RENATO DOS SANTOS ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO DINIZ ARAUJO MARTELO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RENATO DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

CARLOS ALBERTO DE MACEDO

MARIANA SOARES MACEDO

JAIR MARTINS DE SOUZA NETO

DAMIAO WASHIGTON DA SILVA FERREIRA

MARCO ANTONIO TITONELI BARBOSA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO· OAB RJ 49206· CPF 408.***.***-91

Reu:

PABLO LUIZ PARDINI DE MACEDO· OAB RJ 179745· CPF 130.***.***-84

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RENATO DOS SANTOS ALMEIDA

Advogados

Reu:

ANA PAULA PEREIRA ORSI· OAB SP 181023· CPF 161.***.***-40

Reu:

JEFFERSON CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 380480· CPF 383.***.***-08

Reu:

ROZELENE DA SILVA KUAE· OAB SP 300851· CPF 157.***.***-83

Reu:

BÁRBARA TREVISAN· OAB SP 345371· CPF 388.***.***-74

Último movimento: Juntada de Ofício (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BÁRBARA TREVISAN· OAB SP 345371· CPF 388.***.***-74

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

DAVID GOMES CAVALCANTI

DAVID SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

GENIVALDO DA SILVA· OAB SP 192902· CPF 809.***.***-49

Reu:

BENIVALDO SOARES ROCHA· OAB SP 140854· CPF 035.***.***-29

Reu:

EMERSON PEREIRA DA SILVA· OAB SP 152004· CPF 128.***.***-30

Outros

WILLIAN RICARDO SOUZA SILVA· OAB SP 310641· CPF 263.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FERNANDES DE OLIVEIRA

DAVID GOMES CAVALCANTI

DAVID SANTOS NASCIMENTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2018)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 120.710,89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 120.710,89

Autor

RENATHA VICTORIA SILVA ALMEIDACPF

RENATO DOS SANTOS ALVES ALMEIDACPF

RENATO DOS SANTOS ALVES ALMEIDA JUNIORCPF

RODRIGO NOGUEIRA ALMEIDACPF

RENATA EMANUELLY NOGUEIRA ALMEIDACPF

+ 2 outros

Reu

DARTANNHA FERREIRA SALAZARCPF

Advogados

Autor:

JOAO FERREIRA CALADO NETO· OAB MA 3294· CPF 128.***.***-00

Autor:

JOSILENE CAMARA CALADO· OAB MA 5315· CPF 329.***.***-04

Autor:

SWYANNE ARAMAKI MENEZES SALES CALADO· OAB MA 19544· CPF 058.***.***-09

Autor:

JOSE RIBAMAR PACHECO CALADO JUNIOR· OAB MA 6057· CPF 427.***.***-53

Reu:

BRUNO DE ARRUDA SILVA· OAB GO 28501· CPF 636.***.***-53

Reu:

LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO· OAB MA 15205· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DOS SANTOS ALVES ALMEIDACPF

Reu

DARTANNHA FERREIRA SALAZARCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ARRUDA SILVA· OAB GO 28501· CPF 636.***.***-53

Autor:

LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO· OAB MA 15205· CPF 042.***.***-06

Autor:

SWYANNE ARAMAKI MENEZES SALES CALADO· OAB MA 19544· CPF 058.***.***-09

Autor:

JOAO FERREIRA CALADO NETO· OAB MA 3294· CPF 128.***.***-00

Autor:

JOSE RIBAMAR PACHECO CALADO JUNIOR· OAB MA 6057· CPF 427.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE ARRUDA SILVA· OAB GO 28501· CPF 636.***.***-53

Reu:

LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO· OAB MA 15205· CPF 042.***.***-06

Reu:

SWYANNE ARAMAKI MENEZES SALES CALADO· OAB MA 19544· CPF 058.***.***-09

Reu:

JOAO FERREIRA CALADO NETO· OAB MA 3294· CPF 128.***.***-00

Reu:

JOSE RIBAMAR PACHECO CALADO JUNIOR· OAB MA 6057· CPF 427.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RENATO DOS SANTOS ALVES ALMEIDA e outros (6) PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) APELANTE: JOAO FERREIRA CALADO NETO - MA3294-A, JOSE RIBAMAR PACHECO CALADO JUNIOR - MA6057-A, JOSILENE CAMARA CALADO - MA5315-A, SWYANNE ARAMAKI MENEZES SALES CALADO - MA19544-A RECORRIDO: DARTANNHA FERREIRA SALAZAR PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) APELADO: BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501-A, LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO - MA15205-A I N T I M A Ç... (20/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DOS SANTOS ALVES ALMEIDACPF

Reu

DARTANNHA FERREIRA SALAZARCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ARRUDA SILVA· OAB GO 28501· CPF 636.***.***-53

Autor:

LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO· OAB MA 15205· CPF 042.***.***-06

Autor:

SWYANNE ARAMAKI MENEZES SALES CALADO· OAB MA 19544· CPF 058.***.***-09

Autor:

JOAO FERREIRA CALADO NETO· OAB MA 3294· CPF 128.***.***-00

Autor:

JOSE RIBAMAR PACHECO CALADO JUNIOR· OAB MA 6057· CPF 427.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE ARRUDA SILVA· OAB GO 28501· CPF 636.***.***-53

Reu:

LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO· OAB MA 15205· CPF 042.***.***-06

Reu:

SWYANNE ARAMAKI MENEZES SALES CALADO· OAB MA 19544· CPF 058.***.***-09

Reu:

JOAO FERREIRA CALADO NETO· OAB MA 3294· CPF 128.***.***-00

Reu:

JOSE RIBAMAR PACHECO CALADO JUNIOR· OAB MA 6057· CPF 427.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RENATO DOS SANTOS ALVES ALMEIDA e outros (6) PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) APELANTE: JOAO FERREIRA CALADO NETO - MA3294-A, JOSE RIBAMAR PACHECO CALADO JUNIOR - MA6057-A, JOSILENE CAMARA CALADO - MA5315-A, SWYANNE ARAMAKI MENEZES SALES CALADO - MA19544-A RECORRIDO: DARTANNHA FERREIRA SALAZAR PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) APELADO: BRUNO DE ARRUDA SILVA - GO28501-A, LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO - MA15205-A I N T I M A Ç... (20/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 144.932,87

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 144.932,87

Autor

EMERSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

RENATO DOS SANTOS ALVES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RUA PABLO DE ARAUJO CHAVES· OAB MA 11171· CPF 979.***.***-04

Reu:

JOAO FERREIRA CALADO NETO· OAB MA 3294· CPF 128.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 153.000,00

Autor

VALDIRENE NOGUEIRA ALMEIDACPF

MARIA DO SOCORRO LIMA NUNESCPF

RONALDO SOUSACPF

RENATO DOS SANTOS ALVES ALMEIDACPF

Reu

JORDEAN DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO FERREIRA CALADO NETO· OAB MA 3294· CPF 128.***.***-00

Autor:

JOSE SALES ALENCAR DA SILVA· OAB MA 8610· CPF 176.***.***-20

Autor:

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR· OAB MA 8290· CPF 963.***.***-20

Autor:

ROSA DE FATIMA TAVARES SOUZA· OAB MA 8606· CPF 840.***.***-68

Reu:

BRUNO DE ARRUDA SILVA· OAB GO 28501· CPF 636.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIRENE NOGUEIRA ALMEIDACPF

Reu

RENATO DOS SANTOS ALVES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOAO FERREIRA CALADO NETO· OAB MA 3294· CPF 128.***.***-00

Último movimento: Juntada de termo de juntada (24/03/2026)

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