RENATO LUIS DA ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 10.092,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

IVONIR SCHUCHCPF

IVONIR SCHUCH

ALDO SIMON RINALDI ELISEUCPF

Advogados

Autor:

MARIA ALICE CONCEICAO SANCHOTENE· CPF 926.***.***-34

Autor:

LUCIO FLAVIO PRETTO· CPF 425.***.***-72

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Autor:

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA· CPF 928.***.***-49

Autor:

MARCELA ROMERA· CPF 955.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO NUNES B. SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 012891· CPF 171.***.***-91

Reu:

RENATO LUIS DA ROSA· OAB RS 048618· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 10.092,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ALDO SIMON RINALDI ELISEUCPF

Reu

IVONIR SCHUCH

OS MESMOS

IVONIR SCHUCHCPF

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA· CPF 419.***.***-53

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO NUNES B. SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 012891· CPF 171.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CR1 (07/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 11.055,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JAQUES MACKLEM ASSUMPCAO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

KAREN DE VASCONCELLOS DAUBERMANN· CPF 947.***.***-04

Autor:

CAMILA SANTOS DA CUNHA· CPF 938.***.***-15

Autor:

PAULA BITTENCOURT ORSI· CPF 676.***.***-87

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT· CPF 959.***.***-49

Autor:

RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS· CPF 785.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO LUIS DA ROSA· OAB RS 048618· CPF 399.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 11.055,00

Autor

JAQUES MACKLEM ASSUMPCAO SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1 (04/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TIAGO DE VARGAS RABELOCPF

DIEGO DOS SANTOSCPF

MARCIO RODRIGO DE ANDRADE BRITOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RUSSOMANNO GONCALVES· CPF 931.***.***-68

Autor:

DENISE SASSEN GIRARDI DE CASTRO· CPF 502.***.***-04

Autor:

RAQUEL MARCHIORI DIAS· CPF 979.***.***-49

Autor:

DANIELA FISTAROL· CPF 008.***.***-40

Autor:

LEONARDO GIARDIN DE SOUZA· CPF 708.***.***-68

Reu:

RENATO LUIS DA ROSA· OAB RS 048618· CPF 399.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JOSE AUGUSTO DA COSTA MEDEIROS· CPF 764.***.***-20

Reu:

CAROLINA ETZBERGER· CPF 692.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PAULO ROMARIO PEREIRA AYRESCPF

LUCAS ANDRADE DA ROCHACPF

CRISTIANO DA SILVEIRA CARDOSO

CRISTIANO DA SILVEIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

PAULA BITTENCOURT ORSI· CPF 676.***.***-87

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT· CPF 959.***.***-49

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Autor:

KAREN CRISTINA MALLMANN· CPF 007.***.***-82

Autor:

MARISTELA SCHNEIDER· CPF 822.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO LUIS DA ROSA· OAB RS 048618· CPF 399.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO· OAB RS 063568· CPF 802.***.***-53

Reu:

RENATO ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB RS 011723· CPF 130.***.***-04

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256686323 (Custas Finais da Ação Criminal) (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO DA SILVEIRA CARDOSO

LUCAS ANDRADE DA ROCHACPF

PAULO ROMARIO PEREIRA AYRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PAULO MOSSINI· OAB RS 073206· CPF 559.***.***-15

Autor:

LIA RAQUEL BLOOS MOSSINI· OAB RS 121338· CPF 035.***.***-81

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

RENATO LUIS DA ROSA· OAB RS 048618· CPF 399.***.***-34

Reu:

ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK· CPF 478.***.***-68

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256686323 (Custas Finais da Ação Criminal) (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DA ROSA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LUIS DA ROSA· OAB RS 048618· CPF 399.***.***-34

Autor:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 064134· CPF 000.***.***-64

Reu:

LUCIO FLAVIO PRETTO· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DA ROSA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LUIS DA ROSA· OAB RS 048618· CPF 399.***.***-34

Autor:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 064134· CPF 000.***.***-64

Reu:

KARIN SOHNE GENZ· CPF 439.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CR1 (28/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DANIEL SILVEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

DANIELA TAVARES DA SILVA TOBALDINI· CPF 757.***.***-68

Autor:

MARISTELA SCHNEIDER· CPF 822.***.***-34

Autor:

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA· CPF 928.***.***-49

Autor:

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA· CPF 536.***.***-91

Autor:

GRAZIELA DA ROCHA VAUGHAN VELEDA· CPF 043.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO LUIS DA ROSA· OAB RS 048618· CPF 399.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SILVEIRA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256312786 (Custas Finais da Ação Criminal) (16/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

ALEXANDRA PEREIRA AYRESCPF

Outros

RENATO LUIS DA ROSA· OAB RS 048618· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024 Prazo do edital: 19/09/2024 Prazo de citação/intimação: 04/10/2024 (21/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOSE POLICARPO RODRIGUES SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT· CPF 959.***.***-49

Autor:

PAULA BITTENCOURT ORSI· CPF 676.***.***-87

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Autor:

KAREN CRISTINA MALLMANN· CPF 007.***.***-82

Autor:

MARISTELA SCHNEIDER· CPF 822.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO LUIS DA ROSA· OAB RS 048618· CPF 399.***.***-34

Reu:

LAONI POLETTO· CPF 687.***.***-00

Reu:

ALINE RODRIGUES DE LATORRE· CPF 902.***.***-87

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDERSON LUIS MAYA MEYERCPF

HENRIQUE BIBIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT· CPF 959.***.***-49

Autor:

PAULA BITTENCOURT ORSI· CPF 676.***.***-87

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Autor:

KAREN CRISTINA MALLMANN· CPF 007.***.***-82

Autor:

MARISTELA SCHNEIDER· CPF 822.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO LUIS DA ROSA· OAB RS 048618· CPF 399.***.***-34

Reu:

DANIEL MARQUES QUINTINO· OAB RS 092069· CPF 732.***.***-25

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS GOULART· CPF 876.***.***-91

Reu:

GRAZIELE DA SILVA BATISTA· OAB RS 099347· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> SPS1CR (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LUIS MAYA MEYERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DANIEL MARQUES QUINTINO· OAB RS 092069· CPF 732.***.***-25

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS GOULART· CPF 876.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LUIS MAYA MEYERCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MARQUES QUINTINO· OAB RS 092069· CPF 732.***.***-25

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS GOULART· CPF 876.***.***-91

Autor:

GRAZIELE DA SILVA BATISTA· OAB RS 099347· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CR1 (12/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (02/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoApelação Criminal

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (24/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 12.695,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 225 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 12.695,00

Autor

RAFAEL DA ROSA DE FIGUEIREDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RENATO LUIS DA ROSA· OAB RS 048618· CPF 399.***.***-34

Autor:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 064134· CPF 000.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 12.695,00

Autor

RAFAEL DA ROSA DE FIGUEIREDO

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENATO LUIS DA ROSA· OAB RS 048618· CPF 399.***.***-34

Autor:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 064134· CPF 000.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015085682023821003520250709184255 (09/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL DA ROSA DE FIGUEIREDO (AGRAVANTE)

Reu

RAFAEL DA ROSA DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RENATO LUIS DA ROSA· OAB RS 48618· CPF 399.***.***-34

Autor:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 64134· CPF 000.***.***-64

Autor:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 064134· CPF 000.***.***-64

Autor:

RENATO LUIS DA ROSA· OAB RS 048618· CPF 399.***.***-34

Reu:

RENATO LUIS DA ROSA· OAB RS 48618· CPF 399.***.***-34

Reu:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 64134· CPF 000.***.***-64

Reu:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 064134· CPF 000.***.***-64

Reu:

RENATO LUIS DA ROSA· OAB RS 048618· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5015085-68.2023.8.21.0035/RS RÉU: RAFAEL DA ROSA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PUPERI (OAB RS064134) ADVOGADO(A): RENATO LUIS DA ROSA (OAB RS048618) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Ministério Público ajuizou, em face do réu, ação de execução relativa à pena de multa (222.1). Proceda-se à verificação do cumprimento das determinações constantes da sentença e inexistindo pendências, desde já, determino a baix... (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL DA ROSA DE FIGUEIREDO (AGRAVANTE)

Reu

RAFAEL DA ROSA DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RENATO LUIS DA ROSA· OAB RS 48618· CPF 399.***.***-34

Autor:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 64134· CPF 000.***.***-64

Autor:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 064134· CPF 000.***.***-64

Autor:

RENATO LUIS DA ROSA· OAB RS 048618· CPF 399.***.***-34

Reu:

RENATO LUIS DA ROSA· OAB RS 48618· CPF 399.***.***-34

Reu:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 64134· CPF 000.***.***-64

Reu:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 064134· CPF 000.***.***-64

Reu:

RENATO LUIS DA ROSA· OAB RS 048618· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5015085-68.2023.8.21.0035/RS RÉU: RAFAEL DA ROSA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PUPERI (OAB RS064134) ADVOGADO(A): RENATO LUIS DA ROSA (OAB RS048618) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Ministério Público ajuizou, em face do réu, ação de execução relativa à pena de multa (222.1). Proceda-se à verificação do cumprimento das determinações constantes da sentença e inexistindo pendências, desde já, determino a baix... (15/05/2026)

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