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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PINE S/ACNPJ

Reu

FRIGOESTRELA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Autor:

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO· OAB SP 221033· CPF 302.***.***-25

Autor:

GABRIEL ABRAO FILHO· OAB MS 008558· CPF 445.***.***-49

Reu:

KAROLINA PERGHER DEPERON· CPF 286.***.***-56

Reu:

RENATO VINICIUS CALDAS· CPF 366.***.***-83

Reu:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Reu:

FLAVIA CARLOS OLIVEIRA GOMES· CPF 273.***.***-50

Outros

VERIDIANA DI PIETRO DE CAMILLO· OAB MS 025155

CAIO GRISANTI MARINO PASSOS· OAB SP 377814· CPF 417.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2802969/SP (2024/0446503-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BANCO PINE S/A ADVOGADOS: GABRIEL ABRÃO FILHO - MS008558 FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO - SP221033 CAIO GRISANTI MARINO PASSOS - SP377814 VERIDIANA DI PIETRO DE CAMILLO - MS025155 GABRIEL ABRAO FILHO - SP190363 AGRAVADO: FRIGOESTRELA S/A ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MATTAR - SP184114 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PINE S/ACNPJ

Reu

FRIGOESTRELA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ABRAO FILHO· OAB MS 008558· CPF 445.***.***-49

Autor:

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO· OAB SP 221033· CPF 302.***.***-25

Autor:

CAIO GRISANTI MARINO PASSOS· OAB SP 377814· CPF 417.***.***-59

Autor:

VERIDIANA DI PIETRO DE CAMILLO· CPF 049.***.***-80

Reu:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PINE S/ACNPJ

Reu

FRIGOESTRELA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 32.792,11

Autor

NATALIA ALMEIDA BORGESCPF

Reu

KORETECH SISTEMAS LTDACNPJ

Outros

RENATO VINICIUS CALDAS· OAB SP 318460· CPF 366.***.***-83

FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO· OAB CE 38829· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO YAZBEK SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MIAMICNPJ

Advogados

Autor:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Autor:

RENATO VINICIUS CALDAS· OAB SP 318460· CPF 366.***.***-83

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

RENATO VINICIUS CALDAS· OAB SP 318460· CPF 366.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO YAZBEK SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MIAMICNPJ

Advogados

Autor:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Autor:

RENATO VINICIUS CALDAS· OAB SP 318460· CPF 366.***.***-83

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

RENATO VINICIUS CALDAS· OAB SP 318460· CPF 366.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE UBERLÂNDIA 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5031942-24.2021.8.13.0702 Vistos etc. Homologo, para os devidos fins, o acordo de ID nº 10617532334, entabulado entre as partes, por seus próprios termos. Outrossim, determino a suspensão do processo, nos termos do art. 922, do CPC – devendo os autos serem arquivados provisoriamente –, até o cumprimento integral da ob... (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 3.205,65

Autor

RASTERLINK PROTECAO VEICULAR LTDACNPJ

Reu

OSMAR FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KLEBER MARTINS FERRARI· OAB SP 353644· CPF 383.***.***-10

Autor:

RENATO VINICIUS CALDAS· OAB SP 318460· CPF 366.***.***-83

Autor:

ROBERTO MASSAO YAMAMOTO· OAB SP 125394· CPF 088.***.***-40

Autor:

YAMAMOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 3979

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDSON MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SP 82848· CPF 002.***.***-20

Reu:

RENATO VINICIUS CALDAS· OAB SP 318460· CPF 366.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 4.752,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RENATO VINICIUS CALDAS· OAB SP 318460· CPF 366.***.***-83

Reu:

EDSON MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SP 82848· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 175.714,81

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 175.714,81

Autor

CONSORCIO EMPREENDEDOR SHOPPING GRANJA VIANACNPJ

Reu

PAZZIA GELATOS COMERCIO DE SORVETES - EIRELICNPJ

JOCACIA DINIZCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

RENATO VINICIUS CALDAS· OAB SP 318460· CPF 366.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 366.854,93

Autor

RAILDI MARIA SVERSUTI VIOTOCPF

ANTHONY MOLINER VIOTOCPF

ALEXANDRE VIOTOCPF

Reu

NATALICIO VIOTOCPF

Advogados

Autor:

RENATO VINICIUS CALDAS· OAB SP 318460· CPF 366.***.***-83

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 3.539,82

Autor

COBSEG COBRANCAS LTDACNPJ

Reu

RENATO ALVES NUNESCPF

Advogados

Autor:

RENATO VINICIUS CALDAS· OAB SP 318460· CPF 366.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 24.209,00

Autor

MAICON RENAN DA SILVACPF

Reu

RASTERLINK PROTECAO VEICULAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE SILVA DE QUEIROZ· OAB SP 342172· CPF 230.***.***-43

Autor:

FRANCISCO OLIVEIRA MARQUES· OAB SP 348588· CPF 061.***.***-90

Reu:

KLEBER MARTINS FERRARI· OAB SP 353644· CPF 383.***.***-10

Reu:

RENATO VINICIUS CALDAS· OAB SP 318460· CPF 366.***.***-83

Reu:

ROBERTO MASSAO YAMAMOTO· OAB SP 125394· CPF 088.***.***-40

Reu:

YAMAMOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 3979

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 3.193,43

Autor

COBSEG COBRANCAS LTDACNPJ

Reu

JOAO GABRIEL DOS SANTOS MENDESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MASSAO YAMAMOTO· OAB SP 125394· CPF 088.***.***-40

Autor:

FLAVIA TOME MANSO· OAB SP 507218· CPF 117.***.***-70

Autor:

MARCUS VINÍCIUS SANTINI· OAB SP 351957· CPF 383.***.***-50

Autor:

TAMIRES ALVES DE LIMA· CPF 470.***.***-18

Autor:

ALINE PEREIRA DA SILVA· CPF 472.***.***-62

Outros

YAMAMOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 3979

Último movimento: Transitado em Julgado (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 3.193,43

Autor

COBSEG COBRANCAS LTDACNPJ

Reu

JOAO GABRIEL DOS SANTOS MENDESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MASSAO YAMAMOTO· OAB SP 125394· CPF 088.***.***-40

Autor:

YAMAMOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 3979

Autor:

RENATO VINICIUS CALDAS· OAB SP 318460· CPF 366.***.***-83

Autor:

FLAVIA TOME MANSO· OAB SP 507218· CPF 117.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

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