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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 16.152,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101121-81.2016.8.20.0130, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 31-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar d... (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 16.152,12

Autor

ANTONIO FERREIRA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DUARTE SANTANA· OAB RN 12447· CPF 383.***.***-10

Autor:

TACILA GEANINE DA SILVA· OAB RN 19166· CPF 067.***.***-36

Reu:

RENATA COLOMBIERI MOSCA· OAB RN 3760· CPF 897.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

01/03/2025

Valor

R$ 16.152,12

Autor

ANTONIO FERREIRA NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (01/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO FERREIRA NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE DUARTE SANTANA· OAB RN 12447· CPF 383.***.***-10

Autor:

RENATA COLOMBIÉRI MOSCA· OAB DF · CPF 897.***.***-87

Autor:

TACILA GEANINE DA SILVA· OAB RN 19166· CPF 067.***.***-36

Reu:

JOSE DUARTE SANTANA· OAB RN 12447· CPF 383.***.***-10

Reu:

RENATA COLOMBIÉRI MOSCA· OAB DF · CPF 897.***.***-87

Reu:

TACILA GEANINE DA SILVA· OAB RN 19166· CPF 067.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3209321/RN (2026/0102896-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO FERREIRA NETO ADVOGADOS: JOSE DUARTE SANTANA - RN012447 TACILA GEANINE DA SILVA - RN019166 AGRAVADO: MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU ADVOGADO: RENATA COLOMBIÉRI MOSCA - RN003760 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ANTONIO FERREIRA NETO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido.... (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO FERREIRA NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE DUARTE SANTANA· OAB RN 12447· CPF 383.***.***-10

Autor:

RENATA COLOMBIÉRI MOSCA· OAB DF · CPF 897.***.***-87

Autor:

TACILA GEANINE DA SILVA· OAB RN 19166· CPF 067.***.***-36

Reu:

JOSE DUARTE SANTANA· OAB RN 12447· CPF 383.***.***-10

Reu:

RENATA COLOMBIÉRI MOSCA· OAB DF · CPF 897.***.***-87

Reu:

TACILA GEANINE DA SILVA· OAB RN 19166· CPF 067.***.***-36

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ

MARIA FERRO PERON

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU/RN

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MARIA FERRO PERON

ESTADO DO RN

Advogados

Autor:

RENATA COLOMBIERI MOSCA· OAB RN 3760· CPF 897.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 12/08/2025 23:59. (14/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TULIO BRUNO DE MELO PEREIRACPF

LUCIANO MONTENEGRO DA CUNHA PESSOACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ

ALDEMAR XAVIER DE PAIVA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA DE ANDRADE OLIVEIRA ROCHA· OAB RN 7455· CPF 013.***.***-43

Autor:

NELSON FERNANDO DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB RN 8119· CPF 050.***.***-17

Reu:

RENATA COLOMBIERI MOSCA· OAB RN 3760· CPF 897.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Luciano Montenegro da Cunha Pessoa e outro Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718) e outros Requerido: Aldemar Xavier de Paiva Neto Requerido: Município de São José de Mipibu Procuradora: Renata Colombiéri Mosca Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DECISÃO 1. Rescisória interposta por Luciano Montenegro da Cunha Pessoa e outro no desiderato de desconstituir acórdão proferido nos autos do processo 0001513-23.2010.8.20.013... (23/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

R$ 104.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Luiz Celso Pinheiro Advogados: André Augusto de Castro (OAB/RN 3898) e outros Embargado: Ministério Público Estadual Representante: 46ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal Embargado: Esdras de Freitas Aquino Advogados: Erick Wilson Pereira e outros Embargado: George Queiroz da Cunha Advogados: Rafael Lins Bahia Ribeiro Alves e outros Relator: Desembargador Dilermando Mota D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO... (22/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 104.000,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO DA COMARCA D E NATAL/RN

LUIZ CELSO PINHEIROCPF

ESDRAS DE FREITAS AQUINOCPF

GEORGE QUEIROZ DA CUNHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO DA COMARCA D E NATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

LUIZ CELSO PINHEIROCPF

ESDRAS DE FREITAS AQUINOCPF

GEORGE QUEIROZ DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Autor:

RENATA COLOMBIERI MOSCA· OAB RN 3760· CPF 897.***.***-87

Autor:

MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS· CPF 132.***.***-92

Autor:

JANAINA MARIA CORREIA AQUINO RAMOS· OAB RN 5332· CPF 023.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Reu:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Reu:

RENATA COLOMBIERI MOSCA· OAB RN 3760· CPF 897.***.***-87

Reu:

MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS· CPF 132.***.***-92

Reu:

JANAINA MARIA CORREIA AQUINO RAMOS· OAB RN 5332· CPF 023.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (11/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/03/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTA KELLY SANTOS DE MELOCPF

Reu

JOSE DE FIGUEIREDO VARELACPF

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Reu:

RENATA COLOMBIERI MOSCA· OAB RN 3760· CPF 897.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ

Outros

RENATA COLOMBIERI MOSCA· OAB RN 3760· CPF 897.***.***-87

RIVANNA CAROLINE GOMES DE LUCENA· OAB RN 4913· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 (22/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 154.943,09

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA COLOMBIERI MOSCA· OAB RN 3760· CPF 897.***.***-87

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

PATRICIA DE MENDONCA DA SILVA· OAB RN 12554· CPF 072.***.***-12

Reu:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100210-06.2015.8.20.0130. Réu: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN DESPACHO Intimem-se as partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que... (15/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 37.547,70

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Reu

ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME· OAB RN 2715· CPF 357.***.***-87

Reu:

RENATA COLOMBIERI MOSCA· OAB RN 3760· CPF 897.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100678-38.2013.8.20.0130 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: Fazenda Pública Nacional Polo Passivo: Arialda Helena do Carmo Martins ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao P... (31/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

EDINALDO DE BRITO GALDINOCPF

Reu

ARLINDO DUARTE DANTAS

ROSILENE LIRA DE OLIVEIRACPF

IVANIZE INACIO DA SILVACPF

Outros

RENATA COLOMBIERI MOSCA· OAB RN 3760· CPF 897.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0056676-38.2022.8.03.0001. APELANTE: EDER MARQUES SANTOS Advogado do(a) APELANTE: HILDA LORENA COSTA FERREIRA CORREA DE LIMA - AP5214 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO EDER MARQUES SANTOS, por meio de advogada, interpôs apelação em face da sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá, que julgou procedentes os pedidos da denúncia, condena Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO A... (13/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDER MARQUES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HILDA LORENA COSTA FERREIRA· OAB AP 5214· CPF 029.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDER MARQUES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HILDA LORENA COSTA FERREIRA· OAB AP 5214· CPF 029.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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