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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

159 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA LIMA DE ALMEIDA

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS· OAB SP 348667· CPF 365.***.***-46

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

RENATA MARTINS· OAB SP 348667· CPF 365.***.***-46

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1000032-17.2023.8.26.0540 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Amanda Lima de Almeida - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Conforme despacho de fls. 318 eventual descumprimento de obrigação deve ser comunicada através de incidente próprio. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RENATA MARTINS (OAB 348667/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

R$ 101.824,72

Autor

THIAGO MORENO BACAROCPF

Reu

JUSICARLA RODRIGUES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS· OAB SP 348667· CPF 365.***.***-46

Autor:

JULIANO CARREIRA BREGIEIRA· CPF 315.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SUPERINFRA COMERCIO, SERVICO E LOCACAO EIRELICNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO MEDEIROS CARDOSOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MARTINS LUCAS· OAB SP 307887· CPF 336.***.***-17

Autor:

GABRIELA FREIRE NOGUEIRA· OAB SP 213692· CPF 215.***.***-96

Reu:

RENATA MARTINS· OAB SP 348667· CPF 365.***.***-46

Reu:

JULIO CESAR DURAN DEZIDÉRIO· OAB SP 380310· CPF 415.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENICE MORGONARICPF

MIRNA MARGONARICPF

Reu

CS LEOPOLDINA INCORPORADORA SPE LTDA, REPR POR SUA SOCIA CARVALHO & SANTOS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CARDOSO MANCUSO FILHO· OAB SP 228200· CPF 155.***.***-74

Reu:

RENATA MARTINS· OAB SP 348667· CPF 365.***.***-46

Reu:

JULIO CESAR DURAN DEZIDÉRIO· OAB SP 380310· CPF 415.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.982.982,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

JUNTAS AMF INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENATA MARTINS· OAB SP 348667· CPF 365.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 36.815,75

Autor

JOSE PEREIRA DE MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS· OAB SP 348667· CPF 365.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 36.815,75

Autor

JOSE PEREIRA DE MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS· OAB SP 348667· CPF 365.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 63.291,46

Autor

MARIA DE LOURDES SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS· OAB SP 348667· CPF 365.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 257.587,58

Autor

WILSON DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS· OAB SP 348667· CPF 365.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FERNANDO FERRARI DUTRA PINTOCPF

RENATA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS· OAB SP 348667· CPF 365.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (24/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 35.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FERNANDO FERRARI DUTRA PINTOCPF

FERNANDO FERRARI DUTRA PINTO

Advogados

Reu:

RENATA MARTINS· OAB SP 348667· CPF 365.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016108184 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP (25/05/2016)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 112.693,01

Autor

JEREMIAS SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS· OAB SP 348667· CPF 365.***.***-46

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 112.693,01

Autor

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JEREMIAS SILVA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/03/2023)

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