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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SAULO ALVES COSTA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

RENATO BARBOSA· OAB ES 26749· CPF 109.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUCAS CASTRO DE ANDRADECPF

JAN PETRIUS BIATO SALLICPF

ANTONIO MARCOS FERREIRA FILHOCPF

LUAN MARCEL DE OLIVEIRA CELESTINOCPF

GUILHERME GUIMARAES LOPESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ROBLEDO MOTA PELICAO· OAB ES 27077· CPF 112.***.***-27

Reu:

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR· OAB ES 11860· CPF 054.***.***-03

Reu:

MARCOS CUNHA CABRAL· OAB ES 20273· CPF 030.***.***-88

Reu:

JAMILLY SCARPAT NEVES· OAB ES 12932· CPF 093.***.***-60

Reu:

LUCAS NOBREGA CABRAL· OAB ES 41700· CPF 139.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LORRAN GAMA BATISTA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

HENRIQUE MIGUEL SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENATO BARBOSA· OAB ES 26749· CPF 109.***.***-32

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/01/2028 16:00, São Mateus - 1ª Vara Criminal. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

TIAGO VIEIRA SANTOS

TIAGO VIEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENATO BARBOSA· OAB ES 26749· CPF 109.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ERISVAN NEVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENATO BARBOSA· OAB ES 26749· CPF 109.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de intimação eletrônica (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERISVAN NEVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOSA· OAB ES 26749· CPF 109.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Criminal (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO BARBOSACPF

HELIO DE ANGELIS DA SILVACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DE SAO GABRIEL DA PALHA - 2 VARA

JUIZO DE PINHEIROS - VARA UNICA

Advogados

Autor:

RENATO BARBOSA· OAB ES 26749· CPF 109.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LETICIA LOPES DE ALMEIDACPF

TAMIRES RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RENATO BARBOSA· OAB ES 26749· CPF 109.***.***-32

Reu:

ARTHUR BORGES SAMPAIO· OAB ES 32976· CPF 168.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de decisão (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA LOPES DE ALMEIDACPF

TAMIRES RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOSA· OAB ES 26749· CPF 109.***.***-32

Autor:

ARTHUR BORGES SAMPAIO· OAB ES 32976· CPF 168.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALEX OLIVEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

RENATO BARBOSA· OAB ES 26749· CPF 109.***.***-32

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FABIANO FONSECA PORTELA

Advogados

Reu:

RENATO BARBOSA· OAB ES 26749· CPF 109.***.***-32

Último movimento: Publicado Decisão em 10/04/2026. (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RUAN PABLO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ARTHUR BORGES SAMPAIO· OAB ES 32976· CPF 168.***.***-02

Reu:

RENATO BARBOSA· OAB ES 26749· CPF 109.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de RUAN PABLO OLIVEIRA DA SILVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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