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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

GUSTAVO LOPES TOMAZ

Reu

RENATO FERREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS· OAB PB 14751· CPF 055.***.***-96

Autor:

MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS· OAB PB 17508· CPF 063.***.***-76

Reu:

SUENIA CRUZ DE MEDEIROS· OAB PB 17464· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUENIA CRUZ DE MEDEIROSCPF

Reu

RENATO FERREIRA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

SUENIA CRUZ DE MEDEIROS· OAB PB 17464· CPF 051.***.***-07

Autor:

LUCAS DA TRINDADE GUEDES· OAB PB 23904· CPF 096.***.***-11

Reu:

MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS· OAB PB 17508· CPF 063.***.***-76

Reu:

SUENIA CRUZ DE MEDEIROS· OAB PB 17464· CPF 051.***.***-07

Reu:

DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS· OAB PB 14751· CPF 055.***.***-96

Reu:

LUCAS DA TRINDADE GUEDES· OAB PB 23904· CPF 096.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SUENIA CRUZ DE MEDEIROSCPF

Reu

RENATO FERREIRA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

SUENIA CRUZ DE MEDEIROS· OAB PB 17464· CPF 051.***.***-07

Autor:

LUCAS DA TRINDADE GUEDES· OAB PB 23904· CPF 096.***.***-11

Reu:

MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS· OAB PB 17508· CPF 063.***.***-76

Reu:

SUENIA CRUZ DE MEDEIROS· OAB PB 17464· CPF 051.***.***-07

Reu:

DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS· OAB PB 14751· CPF 055.***.***-96

Reu:

LUCAS DA TRINDADE GUEDES· OAB PB 23904· CPF 096.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (id 40099429) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (27/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO FERREIRA DE ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO RAMALHO DUTRA· OAB MG 184633· CPF 059.***.***-98

Reu:

CAIO RAMALHO DUTRA· OAB MG 184633· CPF 059.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO FERREIRA DE ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO RAMALHO DUTRA· OAB MG 184633· CPF 059.***.***-98

Reu:

CAIO RAMALHO DUTRA· OAB MG 184633· CPF 059.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6009860-72.2024.4.06.3816/MG RELATOR: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR: RENATO FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): CAIO RAMALHO DUTRA (OAB MG184633) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 22/04/2026 - Juntado(a) (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO FERREIRA DE ANDRADE ALVESCPF

Reu

AO JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE TRINDADE

Advogados

Autor:

VILDEMON COIMBRA DE OLIVEIRA· OAB GO 7823

Último movimento: Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (04/04/2025 16:43:15)) (07/04/2025)

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