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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JULIANA BATISTA FERREIRACPF

JULIANO BATISTA FERREIRACPF

LUCIENE MARIA DE JESUSCPF

CELINA MARIA DE JESUSCPF

PEDRO DA SILVACPF

Reu

RENATO ACACIO FERREIRACPF

RENATO ACACIO FERREIRA

Advogados

Reu:

RENATO ACACIO FERREIRA· CPF 042.***.***-04

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARIA LOPES SIMOESCPF

Reu

NEWTON R N FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO ACACIO FERREIRA· OAB RJ 126702· CPF 042.***.***-04

Outros

MARCELO BRITTO DE FRANÇA· OAB RJ 111713

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2002

Distribuição

24/10/2002

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA ESPASANDIN ARMAN

MARIA DE FATIMA ESPASANDIN ARMANCPF

MARIA DA PENHA ESPASANDIN ARMAN SILVACPF

MARIA CRISTINA ESPASANDIN ARMAN

FRANCISCO JOSE ESPASANDIN ARMAN

+ 1 outros

Reu

MARCOS PAULO MENDES DO NASCIMENTO

Outros

MARCELO DA SILVA FERNANDES· OAB RJ 87889

RENATO ACACIO FERREIRA· OAB RJ 126702· CPF 042.***.***-04

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2007

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE JOHN KENNEDYCNPJ

Reu

JORGE ANTUNES BRAGA

Outros

KARINA MAGALHAES BRAGA· OAB RJ 129417· CPF 084.***.***-02

RENATO ACACIO FERREIRA· OAB RJ 126702· CPF 042.***.***-04

AMILCAR AQUINO DE CARVALHO RAMOS· OAB RJ 57875

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Erro MédicoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ CARLOS DE LIMA SILVA

LUANA DE LIMA SILVA

LUIZ DE LIMA SILVA

MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇUCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

RENATO ACACIO FERREIRA· OAB RJ 126702· CPF 042.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

RENATO ACACIO FERREIRA· OAB RJ 126702· CPF 042.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para ciência dos Ofícios retro, comunicando que foram gerados Precatório Definitivos. Devem as mesmas acompanharem o processamento dos feitos junto ao Setor de Precatórios Judiciais no sítio do TJRJ./r/r/n/nInformo que, o presente feito será remetido ao arquivo geral até o devido pagamento do Precatório expedido. (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRAÇAS COUTINHO DE FREITAS

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

CELSO DOMINGUES DE CARVALHO· OAB RJ 126312· CPF 913.***.***-53

Autor:

RENATO ACACIO FERREIRA· OAB RJ 126702· CPF 042.***.***-04

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

CELSO DOMINGUES DE CARVALHO· OAB RJ 126312· CPF 913.***.***-53

Reu:

RENATO ACACIO FERREIRA· OAB RJ 126702· CPF 042.***.***-04

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS FERREIRA DA SILVA

NADIR MARTINS FERREIRA

ROSANGELA MARTINS FERREIRA

ROSANI MARTINS FERREIRA

Reu

HOSPITAL GERAL PRONTONIL

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS DA MOTTA· OAB RJ 168183· CPF 117.***.***-28

Autor:

CARLOS EDUARDO GONÇALVES· OAB RJ 159199· CPF 110.***.***-01

Autor:

RENATO ACACIO FERREIRA· OAB RJ 126702· CPF 042.***.***-04

Autor:

CELSO DOMINGUES DE CARVALHO· OAB RJ 126312· CPF 913.***.***-53

Reu:

THIAGO SANTOS DA MOTTA· OAB RJ 168183· CPF 117.***.***-28

Reu:

CARLOS EDUARDO GONÇALVES· OAB RJ 159199· CPF 110.***.***-01

Reu:

RENATO ACACIO FERREIRA· OAB RJ 126702· CPF 042.***.***-04

Reu:

CELSO DOMINGUES DE CARVALHO· OAB RJ 126312· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante da ausência de manifestação do perito até então nomeado, designo, em substituição ao referido expert, o perito MARCUS CUNHA DE GUSMÃO, que deverá ser intimado através do e-mail: [email protected], o qual deverá cumprir o encargo de forma escrupulosa, independentemente de termo de compromisso (art. 466 do CPC). Dispenso a apresentação de currículo, tendo em vista que o profissional nomeada já se encontra credenciado em banco... (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA GIRARD PEREIRA

Reu

EDITORA TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

RENATO ACACIO FERREIRA· OAB RJ 126702· CPF 042.***.***-04

Autor:

BRUNO GUIMARÃES WERNECK· OAB RJ 129718· CPF 089.***.***-55

Reu:

RENATO ACACIO FERREIRA· OAB RJ 126702· CPF 042.***.***-04

Reu:

BRUNO GUIMARÃES WERNECK· OAB RJ 129718· CPF 089.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Index 89 - Venha aos autos o contrato social da empresa BIG STAR. Após direi quanto ao requerido. (09/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO FERREIRA ACACIOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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