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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.678.132,71

Autor

RENATA BRASILEIRO RAMOS GALVAO MONTEIROCPF

RUBENS SILVA MEDEIROSCPF

FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJOCPF

ERLANDSEN FREITAS JAGUARIBE FILHOCPF

IVANA DE FARIA NEVESCPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 27.705,59

Autor

DANILO BRASILEIRO RAMOS GALVAOCPF

MURILO BRASILEIRO RAMOS GALVAOCPF

RENATA BRASILEIRO RAMOS GALVAO MONTEIROCPF

LIANA SIMOES BRASILEIRO RAMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI· OAB PE 24140· CPF 227.***.***-55

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.555.412,20

Autor

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ERLANDSEN FREITAS JAGUARIBE FILHOCPF

JONAS MESSIAS JUNIORCPF

ALEXANDRE GREGORIO DOS SANTOSCPF

ROBSON DE ARAUJO FERREIRA MARQUESCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Autor:

MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 21910· CPF 075.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NICOLE LISBOA BELLOCPF

Reu

SF3 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTOCNPJ

Outros

SARA RENATA COUTO· OAB SC 036358· CPF 027.***.***-17

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78 (16/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 2.346,95

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO SUL PRAIANA LTDACNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Outros

SORAYA SAGAZ· OAB SC 028519· CPF 040.***.***-50

SARA RENATA COUTO· OAB SC 036358· CPF 027.***.***-17

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 921, § 2º, CPC (09/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 460.566,51

Autor

MARIA DINACIR JORDAOCPF

MANOEL INACIO JORDAOCPF

Reu

MARIA MACEDO RAMOS

ANTONIO RAMOS

Advogados

Autor:

SARA RENATA COUTO· OAB SC 036358· CPF 027.***.***-17

Reu:

FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152 (09/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL INACIO JORDAOCPF

MARIA DINACIR JORDAOCPF

Reu

ANTONIO RAMOS

MARIA MACEDO RAMOS

Advogados

Autor:

SARA RENATA COUTO· OAB SC 36358· CPF 027.***.***-17

Autor:

SARA RENATA COUTO· OAB SC 036358· CPF 027.***.***-17

Reu:

SARA RENATA COUTO· OAB SC 036358· CPF 027.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5016587-98.2022.8.24.0033/SC RELATOR: Carolina Fernandes Nascimento de Oliveira AUTOR: MARIA DINACIR JORDAO ADVOGADO(A): SARA RENATA COUTO (OAB SC036358) AUTOR: MANOEL INACIO JORDAO ADVOGADO(A): SARA RENATA COUTO (OAB SC036358) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 171 - 09/07/2026 - OFÍCIO (14/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO NOEREMBERGCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SARA RENATA COUTO· OAB SC 036358· CPF 027.***.***-17

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIANA DOS SANTOS SILVA LONGORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA SAGAZ· OAB SC 028519· CPF 040.***.***-50

Autor:

SARA RENATA COUTO· OAB SC 036358· CPF 027.***.***-17

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIANA DOS SANTOS SILVA LONGORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

DENISE NEVESCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

SARA RENATA COUTO· OAB SC 036358· CPF 027.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO CIDRALCPF

ROSEMARI KRUEGER CIDRALCPF

Reu

LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

SARA RENATA COUTO· OAB SC 36358· CPF 027.***.***-17

Autor:

SARA RENATA COUTO· OAB SC 036358· CPF 027.***.***-17

Reu:

SARA RENATA COUTO· OAB SC 036358· CPF 027.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2026)

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