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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DE OLIVEIRA LANDGRAFCPF

MATHEUS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

RENATA SILVA LEMOS· OAB MG 112086

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 126790· CPF 078.***.***-63

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 109259· CPF 048.***.***-27

FERNANDO ANTÔNIO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 073730· CPF 214.***.***-97

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 021209· CPF 230.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 341.000,00

Autor

LUZIA APARECIDA RODRIGUESCPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE ALFENASCNPJ

Outros

FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 184035

JOICY APARECIDA RODRIGUES FLORA· OAB MG 143442· CPF 050.***.***-61

FABIA PENIDO RIBEIRO· OAB MG 135578

WLADIMIR DE CASTRO RODRIGUES DIAS· OAB MG 167556· CPF 111.***.***-14

RENATA SILVA LEMOS· OAB MG 112086

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA APARECIDA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALFENAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento (19/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 97.416,89

Autor

SEQUOIA - JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA.CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ALFENASCNPJ

Outros

JOICY APARECIDA RODRIGUES FLORA AGUINADA· OAB MG 143442· CPF 050.***.***-61

ADAUTO DE OLIVEIRA· OAB MG 62093· CPF 561.***.***-20

JOSE THIAGO DE SIQUEIRA BASTOS· OAB SP 185909· CPF 250.***.***-47

JOSE EDSON DOS SANTOS· OAB MG 69266· CPF 285.***.***-68

RENATA SILVA LEMOS· OAB MG 112086

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Embargante(s) - SEQUOIA - JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA.; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE ALFENAS; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode (27/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMPOS DE ARAUJO ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ALFENASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE THIAGO DE SIQUEIRA BASTOS· OAB SP 185909

Reu:

JOICY APARECIDA RODRIGUES FLORA

Reu:

ADAUTO DE OLIVEIRA· OAB MG 62093

Reu:

RENATA SILVA LEMOS· OAB MG 112086

Reu:

THALLES JORGE ROSA PEREIRA· OAB MG 134660

Reu:

FABIA PENIDO RIBEIRO· OAB MG 135578

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (26/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEQUOIA - JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA.CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ALFENASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE THIAGO DE SIQUEIRA BASTOS· OAB SP 185909

Autor:

RENAN VIEIRA ANSELMO DE OLIVEIRA· OAB SP 381117

Reu:

JOICY APARECIDA RODRIGUES FLORA

Reu:

RENATA SILVA LEMOS· OAB MG 112086

Reu:

LUCILIA HELENA SANCAO· OAB MG 68098

Reu:

ADAUTO DE OLIVEIRA· OAB MG 62093

Reu:

FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 184035

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (21/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ALFENASCNPJ

Reu

SEQUOIA - JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 184035

Autor:

THALLES JORGE ROSA PEREIRA· OAB MG 134660

Autor:

RENATA SILVA LEMOS· OAB MG 112086

Autor:

JOICY APARECIDA RODRIGUES FLORA

Autor:

FABIA PENIDO RIBEIRO· OAB MG 135578

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE THIAGO DE SIQUEIRA BASTOS· OAB SP 185909

Reu:

RENAN VIEIRA ANSELMO DE OLIVEIRA· OAB SP 381117

Último movimento: Remetidos os autos (21/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 159.286,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

MIRNA MARIA MIGUEL DA COSTA E REISCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Reu:

FERNANDO ANTONIO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 73730

Reu:

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 109259

Reu:

RENATA SILVA LEMOS· OAB MG 112086

Reu:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 126790

Reu:

JEISIELE OLIVEIRA HILARIO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

MIRNA MARIA MIGUEL DA COSTA E REISCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Reu:

GABRIELA MELO SILVERIO DA SILVA

Último movimento: Recebidos os autos (26/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRNA MARIA MIGUEL DA COSTA E REISCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MELO SILVERIO DA SILVA

Autor:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 126790

Autor:

FERNANDO ANTONIO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 73730

Autor:

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 109259

Autor:

JEISIELE OLIVEIRA HILARIO

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRNA MARIA MIGUEL DA COSTA E REISCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

LORENA SOUSA ROCHA· OAB MG 200472

Autor:

NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA· OAB MG 192818· CPF 129.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

LORENA SOUSA ROCHA· OAB MG 200472

Reu:

NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA· OAB MG 192818· CPF 129.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de insumosRecurso Especial

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRNA MARIA MIGUEL DA COSTA E REISCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

LORENA SOUSA ROCHA· OAB MG 200472

Autor:

NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA· OAB MG 192818· CPF 129.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

LORENA SOUSA ROCHA· OAB MG 200472

Reu:

NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA· OAB MG 192818· CPF 129.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I-se para pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. (15/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRNA MARIA MIGUEL DA COSTA E REISCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

LORENA SOUSA ROCHA· OAB MG 200472

Autor:

NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA· OAB MG 192818· CPF 129.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

LORENA SOUSA ROCHA· OAB MG 200472

Reu:

NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA· OAB MG 192818· CPF 129.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I-se para pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de insumosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRNA MARIA MIGUEL DA COSTA E REISCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

LORENA SOUSA ROCHA· OAB MG 200472

Autor:

NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA· OAB MG 192818· CPF 129.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

LORENA SOUSA ROCHA· OAB MG 200472

Reu:

NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA· OAB MG 192818· CPF 129.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I-se para pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRNA MARIA MIGUEL DA COSTA E REISCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

LORENA SOUSA ROCHA· OAB MG 200472

Autor:

NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA· OAB MG 192818· CPF 129.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

LORENA SOUSA ROCHA· OAB MG 200472

Reu:

NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA· OAB MG 192818· CPF 129.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I-se para pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. (15/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ALFENASCNPJ

Reu

JOSMAR PEREIRA DIASCPF

APARECIDO FERREIRA DE SOUZACPF

OLICIO ALBINO TERRACPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

CARLOS ROBERTO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 184035

Autor:

ADAUTO DE OLIVEIRA· OAB MG 62093

Autor:

FABIA PENIDO RIBEIRO· OAB MG 135578

Autor:

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 109259

Autor:

THALLES JORGE ROSA PEREIRA· OAB MG 134660

+ outros advogados do autor

Reu:

MARILIA DA SILVEIRA ENGEL· OAB MG 130959

Outros

PAULINE DA SILVEIRA ENGEL· OAB SP 252495

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 135.000,00

Autor

OLIVIA VITORIA DE ANDRADE SOUZACPF

Reu

MUNICÍPIO DE ALFENASCNPJ

JOSÉ RAMOS BAIÃOCPF

TRANSPORTADORA VIEIRA COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WENDELL ELIAS MURAD· OAB MG 88824· CPF 013.***.***-05

Reu:

CRISLEY GREGORIO FREITAS· OAB MG 130819· CPF 086.***.***-00

Reu:

PAULO RICARDO DE FATIMA BARBOSA· OAB MG 130435· CPF 076.***.***-30

Outros

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA· OAB MG 84498· CPF 033.***.***-27

RENATA SILVA LEMOS· OAB MG 112086

VICTOR JOSÉ PETRAROLI NETO· OAB SP 31464· CPF 030.***.***-34

JOAO FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 49364· CPF 138.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

O. V. D. A. S.

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCPF

BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS

JOSÉ RAMOS BAIÃOCPF

MUNICIPIO DE ALFENAS

TRANSPORTADORA VIEIRA COSTA LTDA

Advogados

Autor:

WENDELL ELIAS MURAD· OAB MG 88824· CPF 013.***.***-05

Autor:

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MG 149163· CPF 150.***.***-73

Autor:

DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA· OAB MG 96407· CPF 040.***.***-64

Autor:

RENATA SILVA LEMOS· OAB MG 112086

+ outros advogados do autor

Reu:

WENDELL ELIAS MURAD· OAB MG 88824· CPF 013.***.***-05

Reu:

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MG 149163· CPF 150.***.***-73

Reu:

DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA· OAB MG 96407· CPF 040.***.***-64

Reu:

RENATA SILVA LEMOS· OAB MG 112086

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 26.299,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR HORTA PASSOSCPF

Reu

CONDOMINIO JARDIM DA COLINACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FERREIRA VENGA· OAB MG 142411

Autor:

RODOLFO MARTINS NUNES DE MORAIS· OAB MG 89187

Reu:

FERNANDO ANTONIO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 73730

Reu:

RENATA SILVA LEMOS· OAB MG 112086

Reu:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 126790

Reu:

JEISIELE OLIVEIRA HILARIO

Reu:

GABRIELA MELO SILVERIO DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR HORTA PASSOSCPF

Reu

CONDOMINIO JARDIM DA COLINACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MARTINS NUNES DE MORAIS· OAB MG 89187

Autor:

ALINE FERREIRA VENGA· OAB MG 142411

Reu:

JEISIELE OLIVEIRA HILARIO

Reu:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 126790

Reu:

RENATA SILVA LEMOS· OAB MG 112086

Reu:

FERNANDO ANTONIO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 73730

Reu:

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 109259

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR HORTA PASSOSCPF

Reu

CONDOMINIO JARDIM DA COLINACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FERREIRA VENGA· OAB MG 142411

Autor:

RODOLFO MARTINS NUNES DE MORAIS· OAB MG 89187

Reu:

GABRIELA MELO SILVERIO DA SILVA

Reu:

FERNANDO ANTONIO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 73730

Reu:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 126790

Reu:

JEISIELE OLIVEIRA HILARIO

Reu:

RENATA SILVA LEMOS· OAB MG 112086

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR HORTA PASSOSCPF

Reu

CONDOMINIO JARDIM DA COLINACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FERREIRA VENGA· OAB MG 142411

Autor:

RODOLFO MARTINS NUNES DE MORAIS· OAB MG 89187

Reu:

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 109259

Reu:

FERNANDO ANTONIO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 73730

Reu:

RENATA SILVA LEMOS· OAB MG 112086

Reu:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 126790

Reu:

JEISIELE OLIVEIRA HILARIO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR HORTA PASSOSCPF

Reu

CONDOMINIO JARDIM DA COLINACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FERREIRA VENGA· OAB MG 142411

Autor:

RODOLFO MARTINS NUNES DE MORAIS· OAB MG 89187

Reu:

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 109259

Reu:

RENATA SILVA LEMOS· OAB MG 112086

Reu:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 126790

Reu:

JEISIELE OLIVEIRA HILARIO

Reu:

GABRIELA MELO SILVERIO DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR HORTA PASSOSCPF

Reu

CONDOMINIO JARDIM DA COLINACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FERREIRA VENGA· OAB MG 142411

Autor:

RODOLFO MARTINS NUNES DE MORAIS· OAB MG 89187

Reu:

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 109259

Reu:

RENATA SILVA LEMOS· OAB MG 112086

Reu:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 126790

Reu:

JEISIELE OLIVEIRA HILARIO

Reu:

GABRIELA MELO SILVERIO DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR HORTA PASSOSCPF

Reu

CONDOMINIO JARDIM DA COLINACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FERREIRA VENGA· OAB MG 142411

Autor:

VINICIUS VENTURA TORNEIRO· OAB MG 104796

Autor:

WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO· OAB MG 102557

Autor:

RODOLFO MARTINS NUNES DE MORAIS· OAB MG 89187

Reu:

FERNANDO ANTONIO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 73730

Reu:

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 109259

Reu:

RENATA SILVA LEMOS· OAB MG 112086

Reu:

JEISIELE OLIVEIRA HILARIO

Reu:

GABRIELA MELO SILVERIO DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (18/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR HORTA PASSOSCPF

CONDOMINIO JARDIM DA COLINACNPJ

Reu

ARTUR HORTA PASSOSCPF

CONDOMINIO JARDIM DA COLINACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO· OAB MG 102557

Autor:

RODOLFO MARTINS NUNES DE MORAIS· OAB MG 89187

Autor:

ALINE FERREIRA VENGA· OAB MG 142411

Autor:

VINICIUS VENTURA TORNEIRO· OAB MG 104796

Autor:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 126790

+ outros advogados do autor

Reu:

WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO· OAB MG 102557

Reu:

RODOLFO MARTINS NUNES DE MORAIS· OAB MG 89187

Reu:

ALINE FERREIRA VENGA· OAB MG 142411

Reu:

VINICIUS VENTURA TORNEIRO· OAB MG 104796

Reu:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 126790

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE CAROLINE DI AZEVEDO REISCSIZMAR, repdo(a) pelo(a) inventariante, JOSÉ CARLOS CSISMAR JÚNIOR; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em se... (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

CAROLINE DI AZEVEDO REIS CSIZMARCPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659

Reu:

RENATA SILVA LEMOS· OAB MG 112086

Reu:

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 109259

Reu:

FERNANDO ANTONIO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 73730

Reu:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 126790

Reu:

JEISIELE OLIVEIRA HILARIO

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

CAROLINE DI AZEVEDO REIS CSIZMARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

CAROLINE DI AZEVEDO REIS CSIZMARCPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659

Reu:

RENATA SILVA LEMOS· OAB MG 112086

Reu:

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 109259

Reu:

FERNANDO ANTONIO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 73730

Reu:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 126790

Reu:

JEISIELE OLIVEIRA HILARIO

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 3.384,61

Autor

IMESA INSTITUTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA ALFENAS S/ACNPJ

Reu

PAULA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Outros

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 126790· CPF 078.***.***-63

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· OAB MG 109259· CPF 048.***.***-27

RENATA SILVA LEMOS· OAB MG 112086

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ALFENASCNPJ

JD 2 V COMARCA ALFENAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NATALIA MARQUES DE CARVALHO· OAB MG 114891

Autor:

RENATA SILVA LEMOS· OAB MG 112086

Autor:

THALLES JORGE ROSA PEREIRA· OAB MG 134660

Autor:

LETICIA DOS SANTOS COUTO· OAB MG 169470

Autor:

ADAUTO DE OLIVEIRA· OAB MG 62093

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de MedicamentosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JD 2 V COMARCA ALFENAS

MUNICIPIO ALFENAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

THALLES JORGE ROSA PEREIRA· OAB MG 134660· CPF 075.***.***-76

Autor:

NATALIA MARQUES DE CARVALHO· OAB MG 114891

Autor:

LETICIA DOS SANTOS COUTO· OAB MG 169470· CPF 111.***.***-79

Autor:

ADAUTO DE OLIVEIRA· OAB MG 62093· CPF 561.***.***-20

Autor:

RENATA SILVA LEMOS· OAB MG 112086

Reu:

THALLES JORGE ROSA PEREIRA· OAB MG 134660· CPF 075.***.***-76

Reu:

NATALIA MARQUES DE CARVALHO· OAB MG 114891

Reu:

LETICIA DOS SANTOS COUTO· OAB MG 169470· CPF 111.***.***-79

Reu:

ADAUTO DE OLIVEIRA· OAB MG 62093· CPF 561.***.***-20

Reu:

RENATA SILVA LEMOS· OAB MG 112086

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - A... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JD 2 V COMARCA ALFENAS

MUNICIPIO ALFENAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

THALLES JORGE ROSA PEREIRA· OAB MG 134660· CPF 075.***.***-76

Autor:

NATALIA MARQUES DE CARVALHO· OAB MG 114891

Autor:

LETICIA DOS SANTOS COUTO· OAB MG 169470· CPF 111.***.***-79

Autor:

ADAUTO DE OLIVEIRA· OAB MG 62093· CPF 561.***.***-20

Autor:

RENATA SILVA LEMOS· OAB MG 112086

Reu:

THALLES JORGE ROSA PEREIRA· OAB MG 134660· CPF 075.***.***-76

Reu:

NATALIA MARQUES DE CARVALHO· OAB MG 114891

Reu:

LETICIA DOS SANTOS COUTO· OAB MG 169470· CPF 111.***.***-79

Reu:

ADAUTO DE OLIVEIRA· OAB MG 62093· CPF 561.***.***-20

Reu:

RENATA SILVA LEMOS· OAB MG 112086

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