M STEINMULLER

HUMBERTO CESAR DE ALMEIDA

CAMPINA GRANDE INDUSTRIAL S ACNPJ

Advogados

Reu:

HUMBERTO ALBINO DE MORAES· OAB PB 3559· CPF 132.***.***-53

Reu:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/07/2008

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 5.482,86

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RENATE M M STEINMULLER

HUMBERTO CESAR DE ALMEIDA

TRANSCANDE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

FERNANDO JOSE DE AGUIAR GUSMAOCPF

HUMBERTO CESAR DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

HUMBERTO ALBINO DE MORAES· OAB PB 3559· CPF 132.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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