Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO RENA DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Outros

FERNANDA CAROLINA BARROS· OAB GO 045934· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA CAROLINA BARROSCPF

Reu

2 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINA BARROS· OAB GO 45934· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Regressão de RegimeHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoApelação Criminal

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO RENA DE CARVALHOCPF

Reu

RENATO RENA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AP 738· CPF 593.***.***-91

Autor:

FERNANDA CAROLINA BARROS· OAB GO 45934· CPF 011.***.***-39

Reu:

UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AP 738· CPF 593.***.***-91

Reu:

FERNANDA CAROLINA BARROS· OAB GO 45934· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO RENA DE CARVALHOCPF

Reu

RENATO RENA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AP 738· CPF 593.***.***-91

Autor:

FERNANDA CAROLINA BARROS· OAB GO 45934· CPF 011.***.***-39

Reu:

UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AP 738· CPF 593.***.***-91

Reu:

FERNANDA CAROLINA BARROS· OAB GO 45934· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e réu: RENATO RENA DE CARVALHO, sendo o presente para intimar o réu RENATO RENA DE CARVALHO - CPF: 936.653.775-87, brasileiro, nascido aos 13/8/1965, filho de Wanderleia Maria de Carvalho e Raimundo Vitorino de Carvalho, para que constitua novo advogado no prazo de 15 (quinze) dias e apresente as devidas razões recursais no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP. Sem manifestação, os autos serão encaminha... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DO FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE - COMARCA DE SAO PAULO/SP

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE MACAUBAS, BA

RAQUEL DE OLIVEIRA SILVACPF

CONCEICAO FATIMA DE OLIVEIRA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE FREITAS· OAB SP 131937· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO DE FREITAS em 18/12/2024 23:59. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

J F FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

CALATEL ANDALUCIA, SLUCNPJ

TEL 3 SACNPJ

ALEXANDRE JOSE VILELA PINTOCPF

MARTA DE ARAUJO RODRIGUESCPF

RENATO DE FREITASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL DA COSTA GARCIA· OAB MT 9478· CPF 870.***.***-49

Autor:

JOSIANE MANGANARO PEREIRA VIEIRA· OAB MT 17783· CPF 027.***.***-98

Reu:

ANDRE CAMERLINGO ALVES· OAB SP 104857· CPF 118.***.***-21

Reu:

MARCO ANTONIO GARCIA LOPES LORENCINI· OAB SP 104335· CPF 111.***.***-14

Último movimento: Publicado Decisão em 24/03/2026. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 157.593,79

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZESCPF

CONDOMINIO PRACA DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

MARCELO FERREIRA· OAB SP 209526· CPF 277.***.***-76

Reu:

RENATO DE FREITAS· OAB SP 131937· CPF 055.***.***-08

Outros

SAMANTHA ALCIATI DE MOURA· OAB SP 415128· CPF 356.***.***-56

PAULO CESAR DE SOUZA· OAB PR 25118· CPF 337.***.***-49

CRISTIANE ISABEL FIGUEIREDO· OAB SP 338382

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 157.593,79

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZESCPF

CONDOMINIO PRACA DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

MARCELO FERREIRA· OAB SP 209526· CPF 277.***.***-76

Reu:

RENATO DE FREITAS· OAB SP 131937· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA· OAB SP 209526· CPF 277.***.***-76

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 157.593,79

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZESCPF

CONDOMINIO PRACA DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

MARCELO FERREIRA· OAB SP 209526· CPF 277.***.***-76

Reu:

RENATO DE FREITAS· OAB SP 131937· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Tutela de UrgênciaConsignação em Pagamento

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZES

CONDOMíNIO PRAçA DAS FLORES

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

RENATO DE FREITAS· OAB SP 131937· CPF 055.***.***-08

Autor:

MARCELO FERREIRA· OAB SP 209526· CPF 277.***.***-76

Autor:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Autor:

PAULO CESAR DE SOUZA· OAB PR 25118· CPF 337.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

RENATO DE FREITAS· OAB SP 131937· CPF 055.***.***-08

Reu:

MARCELO FERREIRA· OAB SP 209526· CPF 277.***.***-76

Reu:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Reu:

PAULO CESAR DE SOUZA· OAB PR 25118· CPF 337.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZES

CONDOMíNIO PRAçA DAS FLORES

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

RENATO DE FREITAS· OAB SP 131937· CPF 055.***.***-08

Autor:

MARCELO FERREIRA· OAB SP 209526· CPF 277.***.***-76

Autor:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Autor:

PAULO CESAR DE SOUZA· OAB PR 25118· CPF 337.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

RENATO DE FREITAS· OAB SP 131937· CPF 055.***.***-08

Reu:

MARCELO FERREIRA· OAB SP 209526· CPF 277.***.***-76

Reu:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Reu:

PAULO CESAR DE SOUZA· OAB PR 25118· CPF 337.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1013945-44.2022.8.26.0009 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Banco Bradesco S.A. - Alexandre de Oliveira Menezes - - Condomínio Praça das Flores - Em cumprimento a r. decisão/sentença de fls. 372, expedi MLE em favor de Alexandre de Oliveira Menezes e outro, referente ao(s) depósito(s) de fls. 70, que encaminho para conferência e assinatura. Nada Mais. - ADV: MARCELO FERREIRA (OAB 209526/SP), RENATO D... (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 46.350.557,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ALITER CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS· OAB SP 71377· CPF 029.***.***-37

Autor:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA· OAB SP 264825· CPF 325.***.***-40

Reu:

MARCOS PELOZATO HENRIQUE· OAB SP 273163· CPF 221.***.***-46

Outros

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO· OAB SP 169001· CPF 146.***.***-37

TATIANE ANDRESSA WESTPHAL PAPPI· OAB SP 321730· CPF 033.***.***-39

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

CAROLINA DE LOS SANTOS LOUREIRO MARTINS· OAB SP 176633· CPF 250.***.***-56

RENATO DE FREITAS· OAB SP 131937· CPF 055.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALITER CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ELEITA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BATTAGIN MARTINS· OAB SP 174874· CPF 252.***.***-88

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO· OAB SP 98473· CPF 099.***.***-08

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVANTE GESTAO E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA, REP. POR ARMANDO LEMOS WALLACHCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO LEMOS WALLACH· OAB SP 421826

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEITA ENGENHARIA LTDACNPJ

ALITER CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BATTAGIN MARTINS· OAB SP 174874· CPF 252.***.***-88

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ GOMESCPF

LOBO E LIRA ADVOGADOS

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CONJUNTO JARDINS DE GENEVECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA· OAB SP 175217· CPF 029.***.***-21

Reu:

RENATO DE FREITAS· OAB SP 131937· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 290.565,08

Autor

RENATO SOUZACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ELIANA APARECIDA GOMES FALCAO· OAB SP 113421· CPF 075.***.***-03

Autor:

RENATO DE FREITAS· OAB SP 131937· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 33.055,00

Autor

BRUNO CLAUDIO RECALDE FERRERACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE FREITAS· OAB SP 131937· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 33.055,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

BRUNO CLAUDIO RECALDE FERRERACPF

Advogados

Reu:

RENATO DE FREITAS· OAB SP 131937· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (13/08/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal