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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

399 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 832,74

Autor

MUNICIPIO DE ANASTACIOCNPJ

Reu

RENATO DIAS

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

ALUISIO CÁCERES PAES· OAB MS 15296· CPF 824.***.***-25

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 832,74

Autor

MUNICIPIO DE ANASTACIOCNPJ

Reu

RENATO DIAS

Advogados

Autor:

ALUISIO CÁCERES PAES· OAB MS 15296· CPF 824.***.***-25

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (20/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE CECILIA DIAS PINHEIROCPF

RICARDO DIAS PINHEIROCPF

RENATO DIASCPF

Reu

ALEXANDRE CUNHA BARROSCPF

DERVAL BARROS DE OLIVEIRACPF

ISA CUNHA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA FABIANA DO NASCIMENTO ZOGNO· OAB SP 155768· CPF 173.***.***-29

Reu:

DANIELLE FLOR GODOI E SILVA· OAB GO 31406· CPF 962.***.***-15

Reu:

DERVAL BARROS DE OLIVEIRA· OAB RJ 124084· CPF 054.***.***-81

Reu:

LEANDRO MONTEIRO MURATORI· OAB RJ 177496· CPF 113.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DIAS

RICARDO DIAS PINHEIRO

Reu

ALEXANDRE CUNHA BARROS

DERVAL BARROS DE OLIVEIRACPF

ISA CUNHA BARROS

Advogados

Autor:

LEANDRO MONTEIRO MURATORI· OAB RJ 177496· CPF 113.***.***-90

Autor:

DERVAL BARROS DE OLIVEIRA· OAB RJ 124084· CPF 054.***.***-81

Autor:

CLAUDIA FABIANA DO NASCIMENTO ZOGNO· OAB SP 155768· CPF 173.***.***-29

Autor:

DANIELLE FLOR GODOI E SILVA· OAB RJ 189528· CPF 962.***.***-15

Reu:

LEANDRO MONTEIRO MURATORI· OAB RJ 177496· CPF 113.***.***-90

Reu:

DERVAL BARROS DE OLIVEIRA· OAB RJ 124084· CPF 054.***.***-81

Reu:

CLAUDIA FABIANA DO NASCIMENTO ZOGNO· OAB SP 155768· CPF 173.***.***-29

Reu:

DANIELLE FLOR GODOI E SILVA· OAB RJ 189528· CPF 962.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que estes autos estão paralisados há mais de 30 dias nesta serventia. Intime-se o autor, pela via postal, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena extinção, nos termos do art. 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. (18/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DIAS

RICARDO DIAS PINHEIRO

Reu

ALEXANDRE CUNHA BARROS

DERVAL BARROS DE OLIVEIRACPF

ISA CUNHA BARROS

Advogados

Autor:

LEANDRO MONTEIRO MURATORI· OAB RJ 177496· CPF 113.***.***-90

Autor:

DERVAL BARROS DE OLIVEIRA· OAB RJ 124084· CPF 054.***.***-81

Autor:

CLAUDIA FABIANA DO NASCIMENTO ZOGNO· OAB SP 155768· CPF 173.***.***-29

Autor:

DANIELLE FLOR GODOI E SILVA· OAB RJ 189528· CPF 962.***.***-15

Reu:

LEANDRO MONTEIRO MURATORI· OAB RJ 177496· CPF 113.***.***-90

Reu:

DERVAL BARROS DE OLIVEIRA· OAB RJ 124084· CPF 054.***.***-81

Reu:

CLAUDIA FABIANA DO NASCIMENTO ZOGNO· OAB SP 155768· CPF 173.***.***-29

Reu:

DANIELLE FLOR GODOI E SILVA· OAB RJ 189528· CPF 962.***.***-15

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

OTÁVIO CADENASSI NETO· OAB PR 30488· CPF 879.***.***-06

Reu:

OTÁVIO CADENASSI NETO· OAB PR 30488· CPF 879.***.***-06

Último movimento: Definitivo (02/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

OTÁVIO CADENASSI NETO· OAB PR 30488· CPF 879.***.***-06

Reu:

OTÁVIO CADENASSI NETO· OAB PR 30488· CPF 879.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RENATO DIAS Advogado do(a) AUTOR: OTAVIO CADENASSI NETTO - PR30488 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando os termos do Art. 53 da Resolução 822 do Conselho da Justiça Federal que regulamenta os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, bem como os relativos ao saque e ao levantamento dos depósitos, in verbis: “No caso de requisições cujos valores estejam depositados há mais de... (09/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO FERNANDES DOS REISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO FERNANDES DOS REIS em 13/02/2025 23:59. (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 31.880,00

Autor

CLEONALDO MIRANDA RODRIGUESCPF

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (27/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIANA ERICA DA SILVA LIMACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (08/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ADRIANA ERICA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 19.697,73

Autor

MARIA HELENA DA SILVA FELIXCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MA 16155· CPF 657.***.***-82

Autor:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Reu:

LEAO III DA SILVA BATALHA· OAB MA 16736· CPF 028.***.***-60

Reu:

VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA· OAB MA 11486· CPF 039.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 11.316,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 11.316,83

Autor

CLODEMIR DA SILVA ROSACPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SOUSA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de petição (04/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SOUSA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 11.174,06

Último movimento: Juntada de petição (13/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 11.174,06

Autor

MARGARIDA MARIA SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/04/2021)

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