Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2000

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 197,35

Autor

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

Reu

RENATO FERRAZCPF

Advogados

Autor:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Autor:

BARBARA DE BARROS ROSA· OAB SC 021117· CPF 008.***.***-42

Autor:

PATRICIA TEIXEIRA· OAB SC 021370· CPF 607.***.***-49

Reu:

ANDRÉ BONA DA SILVA· OAB SC 020142· CPF 003.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RENATO FERRAZ FEITOSACPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

WILSON MIRANDA LIMA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - PGECNPJ

FLAVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RENATO FERRAZ FEITOSA· OAB MA 011169· CPF 003.***.***-26

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

JAQUELINE FERRAZ DOS SANTOS· OAB MA 011084

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RMS 75588/AM (2025/0017456-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: RENATO FERRAZ FEITOSA ADVOGADOS: RENATO FERRAZ FEITOSA - MA011169 JAQUELINE FERRAZ DOS SANTOS - MA011084 RECORRIDO: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA - AM003629 DECISÃO Trata-se de Recurso Ordinário contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas assim ementado (fl. 401): DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. MANUTENÇ... (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO FERRAZ FEITOSACPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

RENATO FERRAZ FEITOSA· OAB MA 011169· CPF 003.***.***-26

Autor:

JAQUELINE FERRAZ DOS SANTOS· CPF 949.***.***-04

Reu:

INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA· CPF 698.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (04/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPConflito de Competência

Prestação de Serviços à ComunidadeConflito de Competência

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA GERAL COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE IMPERATRIZ - SJ/MA (SUSCITANTE)

Reu

2. JUÍZO FEDERAL DA 12A VARA DE CURITIBA - SJ/PR (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

RENATO FERRAZ FEITOSA· OAB MA 011169· CPF 003.***.***-26

Autor:

FRANCISCO ERALDO RODRIGUES DE MOURA· OAB MA 015554· CPF 281.***.***-15

Reu:

RENATO FERRAZ FEITOSA· OAB MA 011169· CPF 003.***.***-26

Reu:

FRANCISCO ERALDO RODRIGUES DE MOURA· OAB MA 015554· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FIRMINA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

RENATO FERRAZ FEITOSA· OAB MA 11169· CPF 003.***.***-26

Autor:

FRANCISCO ERALDO RODRIGUES DE MOURA· OAB MA 15554· CPF 281.***.***-15

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FIRMINA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

RENATO FERRAZ FEITOSA· OAB MA 11169· CPF 003.***.***-26

Autor:

FRANCISCO ERALDO RODRIGUES DE MOURA· OAB MA 15554· CPF 281.***.***-15

Reu:

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO· OAB MA 9835· CPF 009.***.***-40

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO DE SOUSA

MARIA DO AMPARO FEITOSA SOUSACPF

Reu

IRENE GOMES KALILCPF

FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO FERREIRACPF

RAFAEL COSTA FERREIRA

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

GABRIEL RODRIGUES CASTRO· OAB MA 20622· CPF 054.***.***-98

Reu:

FERDINANDO MARCUS VALE VIANA· OAB MA 21668· CPF 009.***.***-06

Reu:

RENATO FERRAZ FEITOSA· OAB MA 11169· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

FIRMINA RODRIGUES DA SILVACPF

Outros

RENATO FERRAZ FEITOSA· OAB MA 11169· CPF 003.***.***-26

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO· OAB MA 9835· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO FERREIRACPF

RODRIGO COSTA FERREIRACPF

RAFAEL COSTA FERREIRACPF

Reu

DIVINO DE TAL

Advogados

Autor:

RENATO FERRAZ FEITOSA· OAB MA 11169· CPF 003.***.***-26

Reu:

IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS· OAB MA 11755· CPF 953.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ARICLENES REIS DE ARAUJOCPF

DIEGO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NAYRA CHRISTINE VARAO DA SILVA· OAB MA 18072· CPF 051.***.***-18

Reu:

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 8867· CPF 051.***.***-25

Reu:

RENATO FERRAZ FEITOSA· OAB MA 11169· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de WELLINGHTON MOTA MELO em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 4.881,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 4.881,45

Autor

RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

ANA MARIA MENDES DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI

Reu:

RENATO FERRAZ FEITOSA· OAB MA 11169· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZICPF

Reu

RENATO FERRAZ FEITOSACPF

Advogados

Autor:

RENATO FERRAZ FEITOSA· OAB MA 11169· CPF 003.***.***-26

Autor:

FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI· OAB MG 147850· CPF 041.***.***-92

Reu:

RENATO FERRAZ FEITOSA· OAB MA 11169· CPF 003.***.***-26

Reu:

FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI· OAB MG 147850· CPF 041.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015492-97.2016.8.10.0040. REQUERENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI - MG147850 REQUERIDO: ANA MARIA MENDES DE OLIVEIRA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RENATO FERRAZ FEITOSA - MA11169 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar as partes quanto ao retorno dos autos do... (04/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZICPF

Reu

RENATO FERRAZ FEITOSACPF

Advogados

Autor:

RENATO FERRAZ FEITOSA· OAB MA 11169· CPF 003.***.***-26

Autor:

FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI· OAB MG 147850· CPF 041.***.***-92

Reu:

RENATO FERRAZ FEITOSA· OAB MA 11169· CPF 003.***.***-26

Reu:

FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI· OAB MG 147850· CPF 041.***.***-92

Último movimento: Definitivo (02/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal